European Reference Networks

Ação da UE

As redes europeias de referência (RER) são redes virtuais que reúnem prestadores de cuidados de saúde em toda a Europa. Visam fazer face a doenças ou patologias complexas ou raras que requerem cuidados altamente especializados e uma concentração de conhecimentos e recursos.

Os sistemas de saúde europeus visam prestar cuidados de saúde de elevada qualidade, com uma boa relação custo-eficácia. Este aspeto é particularmente difícil no que toca a doenças de prevalência reduzida, raras ou complexas. Entre 5000 e 8000 doenças raras afetam o quotidiano de cerca de 30 milhões de pessoas na UE.

 

Como funciona?

Para analisar o diagnóstico e o tratamento de um doente, os coordenadores das RER convocam conselhos consultivos «virtuais» de médicos especialistas em diferentes disciplinas, utilizando uma plataforma informática específica e ferramentas de telemedicina.

O processo e os critérios para a criação de uma RER e a seleção dos respetivos membros estão estabelecidos na legislação europeia.

24 redes

As primeiras RER foram lançadas em março de 2017, com a participação de mais de 900 unidades de saúde altamente especializadas pertencentes a mais de 300 hospitais de 26 países da UE. Os trabalhos das 24 RER incidem sobre uma série de questões temáticas, nomeadamente as doenças dos ossos, o cancro infantil e a síndrome da imunodeficiência.

Contexto jurídico

  • Diretiva 2011/24/UE sobre os direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços
  • Decisão delegada da Comissão (anexo) que enumera os critérios e as condições a preencher pelos prestadores de cuidados de saúde e as RER
  • Decisão de execução da Comissão (anexo) que define critérios para a criação e avaliação das RER, nomeadamente o intercâmbio de informações e experiências sobre as mesmas

A iniciativa das RER recebe o apoio de vários programas de financiamento da UE, incluindo do programa de saúde, do Mecanismo Interligar a Europa e do programa Horizonte 2020.

Conselho de Estados-Membros

A iniciativa das RER é impulsionada principalmente pelos países da UE. O Conselho de Estados-Membros é uma entidade responsável pela aprovação das propostas de rede, da composição e da cessação de uma rede, tal como previsto na decisão de execução da Comissão. O Conselho de Estados-Membros é constituído por representantes dos 28 Estados-Membros e dos países do EEE.

Publicações e vídeos