A UE no mundo

Organizações internacionais

A UE coopera com várias organizações internacionais para desenvolver, concretizar e promover o seu programa no domínio da saúde pública. Existem acordos de cooperação específicos com:

  • A Organização Mundial de Saúde (OMS)
  • O Conselho da Europa
  • A Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE).

Organização Mundial de Saúde (OMS) - cooperação no domínio da saúde

A cooperação entre a Comissão Europeia e a OMS baseia-se numa troca de cartas de 2001, em que se estabelecem os princípios gerais, os objetivos e os procedimentos dessa cooperação e se prevê a realização regular de reuniões de altos funcionários.

Em 2015, a Comissão e o Gabinete Regional da OMS para a Europa renovaram o seu compromisso de trabalhar em conjunto para melhorar a saúde na Europa. Comprometeram-se a manter e alargar a cooperação em domínios como a inovação, a segurança na saúde, as informações sanitárias, as desigualdades na saúde, os sistemas de saúde e as doenças crónicas. Foi colocada uma nova tónica na importância da cooperação transetorial para atingir objetivos de política sanitária e nas soluções práticas para definir e levar a cabo ações de cooperação.

A cooperação ocorre a três níveis geográficos:

  • Com a sede da OMS (em Genebra) para as questões de interesse mundial;
  • Com o Gabinete Regional da OMS para a Europa (em Copenhaga) para as questões europeias;
  • Em diferentes países do mundo (cooperação a nível nacional).

O Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) trabalha também em estreita colaboração com a OMS relativamente a uma série de questões sobre as doenças transmissíveis. As reuniões decorrem a três níveis: político, técnico e dos quadros superiores.

A Comissão participa, na qualidade de observador, nas reuniões anuais do Conselho Executivo da OMS e na Assembleia Mundial de Saúde realizada em Genebra, bem como nas reuniões anuais do Comité Regional da OMS para a Europa. Em colaboração com o Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) e os países da UE, a Comissão elabora declarações conjuntas e negoceia os textos com outros países. Além disso, participa nas consultas regulares que a OMS organiza, a fim de assegurar a coerência entre as políticas e as ações de ambas as partes.

Desde 2005, a Comissão tem vindo a colaborar com a OMS numa série de projetos estratégicos que beneficiam do apoio financeiro do programa de saúde pública da UE.

A Convenção-Quadro para o Controlo do Tabaco (CQCT) e o Regulamento Sanitário Internacional (RSI) são atos legislativos internacionais importantes no domínio da saúde que foram elaborados sob os auspícios da OMS. A Comissão Europeia participou ativamente nas negociações sobre a CQCT e o RSI e apoia a sua aplicação.

Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE) - cooperação no domínio da saúde

A Comissão colabora estreitamente com a OCDE no domínio da saúde. Essa cooperação UE-OCDE é regular e inclui a coordenação das prioridades políticas e de investigação de ambas as partes. A UE é uma importante entidade financiadora do orçamento da OCDE e apoia projetos mutuamente benéficos nos domínios das contas da saúde (isto é, os fluxos financeiros ligados ao consumo de bens e de serviços de saúde), bem como dos indicadores dos cuidados de saúde e da economia da saúde.

Em 2016, as duas organizações assinaram um acordo de cooperação que sublinha a ambição e a natureza estratégica da sua cooperação no domínio da saúde. Esse acordo identifica três domínios prioritários a médio prazo:

  • Melhorar o conhecimento dos sistemas de saúde e seu desempenho, em especial por meio de análises específicas por país, principalmente através da iniciativa A Situação da Saúde na UE;
  • Ajudar os países a tornar os seus sistemas de saúde mais centrados no doente, através do desenvolvimento de novas medidas normalizadas e comparáveis à escala internacional dos resultados dos serviços de saúde;
  • Desenvolver a capacidade de análise económica da saúde pública e dos sistemas de saúde, nomeadamente nos domínios da saúde pública, da promoção da saúde e prevenção de doenças crónicas e da inovação.

Conselho da Europa — cooperação no domínio da saúde

A cooperação com o Conselho da Europa em matéria de saúde, reforçada com a entrada em vigor do Tratado de Amesterdão (artigo 303.º), permitiu desenvolver relações bilaterais frutuosas em domínios de interesse comum. Isso inclui trabalho colaborativo em domínios como a indústria farmacêutica, a qualidade e a segurança do sangue, dos tecidos, das células e dos órgãos, e a luta contra a toxicodependência.

Em 2001, o Conselho da Europa e a Comissão assinaram uma declaração conjunta sobre cooperação e parceria.