Detalj anmälan

Statens jordbruksverks föreskrifter om odlingstillstånd för och förflyttningar av vattenlevande djur

Anmälningsnummer: 2020/755/S (Sverige )
Inkommet datum: 03/12/2020
Slut på frysning: 04/03/2021

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Mensagem 002

Comunicação da Comissão - TRIS/(2020) 04301
Directiva (UE) 2015/1535
Tradução da mensagem 001
Notificação: 2020/0755/S

No abre el plazo - Nezahajuje odklady - Fristerne indledes ikke - Kein Fristbeginn - Viivituste perioodi ei avata - Καμμία έναρξη προθεσμίας - Does not open the delays - N'ouvre pas de délais - Non fa decorrere la mora - Neietekmē atlikšanu - Atidėjimai nepradedami - Nem nyitja meg a késéseket - Ma’ jiftaħx il-perijodi ta’ dawmien - Geen termijnbegin - Nie otwiera opóźnień - Não inicia o prazo - Neotvorí oneskorenia - Ne uvaja zamud - Määräaika ei ala tästä - Inleder ingen frist - Не се предвижда период на прекъсване - Nu deschide perioadele de stagnare - Nu deschide perioadele de stagnare.

(MSG: 202004301.PT)

1. md.structInfoLine_missing
MSG 002 IND 2020 0755 S PT 03-12-2020 S NOTIF


2. md.memState_missing
S


3. md.depResp_missing
Kommerskollegium
Box 6803, 113 86 Stockholm
Sverige
Tel: 08-690 48 00, Fax: 08-30 67 59
epost: 9834@kommers.se


3. md.origDepart_missing
Statens jordbruksverk


4. md.notifNum_missing
2020/0755/S - C00A


5. Titel
Regulamentos da Direção-Geral da Agricultura sueca relativos a licenças de exploração e à circulação de animais aquáticos


6. md.prodConc_missing
Animais aquáticos e respetivos produtos.


7. md.notifAnotherCommAct_missing
– A regulamentação diz respeito a uma área para a qual existem atos jurídicos da UE;

Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, relativo às doenças animais transmissíveis e que altera e revoga determinados atos no domínio da saúde animal.


8. md.mainContent_missing
A proposta contém regras relativas a:
- requisitos aplicáveis a licenças de exploração e
– requisitos relativos à circulação, entrada e exportação, respetivamente.

As regras relativas a licenças de exploração constituem regras nacionais que podem ser consideradas como a regulamentação dos métodos de produção. A Suécia possui legislação nacional que associa aspetos ambientais e de conservação da natureza a aspetos de controlo de doenças, mediante condições para licenças de exploração.

As regras relativas à circulação com origem noutro Estado UE ou num país terceiro constituem regras nacionais que estamos autorizados a possuir, aquando da introdução da nova legislação da UE em matéria de saúde animal em 21 de abril de 2021, a fim de preservar a nossa boa situação no que diz respeito à saúde animal.

A regulamentação implica que qualquer pessoa que pretenda trazer espécies de animais aquáticos suscetíveis de contrair as doenças VPC, NPI ou renibacteriose, para a Suécia, deve garantir que o peixe cumpre as condições constantes dos regulamentos. As referidas condições correspondem em grande medida aos requisitos atualmente estipulados.


9. md.briefGrounds_missing
As regras aplicáveis às licenças de exploração visam melhorar as condições para populações valiosas, mas também permitir que zonas anteriormente não consideradas adequadas sejam consideradas adequadas para a realização de atividades de aquicultura, em virtude das medidas que o estabelecimento adota para combater a fuga, bem como de estratégias em caso de fuga.

As regras aplicáveis à circulação visam preservar a boa situação em matéria de saúde animal na Suécia, ao impedir a introdução e a propagação de doenças em animais aquáticos, sejam eles de exploração ou selvagens, bem como em peixes ornamentais e animais aquáticos de jardins zoológicos.


10. md.basicTexts_missing
Não existem textos de base.


11. md.invEmergProc_missing
Não.


12. md.energGrounds_missing
-


13. Sekretess
Não.


14. md.fiscMeas_missing
Não.


15. md.impactAssessm_missing
Sim.


16. TBT- och SPS-aspekter
Aspetos OTC

Não - O projeto não tem impacto significativo no comércio internacional.

Aspetos MSF

Sim.

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Comissão Europeia

Contacto para obter informações de carácter general Directiva (UE) 2015/1535
Fax: +32 229 98043
email: grow-dir2015-1535-central@ec.europa.eu

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