Saúde em linha

Saúde em linha e COVID-19

A Comissão Europeia e os países da UE definiram um quadro comum relativo a comprovativos vacinação uniformes e interoperáveis (certificados de vacinação). Além disso, a Comissão Europeia e os países da UE trabalharam em conjunto para conceber aplicações eficientes de rastreio e alerta.

Prova de vacinação

À medida que a vacinação vai progredindo nos países da UE, as pessoas vacinadas têm de obter provas de vacinação para fins médicos, ou certificados de vacinação, que:

  • sejam úteis em situações de cuidados de saúde, sobretudo se o interessado recorrer aos serviços de diferentes organizações de cuidados de saúde, eventualmente em diferentes países,
  • sigam um modelo comum e uniforme e sejam compreendidos independentemente do país,
  • possam ser emitidos em papel ou em formato digital.

Os certificados de vacinação podem ser úteis em muitas situações:

  • se alguém for vacinado em diferentes países e tiver de fornecer informações sobre a vacina anterior ao segundo prestador de cuidados de saúde,
  • se um doente acusar efeitos secundários e for necessário notificá-los,
  • a pessoa obtém também um registo de vacinação fiável, o que tem interesse para a continuidade dos cuidados de saúde.

A Comissão Europeia e os países da UE adotaram orientações sobre o comprovativo de vacinação para fins médicos. Estas orientações visam apoiar a interoperabilidade dos certificados de vacinação e estabelecer um conjunto mínimo de dados, incluindo um identificador único. 

A rede de saúde em linha (e-Saúde) está a levar a cabo outras iniciativas em colaboração com as agências da UE e outras instituições, e com a Organização Mundial da Saúde. O objetivo é criar um quadro de confiança e conceber melhores mecanismos para o reconhecimento mútuo e a interoperabilidade dos certificados de vacinação.

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Aplicações de rastreio de contactos e de alerta

As aplicações móveis de alerta e rastreio de contactos podem contribuir para limitar a propagação da SARS-CoV-2 e favorecer o levantamento gradual das medidas de confinamento ao:

  • informar os cidadãos que tenham estado na proximidade de pessoas infetadas pelo vírus (por mais de 15 minutos e a menos de 2 metros) e
  • incentivar os cidadãos a informar as autoridades sanitárias e a pedir ajuda.

A Comissão Europeia e os países da UE criaram um sistema à escala da UE para assegurar a interoperabilidade — o «portal».

Assim, os europeus podem:

  • Viajar com uma aplicação única na UE, e
  • Ser alertados para a eventualidade de terem estado expostos à COVID-19 devido a uma proximidade prolongada ou a contactos estreitos com alguém infetado.

No entanto, a pessoa infetada permanece sempre anónima.

As aplicações de rastreio de contactos são instaladas de forma voluntária e baseiam-se na tecnologia de proximidade Bluetooth, não permitindo seguir os percursos das pessoas.

Estas aplicações alertam aqueles tenham estado na proximidade de uma pessoa infetada durante um determinado período, que poderão assim tomar as medidas necessárias para se protegerem a si e aos outros, por exemplo, através do autoisolamento e da realização de testes de diagnóstico. Desta forma, o contágio pode ser evitado rapidamente.

No entanto, é necessário salvaguardar a privacidade e os dados dos utilizadores das aplicações. As autoridades nacionais irão desativar as aplicações no final da pandemia e os utilizadores podem desinstalá-las em qualquer momento.

Como funciona o sistema de interoperabilidade

Os utilizadores terão apenas de instalar uma aplicação e poderão receber um alerta, mesmo que estejam no estrangeiro. O servidor de acesso pode receber e transmitir de forma eficaz identificadores aleatórios entre as aplicações nacionais, a fim de manter a um nível mínimo o número de dados intercambiados

No futuro, mais e mais países europeus poderão aderir ao portal, ligando as suas aplicações nacionais de alerta e rastreio de contactos ao sistema, e, assim, explorar plenamente o potencial dessas aplicações para quebrar a cadeia de infeções pelo coronavírus além fronteiras e salvar vidas.

Os países da UE participantes, representados pelas autoridades nacionais ou organismos oficiais designados, são corresponsáveis pelo tratamento dos dados no portal. Devem fornecer aos utilizadores informações adequadas sobre a forma como são tratados os seus dados pessoais no Serviço Europeu de Interoperabilidade Federativa, em conformidade com o artigo 13.º do RGPD («política de privacidade»). 

Para apoiar os corresponsáveis pelo tratamento dos dados no cumprimento das obrigações que lhes incumbem por força do artigo 35.º do RGPD, a Comissão Europeia elaborou um documento informativo sobre o Serviço Europeu de Interoperabilidade Federativa, que pode ser utilizado pelos Estados-Membros como componente da sua própria avaliação de impacto em matéria de proteção de dados no âmbito do intercâmbio de dados pessoais através da plataforma. A fim de proteger a segurança do tratamento de dados pessoais, a parte do documento que descreve as medidas de segurança aplicadas não é divulgada.

Instrumentos e orientações em matéria de interoperabilidade

Os países da UE, com o apoio da Comissão, aprovaram no dia 16 de abril de 2020 um conjunto de instrumentos da UE para a utilização de aplicações móveis de alerta e rastreio de contactos que garantam a preservação da privacidade, para responder à pandemia de coronavírus. Em 13 de maio de 2020, os países da UE, com o apoio da Comissão Europeia, aprovaram orientações em matéria de interoperabilidade para aplicações móveis de rastreio de contactos aprovadas na UE e, em 30 de junho de 2020, um conjunto de especificações técnicas.

Um princípio fundamental das orientações é que os utilizadores devem poder confiar numa aplicação única, onde quer que se encontrem na UE. A interoperabilidade liga as aplicações nacionais de rastreio de contactos, garantindo que as aplicações funcionam de forma contínua em diferentes países da UE. As modalidades de tratamento no portal são definidas na decisão de execução adotada pela Comissão.

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