Saúde e fundos estruturais

UE pela Saúde 2021-2027 — Uma visão para uma União Europeia mais saudável

O programa UE pela Saúde é a resposta da UE à COVID-19, que teve pesadas consequências para os profissionais de saúde, os doentes e os sistemas de saúde na Europa. Ao investir de 9,4 mil milhões de EUR, tornando-se assim o maior programa de saúde de sempre em termos monetários, o programa UE pela Saúde concederá financiamento aos países da UE, às organizações de saúde e às ONG. Os pedidos de financiamento serão abertos em 2021.

Áreas de atuação

O programa UE pela Saúde irá:

  • reforçar o grau de preparação da UE para as principais ameaças sanitárias transfronteiriças:
    • constituir reservas de material médico para situações de crise;
    • criar uma reserva de profissionais de saúde e de peritos que possam ser mobilizados para responder a crises sanitárias em toda a UE;
    • aumentar a vigilância das ameaças sanitárias;
  • reforçar os sistemas de saúde para que possam enfrentar epidemias, bem como os desafios a longo prazo, ao estimular:
  • disponibilizar e tornar acessíveis os medicamentos e os dispositivos médicos, defender a utilização prudente e eficiente dos agentes antimicrobianos, bem como promover a inovação médica e farmacêutica e o fabrico mais ecológico.

Prioridades da Comissão em matéria de saúde

Iremos também intensificar o nosso trabalho sobre as prioridades urgentes em matéria de saúde, como a luta contra o cancro, a redução do número de infeções resistentes aos agentes antimicrobianos e a melhoria das taxas de vacinação.

A UE alargará as iniciativas bem-sucedidas, como as redes europeias de referência para doenças raras, e prosseguirá a cooperação internacional em matéria de ameaças e desafios para a saúde de dimensão mundial.

Mais fontes de financiamento das políticas de saúde

Outros programas da UE irão fazer investimentos adicionais no setor da saúde em complemento do programa UE pela Saúde:

  • o Fundo Social Europeu Mais (FSE+), para apoiar os grupos vulneráveis no acesso aos cuidados de saúde;
  • o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, para melhorar as infraestruturas regionais de saúde;
  • o Horizonte Europa, para a investigação no domínio da saúde;
  • o Mecanismo de Proteção Civil da União ou rescEU, para criar reservas de material médico de emergência;
  • o programa Europa Digital e o Mecanismo Interligar a Europa, para a criação das infraestruturas digitais necessárias às ferramentas digitais da saúde.

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