Saúde em linha

Síntese

A saúde e os cuidados digitais dizem respeito às ferramentas e aos serviços que utilizam as tecnologias da informação e da comunicação (TIC) para melhorar a prevenção, o diagnóstico, o tratamento, a monitorização e a gestão da saúde e do estilo de vida. A saúde e os cuidados digitais têm potencial para inovar e melhorar o acesso aos cuidados e a qualidade dos mesmos e para aumentar a eficiência global do setor da saúde.

Estratégia para o Mercado Único Digital

Reforçar a utilização da tecnologia digital através da criação de um Mercado Único Digital (MUD) é uma das principais prioridades da Comissão Europeia. Lançado em 2015, o MUD tem como objetivo proporcionar oportunidades digitais aos cidadãos e às empresas e trazer o mercado único da UE para a era digital. A saúde é um dos setores incluídos na agenda do MUD, tendo em conta os potenciais benefícios que os serviços digitais têm para oferecer aos cidadãos e às empresas neste domínio.

Uma revisão intercalar do MUD realizada em maio de 2017 destacou uma forte vontade de facilitar o acesso e a partilha de dados relativos à saúde para fins de investigação ou de tratamentos e de incentivar os doentes a dar a sua opinião sobre a qualidade dos serviços de saúde.

Comunicação relativa à saúde e aos cuidados digitais

A Comunicação da Comissão sobre a transformação digital da saúde e dos cuidados, de abril de 2018, visa melhorar a digitalização dos setores da saúde e da prestação de cuidados. A comunicação identifica três pilares em torno dos quais as atividades se basearão:

1.º pilar: Acesso seguro aos dados e partilha dos mesmos

Para permitir um maior acesso aos cuidados de saúde transfronteiriços, a Comissão está a criar uma infraestrutura de serviços digitais de saúde em linha que permitirá o intercâmbio de receitas eletrónicas e de dados dos pacientes entre prestadores de cuidados de saúde. Os primeiros intercâmbios transfronteiriços começaram em 2019. O objetivo é a participação de todos os outros países da UE até 2020. A mais longo prazo, a Comissão está a trabalhar no sentido de criar um formato europeu de intercâmbio de registos de saúde eletrónicos, acessível a todos os cidadãos da UE.

2.º pilar: Ligação e partilha de dados relativos à saúde para promover a investigação, o diagnóstico mais rápido e a melhoria da saúde

A infraestrutura europeia descentralizada de saúde em linha permitirá um diagnóstico e um tratamento personalizados, ajudará os serviços de saúde a estarem mais bem preparados para responder a ameaças sanitárias transfronteiriças e melhorará o desenvolvimento e a vigilância de produtos médicos.

3.º pilar: Reforço da capacitação dos cidadãos e dos cuidados individuais através de serviços digitais

Os serviços digitais podem melhorar a prevenção e a gestão de doenças crónicas e permitir que os doentes informem os prestadores de cuidados de saúde. Os sistemas de saúde também beneficiarão de modelos inovadores de prestação de cuidados que utilizam a telessaúde e a saúde móvel para dar resposta à crescente procura de cuidados de saúde.

Glossário sobre a saúde em linha:
  • Resumos dos dados do paciente
    Os resumos dos dados do paciente agrupam os principais dados relativos à saúde de cada paciente. Estarão acessíveis aos profissionais de saúde da UE, facilitando a prestação de cuidados personalizados aos cidadãos da UE, mesmo no acesso a serviços noutros países da UE.
  • Receitas eletrónicas e dispensas eletrónicas
    Mesmo no estrangeiro, os pacientes podem obter medicação similar à do seu país de origem através de receitas eletrónicas e dispensas eletrónicas.
    As receitas eletrónicas permitem o envio eletrónico de uma receita para uma farmácia, ao passo que as dispensas eletrónicas se referem à recuperação eletrónica de uma receita e ao fornecimento do medicamento ao paciente.
  • Registos de saúde eletrónicos
    Os registos de saúde eletrónicos referem-se à totalidade dos registos clínicos de determinado paciente que estão disponíveis em formato eletrónico.