European Reference Networks

Apresentação

Os sistemas de saúde europeus têm como objetivo prestar cuidados de saúde de qualidade, com uma boa relação custo-eficácia, o que se afigura especialmente difícil no caso das doenças raras, de baixa prevalência ou complexas, que afetam o quotidiano de cerca de 30 milhões de cidadãos europeus.

As redes europeias de referência (RER) são redes virtuais que reúnem prestadores de cuidados de saúde de toda a Europa, com vista a facilitar o debate sobre doenças raras ou complexas, que requerem cuidados altamente especializados, e de concentrar os conhecimentos e os recursos disponíveis.

Como funcionam?

Para reexaminar o diagnóstico e o tratamento de um doente, os coordenadores das redes europeias de referência convocam painéis consultivos «virtuais», compostos por médicos especialistas de diferentes áreas, utilizando uma plataforma informática específica e ferramentas de telemedicina.

O processo e os critérios para a criação das redes europeias de referência e a seleção dos respetivos membros estão definidos na legislação europeia.

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24 redes

As primeiras redes europeias de referência foram lançadas em março de 2017, com a participação de mais de 900 unidades de saúde altamente especializadas, pertencentes a mais de 300 hospitais de 26 países da UE. Estas 24 redes europeias de referência trabalham sobre questões temáticas, nomeadamente, as doenças ósseas, o cancro infantil e a síndrome da imunodeficiência.

Legislação

  • Diretiva 2011/24/UE sobre os direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços
  • Decisão delegada da Comissão (anexo) que enumera os critérios e as condições a preencher pelos prestadores de cuidados de saúde e as redes europeias de referência
  • Decisão de execução da Comissão (anexo) que define critérios para a criação e a avaliação de redes europeias de referência

A iniciativa das redes europeias de referência é financiada ao abrigo de vários programas europeus, nomeadamente o programa de saúde, o Mecanismo Interligar a Europa e o programa Horizonte 2020.

Coordenação

A iniciativa das redes europeias de referência é impulsionada principalmente pelos países da UE. O Conselho de Estados-Membros é uma entidade responsável pela aprovação de propostas de rede, bem como pela composição e cessação de uma rede, tal como previsto na decisão de execução da Comissão. O Conselho de Estados-Membros é constituído por representantes de todos os países da UE e dos países do EEE.

Sistema de vigilância

O Conselho de Estados-Membros adotou 18 indicadores de referência para o sistema de vigilância das redes europeias de referência, que foram apresentados na 4.ª Conferência das redes europeias de referência.

Este quadro contribuirá para criar um sistema de melhoria da qualidade, definir os resultados previstos, identificar domínios de sucesso e eventuais problemas e demonstrar o valor acrescentado das redes europeias de referência.

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