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Public Health

UE pela Saúde 2021-2027 — Uma visão para uma União Europeia mais saudável

O programa UE pela Saúde é a resposta ambiciosa da UE à COVID-19. A pandemia tem consequências importantes para os pacientes, para o pessoal médico e de saúde, e para os sistemas de saúde na Europa. O novo programa UE pela Saúde, estabelecido no âmbito do Regulamento (EU) 2021/522, não se limitará a dar resposta a situações de crise: irá também focar-se na resiliência dos sistemas de saúde

e no financiamento das entidades elegíveis, de organizações de saúde e de ONG de países da UE ou dos países terceiros associados ao programa.

Domínios de ação

Com o programa UE pela Saúde, a UE vai investir 5,3 mil milhões de EUR, a preços correntes, em ações com valor acrescentado a nível europeu, complementando as políticas dos países da UE e visando um ou vários objetivos do programa:

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Os 10 objetivos específicos subordinados às quatro metas gerais são:

  1. Melhorar e promover a saúde na União
    • prevenção das doenças e promoção da saúde
    • iniciativas e cooperação internacionais no domínio da saúde
  2. Reagir às ameaças sanitárias transfronteiriças
    • prevenção, preparação e resposta a ameaças sanitárias transfronteiriças
    • complementar as reservas nacionais de produtos essenciais importantes em situações de crise
    • criar uma reserva de pessoal médico, de outros profissionais da saúde e de pessoal de apoio aos cuidados de saúde
  3. Melhorar os medicamentos, os dispositivos médicos e os produtos importantes em situações de crise
    • disponibilizar medicamentos, dispositivos médicos e produtos importantes em situações de crise a preços acessíveis
  4. Reforçar os sistemas de saúde, a sua resiliência e a sua eficiência na utilização dos recursos
    • consolidar os dados de saúde, as ferramentas e os serviços digitais, bem como a transformação digital dos cuidados de saúde
    • melhorar o acesso aos cuidados de saúde
    • elaborar e aplicar legislação da UE no domínio da saúde e a tomada de decisões fundamentada
    • trabalhar de forma integrada entre os vários sistemas nacionais de saúde

O programa UE pela Saúde abrirá o caminho para uma União Europeia da Saúde graças ao investimento nas prioridades sanitárias urgentes:

Iremos também intensificar o nosso trabalho noutras áreas, como a digitalização dos sistemas de saúde, a redução do número de infeções resistentes aos agentes antimicrobianos e a melhoria das taxas de cobertura vacinal.

A UE alargará iniciativas bem-sucedidas, como as redes europeias de referência para as doenças raras, e prosseguirá a cooperação internacional relativamente às ameaças e desafios para a saúde a nível mundial.

Intervenientes

Concretizar o Programa UE pela Saúde implica a participação de muitos intervenientes:

  • Os países da UE são consultados sobre as prioridades e orientações estratégicas do programa e trabalham juntamente com a Comissão no âmbito do «Grupo Diretor do Programa UE pela Saúde», a fim de assegurar a coerência e a complementaridade com as políticas nacionais de saúde. Os mesmos países emitem o seu parecer no âmbito do Comité do Programa UE pela Saúde, antes da adoção dos programas de trabalho anuais.
  • As partes interessadas, que incluem representantes da sociedade civil e associações de pacientes, académicos e organizações de profissionais de saúde, dão o seu contributo para as prioridades e orientações estratégicas, bem como para os aspetos em que o programa de trabalho anual deverá incidir.
  • O Parlamento Europeu é informado sobre a evolução dos trabalhos preparatórios e das atividades de sensibilização realizados com as partes interessadas.
  • A Comissão Europeia prepara, adota e executa os programas de trabalho anuais e acompanha e apresenta relatórios sobre os progressos realizados no cumprimento dos objetivos do programa. Além disso, a Comissão pode solicitar o parecer das agências descentralizadas competentes e de peritos independentes no domínio da saúde sobre questões técnicas ou científicas pertinentes para a execução do programa.
  • A Agência de Execução Europeia da Saúde e do Digital (HADEA) executará o programa.

Programa de trabalho

O Programa UE pela Saúde é implementado através de programas de trabalho anuais. O programa de trabalho para 2022 foi adotado, inserindo-se as medidas previstas em quatro vertentes: prevenção de doenças, preparação para situações de crise, sistemas de saúde e digitalização, com uma incidência transversal no cancro.

Financiamento e concursos

As oportunidades de financiamento ao abrigo do Programa UE pela Saúde são publicadas pela Agência de Execução Europeia da Saúde e do Digital (HADEA). Consulte frequentemente as páginas da HADEA relativas a convites à apresentação de propostas e concursos.

Sinergias e complementaridades com outros fundos

Os desafios no domínio da saúde são transversais por natureza. O Programa UE pela Saúde funciona em conjunto com outros programas, políticas, instrumentos e ações da União, abaixo listados:

Outras informações

Programas de saúde anteriores

Desde 2003, os programas de saúde da UE têm gerado conhecimentos e provas que servem de fundamento à elaboração de políticas informadas e à prossecução da investigação. A título ilustrativo, refiram-se as boas práticas, as ferramentas e as metodologias que beneficiaram diretamente a comunidade da saúde pública e os cidadãos (por exemplo, melhoria dos testes de diagnóstico, apoio aos países da UE no desenvolvimento de planos de ação nacionais sobre o cancro e melhoria dos cuidados aos doentes).