Saúde e fundos estruturais

UE pela Saúde 2021-2027 — Uma visão para uma União Europeia mais saudável

O programa UE pela Saúde é a resposta ambiciosa da UE à COVID-19. A pandemia tem consequências graves para os doentes, o pessoal médico e de saúde e os sistemas de saúde europeus. O novo programa UE pela Saúde vai além da resposta a situações de crise para abordar a resiliência dos sistemas de saúde. 

O programa UE pela Saúde, criado pelo Regulamento (UE) 2021/522, financiará entidades elegíveis, organizações de saúde e ONG de países da UE ou dos países terceiros associados ao programa.

Áreas de atuação

Com o programa UE pela Saúde, a UE vai investir 5,3 mil milhões de euros a preços correntes em ações com valor acrescentado a nível europeu, complementando as políticas dos países da UE e prosseguindo um ou mais dos objetivos do programa:

Os 10 objetivos específicos subordinados às quatro metas gerais são:

  1. Melhorar e promover a saúde na União:
    • prevenir a doença e promover a saúde,
    • iniciativas internacionais no domínio da saúde e cooperação.
  2. Reagir às ameaças sanitárias transfronteiras:
    • prevenir, preparar e responder a ameaças sanitárias transfronteiras,
    • complementar as reservas nacionais de produtos essenciais importantes em situações de crise,
    • criar uma reserva de pessoal médico, de outros profissionais da saúde e pessoal de apoio. 
  3. Melhorar os medicamentos, os dispositivos médicos e os produtos importantes em situações de crise:
    • disponibilizar medicamentos, dispositivos médicos e produtos importantes em situações de crise a preços acessíveis.
  4. Reforçar os sistemas de saúde, a sua resiliência e a eficiência dos recursos:
    • consolidar os dados de saúde, as ferramentas e serviços digitais e a transformação digital dos cuidados de saúde,
    • melhorar o acesso aos cuidados de saúde,
    • elaborar e aplicar a legislação da UE no domínio da saúde e tomar decisões fundamentadas, 
    • trabalhar de forma integrada nos sistemas nacionais de saúde

O programa UE pela Saúde preparará o caminho para uma União Europeia da Saúde ao investir nas principais prioridades sanitárias:

Iremos também intensificar o nosso trabalho noutras áreas, como a digitalização dos sistemas de saúde, a redução do número de infeções resistentes aos agentes antimicrobianos e a melhoria das taxas de vacinação.

A UE alargará as iniciativas bem-sucedidas, como as redes europeias de referência para as doenças raras, e prosseguirá a cooperação internacional sobre ameaças e desafios para a saúde a nível mundial.

Intervenientes

Concretizar o Programa UE pela Saúde implica a participação de muitos intervenientes:

  • Os países da UE são consultados sobre as prioridades e orientações estratégicas do programa e trabalham juntamente com a Comissão no âmbito do «Grupo Diretor UE pela Saúde», a fim de assegurar a coerência e a complementaridade com as políticas nacionais de saúde. Emitem o seu parecer no âmbito do Comité do Programa UE pela Saúde, antes da adoção dos programas de trabalho anuais.
  • As partes interessadas, por exemplo representantes da sociedade civil e associações de doentes, académicos e organizações de profissionais de saúde, prestam contributos sobre prioridades e orientações estratégicas, bem como sobre os aspetos em que o programa de trabalho anual deverá incidir.
  • O Parlamento Europeu é informado sobre a evolução dos trabalhos preparatórios e das atividades de sensibilização realizados com as partes interessadas.
  • A Comissão Europeia prepara, adota e executa os programas de trabalho anuais e acompanha e apresenta relatórios sobre os progressos realizados no cumprimento dos objetivos do programa. Além disso, a Comissão pode solicitar o parecer das agências descentralizadas competentes e de peritos independentes no domínio da saúde sobre questões técnicas ou científicas pertinentes para a execução do programa.
  • Cabe à Agência de Execução Europeia da Saúde e do Digital (HADEA) executar o programa.

Execução do programa

O Programa UE pela Saúde é aplicado através de programas de trabalho anuais. O programa de trabalho para 2021 está em preparação. As medidas previstas distribuem-se por quatro vertentes: prevenção da doença, preparação para situações de crise, sistemas de saúde e digitalização, com uma incidência transversal no cancro.

Sinergias e complementaridades com outros fundos

Os reptos no plano da saúde são transversais por natureza. O Programa UE pela Saúde trabalha em conjunto com outros programas, políticas, instrumentos e ações da União:

Mais informações

Programas de saúde anteriores

Desde 2003, os programas de saúde da UE têm gerado conhecimentos e dados que servem de fundamento à elaboração de políticas informadas e à prossecução da investigação. A título ilustrativo, refira-se as boas práticas, as ferramentas e as metodologias que beneficiaram diretamente a comunidade da saúde pública e os cidadãos (por exemplo, melhoria dos testes de diagnóstico, apoio aos países da UE no desenvolvimento de planos de ação nacionais sobre o cancro e melhoria dos cuidados aos doentes).