A UE no mundo

Saúde Mundial

Nem as doenças nem as respetivas causas respeitam as fronteiras nacionais, pelo que a Europa não pode resolver eficazmente os grandes problemas de saúde à escala mundial se atuar isoladamente. As pressões em termos financeiros e humanos a que os sistemas de saúde estão sujeitos quando se trata de prestar cuidados de qualidade às populações em envelhecimento também são universais e só poderão ter uma resposta adequada mediante um reforço da cooperação internacional.

Mais informações - O papel da UE na saúde mundial - Síntese 

Nações Unidas – cooperação no domínio da saúde

A UE estabeleceu relações sólidas com as Nações Unidas (ONU) através de uma estreita cooperação com o secretariado, as agências, os fundos e os programas da ONU. A cooperação engloba a saúde mundial e as questões diretamente ligadas à saúde (desenvolvimento, direitos humanos, alterações climáticas, gestão de crises e ajuda humanitária. A UE apoia a Organização Mundial de Saúde (OMS), a autoridade de referência em matéria de saúde mundial no sistema da ONU.

A Comissão Europeia desempenha um papel ativo nas discussões sobre a saúde mundial no âmbito do Grupo dos 20 (G20), o fórum internacional dos governos e dos governadores dos bancos centrais das 20 maiores economias industrializadas e emergentes, e do Grupo dos 7 (G7), que representa as sete maiores economias avançadas do mundo. As questões submetidas a discussão são:

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, adotados em 2015, constituem um quadro de ação à escala mundial até 2030.

Mesmo havendo vários objetivos de certa forma relacionados com a saúde, um deles foca-se especificamente neste domínio. O Objetivo 3 visa «assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades». Algumas das áreas abrangidas são:

  • As doenças infecciosas como o HIV/SIDA, a tuberculose e a hepatite
  • As doenças não transmissíveis e a saúde mental
  • A toxicodependência
  • A luta contra o tabagismo
  • O acesso às vacinas e aos medicamentos
  • O financiamento da saúde e os trabalhadores da saúde

A Comissão Europeia e os países da UE partilham a responsabilidade de atingir os ODS. Em resposta à Agenda 2030 relativa aos ODS, a Comissão adotou em 2016 a comunicação Próximos passos para um futuro europeu sustentável, acompanhada de um documento de trabalho dos seus serviços. Essa resposta prevê a integração dos ODS nas políticas e nas iniciativas da UE, a prestação regular de informações sobre os progressos alcançados, a colaboração com as principais partes interessadas e o definição de uma visão de longo prazo.

A página Web da UE sobre o desenvolvimento sustentável fornece informações pormenorizadas sobre a forma como a União contribui para a execução da Agenda 2030 e a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Saúde mundial e governação da UE

A política da UE em matéria de saúde mundial, definida em 2010, identifica os maiores desafios e estabelece quatro princípios orientadores para reforçar a visão, a voz e a ação da UE. Uma política mais abrangente implica trabalho em parceria com todas as organizações e partes interessadas de relevância, em domínios como:

  • O comércio
  • O financiamento
  • A ajuda ao desenvolvimento
  • A migração
  • A segurança, as alterações climáticas e a ação ambiental
  • A investigação e a inovação

A UE advoga uma cobertura de saúde equitativa, universal e de elevada qualidade e promove o financiamento justo e eficaz de uma investigação que beneficie a saúde de todos. Além disso, esforça-se para garantir que os novos produtos são seguros, eficazes, acessíveis e a preços comportáveis.

O Fórum da Política de Saúde Mundial e a Comissão

Com vista a apoiar a sua política em matéria de saúde mundial, a Comissão organiza o Fórum da Política de Saúde Mundial, onde se reúnem representantes das organizações internacionais, das ONG e da indústria. Este fórum deve ajudar a UE a fortalecer a sua voz neste domínio, garantindo a coerência entre as suas políticas de saúde internas e externas, a fim de cumprir os objetivos em matéria de saúde mundial.

O Fórum da Política de Saúde Mundial foi criado no seguimento da comunicação da Comissão sobre saúde mundial de 2010 e subsequentes conclusões do Conselho. Os principais serviços da Comissão envolvidos são a Direção-Geral (DG) da Saúde e da Segurança dos Alimentos, a DG da Cooperação Internacional e do Desenvolvimento e a DG da Investigação e da Inovação.