A UE no mundo

Panorama

Nas suas relações com os países terceiros e as organizações internacionais no domínio da saúde pública, a UE tem como objetivo:

  • Fomentar a saúde para todos na UE e além das suas fronteiras
  • Promover princípios, normas e leis de elevada qualidade em matéria de saúde pública.
  • Promover a sensibilização para as questões da saúde mundial no âmbito da sua política de saúde pública mundial
  • Corrigir desequilíbrios em matéria de saúde entre os países e regiões da UE

Para atingir estes objetivos, a UE define diversas estratégias e coopera com os principais intervenientes nesta área.

Além disso, o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) dispõem de programas internacionais bastante dinâmicos.

Cooperação com países não pertencentes à UE

A UE coopera com países não membros da UE sobre questões de saúde, a fim de promover a saúde para todos e apoiar princípios, normas e legislação de elevada qualidade em matéria de saúde pública.

A UE coopera com:

  • Países não membros da UE em todo o mundo, com base em acordos bilaterais
  • Países candidatos à adesão à UE
  • Países vizinhos abrangidos pela «Política Europeia de Vizinhança»

Cooperação bilateral com países não membros da UE em todo o mundo

A UE celebrou acordos bilaterais de parceria e de cooperação com um grande número de países em todo o mundo. Esse acordos definem um quadro geral para a cooperação no domínio da saúde pública. Além disso, servem de base para a cooperação bilateral entre países da UE e países terceiros.

Quando é necessária uma cooperação mais técnica, a Comissão Europeia (Direção-Geral da Saúde e dos Consumidores) pode celebrar acordos setoriais com os ministérios nacionais.

Países candidatos à adesão à UE

A UE aconselha os países que pretendem aderir à UE («países candidatos»), bem como os outros que possam vir a candidatar-se, sobre as políticas europeias em matéria de saúde e avalia os seus progressos no sentido de cumprirem as normas e as políticas da UE nesse domínio. Os «capítulos» das negociações de adesão relevantes a este respeito são os seguintes:

  • Saúde pública - capítulo 28 sobre a proteção dos consumidores e da saúde
  • Produtos farmacêuticos - capítulo 1 sobre a livre circulação das mercadorias

A Comissão presta ajuda e orientação a esses países e avalia os seus progressos no sentido de incorporarem as regras da UE na sua própria legislação.

O mecanismo de assistência técnica e de troca de informações (TAIEX), assim como os programas de geminação com as administrações dos países da UE, ajudam os países em causa a alinhar as suas normas sanitárias com as da UE e a criar ou desenvolver as instituições e as estruturas administrativas de que necessitam.

Países vizinhos

A Política Europeia de Vizinhança (PEV) é a principal política externa da UE dirigida a 16 dos seus países vizinhos.

A PEV assenta em planos de ação bilaterais, acordados entre a UE e cada país parceiro, que definem a agenda de reformas ao longo de 3 a 5 anos e, em função das prioridades de cada país, podem abranger, por exemplo:

  • A reforma da saúde e do setor da saúde pública, bem como o diálogo sobre a política de saúde
  • As informações e os conhecimentos sobre saúde
  • A luta contra as doenças transmissíveis e outras ameaças para a saúde

As medidas de apoio incluem, por exemplo, programas de formação, como o Programa Mediterrânico de Formação em Epidemiologia de Intervenção (MediPIET), e a cooperação com o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC).

A Comissão está a trabalhar em estreita colaboração com os três países da Europa Oriental que celebraram acordos de associação com a UE (Ucrânia, Moldávia e Geórgia), a fim de os ajudar a alinhar as suas regras de saúde pública com as da UE e a levar a cabo reformas gerais dos sistemas de saúde pública.

Esta ação é igualmente apoiada por instrumentos financeiros (TAIEX e programas de geminação).