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Conselho de Estados-Membros

O Conselho de Estados-Membros, tal como previsto na decisão de execução da Comissão, foi criado em 5 de fevereiro de 2014.

As principais competências do Conselho de Estados-Membros são:

  • aprovação das propostas de redes de prestadores de cuidados de saúde e da sua composição
  • aprovação dos prestadores de cuidados de saúde que desejem integrar uma rede já existente
  • decisão de cessação de uma rede (avaliação)
  • decisão de perda do estatuto de membro

Funcionamento do Conselho de Estados-Membros

  • Regulamento interno 
  • Composto  por representantes dos Estados-Membros e dos países do EEE (no máximo dois representantes por país).
  • Copresidido pela Comissão e por um representante dos membros eleito pelo Conselho de Estados-Membros por um período de dois anos.
  • A atual copresidência é exercida pela Áustria (Professor Till Voigtländer) e pela Comissão (Andrzej Rys, Diretor da DG SANTE, Direção D).

Reuniões e conclusões

As conclusões e decisões adotadas pelo Conselho de Estados-Membros constam das atas das reuniões .

Políticas dos Estados-Membros e atividades relacionadas com a implantação das redes europeias de referência

Embora alguns Estados-Membros tenham um longo historial e políticas e critérios claros para a designação e identificação dos centros de especialização nacionais ou centros de referência, outros estão atualmente a estudar a forma de abordar a questão das doenças raras, de baixa prevalência ou complexas e de associar a abordagem adotada ao futuro sistema de redes europeias de referência.

As estratégias, planos e políticas nacionais contribuirão para a implantação destas redes e para reforçar a cooperação entre os Estados-Membros nesta área complexa.

 Áustria  Itália
 Bélgica   Letónia
 Bulgária   Lituânia 
 Croácia  Luxemburgo
 Chipre   Malta 
 República Checa  Países Baixos 
 Dinamarca   Polónia 
 Estónia  Portugal 
  Finlândia   Roménia
 França  Eslováquia 
 Alemanha   Eslovénia 
  Grécia   Espanha 
 Hungria   Suécia 
 Irlanda   Reino Unido 


 

 Países do EEE

  Noruega  Liechtenstein