Sangue, tecidos e órgãos

Panorâmica


Evolução recente no âmbito do surto de COVID-19 na UE


Sangue, tecidos, células e órgãos são utilizados em diversas terapias médicas. Estes tratamentos baseados em substâncias de origem humana permitem salvar vidas (por exemplo, transfusão sanguínea em caso de traumatismo), melhorar a qualidade de vida (por exemplo, transplante renal) e até ajudar na reprodução humana (gâmetas e fertilização in vitro).

Não obstante as suas vantagens, a utilização de substâncias de origem humana apresenta riscos, em especial, a transmissão de doenças. A Comissão Europeia ajuda a combater esses riscos graças ao mandato que lhe foi confiado de estabelecer normas elevadas de qualidade e segurança para as substâncias de origem humana, ao abrigo da alínea a) do n.º 4 do artigo 168.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

Para este efeito, realiza várias atividades, nomeadamente a elaboração de legislação e de orientações, apoio às autoridades nacionais na sua aplicação, atividades de vigilância e apoio a projetos. O objetivo é proteger os cidadãos.

No entanto, tendo em conta que os cuidados de saúde continuam a ser uma competência nacional, as decisões sobre as práticas autorizadas relativas às substâncias de origem humana são tomadas a nível nacional. A Comissão não interfere nessas decisões, que podem variar de país para país. No entanto, quando as práticas são autorizados pelos países da UE, devem ser organizadas de acordo com os requisitos jurídicos da UE aplicáveis em matéria de segurança e qualidade. As autoridades nacionais podem, contudo, optar por requisitos mais rigorosos, em matéria de segurança e qualidade, por exemplo um teste de laboratório em resposta a um surto epidemiológico de uma doença altamente contagiosa.

Organização do setor

Embora os dadores e beneficiários clínicos variem para o sangue, tecidos, células e órgãos, aplica-se um procedimento semelhante à maioria das substâncias de origem humana. Começando por uma dádiva e terminando com a aplicação clínica, o procedimento inclui a colheita, o tratamento e a distribuição das substâncias de origem humana, bem como as análises do dador e muitas vezes o armazenamento (nomeadamente no caso do sangue, tecidos e células). Estas etapas têm lugar em estabelecimentos médicos especializados.

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