European Reference Networks

Conselho de Estados-Membros

O Conselho de Estados-Membros, tal como previsto na decisão de execução da Comissão, foi criado em 5 de fevereiro de 2014.

As principais competências do Conselho de Estados-Membros são:

  • aprovação das propostas de redes de prestadores de cuidados de saúde e da sua composição aprovação dos prestadores de cuidados de saúde que desejem integrar uma rede já existente
  • decisão de cessação de uma rede (avaliação)
  • decisão de retirada do estatuto de membro

Funcionamento

  • Regulamento interno
  • Membros, que representam os países da UE e os países do EEE (no máximo dois representantes por país).
  • Copresidido pela Comissão Europeia e por um representante dos membros eleito pelo Conselho por um período de dois anos.
  • A atual copresidência é exercida pela Áustria (Professor Till Voigtländer) e pela Comissão (Andrzej Rys, Diretor da Direção B da Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos).

Reuniões e documentos principais

Estratégias nacionais na UE

Alguns países da UE têm políticas e critérios claros para a gestão das doenças raras, de baixa prevalência ou complexas. Outros estão atualmente no processo de definição da sua abordagem e da relação desta com as redes europeias de referência.

São dadas a seguir informações sobre os critérios e sistemas nacionais usados para aprovar os centros de especialização e outros serviços altamente especializados. Estas estratégias nacionais devem promover as redes europeias de referência a nível nacional e facilitar o intercâmbio de boas práticas entre os países da UE.

 Áustria  Itália
 Bélgica  Letónia
 Bulgária  Lituânia
 Croácia  Luxemburgo
 Chipre  Malta
 República Checa  Países Baixos
 Dinamarca  Polónia
 Estónia  Portugal
 Finlândia  Roménia
 França  Eslováquia
 Alemanha  Eslovénia
 Grécia  Espanha
 Hungria  Suécia
 Irlanda  Reino Unido

 

 Países do EEE

 Noruega  Listenstaine