A UE no mundo

Organizações internacionais

A UE coopera com várias organizações internacionais para desenvolver, concretizar e promover o seu programa no domínio da saúde pública. Existem acordos de cooperação específicos com:

  • A Organização Mundial de Saúde (OMS)
  • O Conselho da Europa
  • A Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE)

Organização Mundial de Saúde (OMS) - cooperação no domínio da saúde

A cooperação entre a Comissão Europeia e a OMS baseia-se numa troca de cartas de 2001, em que se estabelecem os princípios gerais, os objetivos e os procedimentos dessa cooperação e se prevê a realização regular de reuniões de altos funcionários.

Em 2020, a Comissão e o Gabinete Regional da OMS para a Europa renovaram o seu compromisso de trabalhar em conjunto no intuito de alcançar o nível mais elevado de saúde e de proteção da saúde, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em particular o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n.º 3 relativo à saúde e ao bem-estar. Comprometeram-se a alargar e aprofundar a cooperação em matéria de segurança da saúde, sistemas de saúde, doenças não transmissíveis, com destaque para o cancro, regimes alimentares sustentáveis e saúde, e cooperação no domínio da saúde com países terceiros.

A cooperação ocorre a três níveis geográficos:

  • Com a sede da OMS (em Genebra) para as questões de interesse mundial;
  • Com o Gabinete Regional da OMS para a Europa (em Copenhaga) para as questões europeias;
  • Em diferentes países do mundo (cooperação a nível nacional).

O Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) trabalha também em estreita colaboração com a OMS relativamente a uma série de questões sobre as doenças transmissíveis. As reuniões decorrem a três níveis: político, técnico e dos quadros superiores.

A Comissão participa, na qualidade de observador, nas reuniões anuais do Conselho Executivo da OMS e na Assembleia Mundial de Saúde realizada em Genebra, bem como nas reuniões anuais do Comité Regional da OMS para a Europa. Em colaboração com o Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) e os países da UE, a Comissão elabora declarações conjuntas e negoceia os textos com outros países. Além disso, participa nas consultas regulares que a OMS organiza, a fim de assegurar a coerência entre as políticas e as ações de ambas as partes.

Desde 2005, a Comissão tem vindo a colaborar com a OMS numa série de projetos estratégicos que beneficiam do apoio financeiro do programa de saúde pública da UE.

A Convenção-Quadro para o Controlo do Tabaco (CQCT) e o Regulamento Sanitário Internacional (RSI) são atos legislativos internacionais importantes no domínio da saúde que foram elaborados sob os auspícios da OMS. A Comissão Europeia participou ativamente nas negociações sobre a CQCT e o RSI e apoia a sua aplicação.

Os parceiros da Iniciativa para a Segurança da Saúde Mundial, a Comissão Europeia e a Organização Mundial da Saúde estão a elaborar um roteiro do trabalho conjunto nos seguintes domínios:

  • Preparação para situações de emergência
  • Doenças transmissíveis, como o VIH/SIDA e a tuberculose
  • Resistência aos agentes antimicrobianos
  • Vacinação