Saúde e fundos estruturais

Fundos estruturais

A saúde e a empregabilidade dos cidadãos europeus andam a par do crescimento económico e da proteção social. Por conseguinte, investir na saúde é fundamental para assegurar a prosperidade e o bem-estar dos cidadãos e a estabilidade da UE em geral. 

A política de coesão da UE e a saúde

A política de coesão da UE visa reduzir as desigualdades económicas e sociais entre as regiões da Europa, principalmente através dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI). Reconhecido enquanto fator importante para o desenvolvimento regional e a competitividade, o setor da saúde beneficia dos FEEI através:

  • do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional – financiamento de infraestruturas e equipamentos no setor da saúde, serviços de saúde em linha, investigação e apoio às PME
  • do Fundo Social Europeu – financiamento de atividades no setor da saúde relacionadas com o envelhecimento ativo e saudável, a promoção da saúde e o combate às desigualdades na saúde, o apoio aos profissionais da saúde e o reforço das capacidades das administrações públicas

Quem gere os FEEI?

Embora sejam os países da UE que decidem, definem e realizam os investimentos no setor da saúde, a Comissão Europeia colabora com estes países para melhorar as suas capacidades de gestão dos fundos estruturais neste setor e incentiva a partilha de boas práticas.

As modalidades de financiamento e as prioridades temáticas são estabelecidas em conjunto com cada país da UE, que, por sua vez, é responsável pela execução dos investimentos a nível nacional. Os beneficiários incluem organismos públicos, organizações do setor privado (em especial, PME), universidades, ONG e associações.

Candidatar-se ao financiamento do FEIE

  • Os interessados devem consultar os convites à apresentação de propostas publicados pelas autoridades de gestão nacionais competentes e apresentar-lhes diretamente a sua candidatura.
  • O guia da Comissão Europeia dá informações sobre os critérios aplicáveis e as etapas do processo.
  • Veja quais são os programas dos FEEI no seu país/região para ficar a saber se a sua ideia de projeto se enquadra nos domínios prioritários.

Investimentos no setor da saúde ao abrigo dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) no período 2014–2020

Em 2013, no âmbito de um processo de reflexão sobre sistemas de saúde, foram definidos fatores comuns da utilização bem sucedida dos fundos estruturais no domínio da saúde.

Este processo resultou no mapeamento da utilização dos FEEI na saúde, que serviu de base à planificação do financiamento para o período 2014-2020 e à elaboração dos programas operacionais de cada um dos países da UE. O conjunto de ferramentas técnicas e de gestão abrange os instrumentos e mecanismos, a avaliação dos investimentos, os convites à apresentação de propostas, os indicadores e os novos conceitos e modelos de cuidados de saúde.

Os projetos dos FEEI têm contribuído para vários objetivos de política de saúde, nomeadamente:

  • melhoria do acesso aos cuidados de saúde
  • apoio aos processos de reforma com vista a garantir sistemas de saúde eficazes e resilientes
  • adoção de soluções de saúde em linha/digitais, nomeadamente no que se refere ao Mercado Único Digital e à interoperabilidade dessas soluções a nível da UE e entre países da UE
  • investigação e inovação no domínio da saúde e das ciências da vida
  • envelhecimento ativo e saudável, saúde e prevenção da doença
  • profissionais da saúde (formação, aprendizagem ao longo da vida, planificação da mão de obra, retenção do pessoal)

Procurar exemplos de projetos dos FEEI no domínio da saúde por tema

Informações adicionais