Detalj anmälan

Statens jordbruksverks föreskrifter om åtgärder för att förhindra spridning av sjukdomen porcint reproduktivt och respiratoriskt syndrom (PRRS) hos gris i svenska anläggningar

Anmälningsnummer: 2021/157/S (Sverige )
Inkommet datum: 15/03/2021
Slut på frysning: 16/06/2021

bg cs da de el en es et fi fr hr hu it lt lv mt nl pl pt ro sk sl sv
de en fr sv
bg cs da de el en es et fi fr hr hu it lt lv mt nl pl pt ro sk sl sv


Mensagem 002

Comunicação da Comissão - TRIS/(2021) 00955
Directiva (UE) 2015/1535
Tradução da mensagem 001
Notificação: 2021/0157/S

No abre el plazo - Nezahajuje odklady - Fristerne indledes ikke - Kein Fristbeginn - Viivituste perioodi ei avata - Καμμία έναρξη προθεσμίας - Does not open the delays - N'ouvre pas de délais - Non fa decorrere la mora - Neietekmē atlikšanu - Atidėjimai nepradedami - Nem nyitja meg a késéseket - Ma’ jiftaħx il-perijodi ta’ dawmien - Geen termijnbegin - Nie otwiera opóźnień - Não inicia o prazo - Neotvorí oneskorenia - Ne uvaja zamud - Määräaika ei ala tästä - Inleder ingen frist - Не се предвижда период на прекъсване - Nu deschide perioadele de stagnare - Nu deschide perioadele de stagnare.

(MSG: 202100955.PT)

1. md.structInfoLine_missing
MSG 002 IND 2021 0157 S PT 15-03-2021 S NOTIF


2. md.memState_missing
S


3. md.depResp_missing
Kommerskollegium
Box 6803, 113 86 Stockholm
Sverige
Tel: 08-690 48 00
E-post: 1535@kommers.se


3. md.origDepart_missing
Jordbruksverket
Vallgatan 8, 551 82 Jönköping
Sverige


4. md.notifNum_missing
2021/0157/S - C00A


5. Titel
Regulamentos da Direção-Geral da Agricultura sueca relativos a medidas para evitar a propagação da doença da síndrome respiratória e reprodutiva dos suínos (SRRS) em suínos de estabelecimentos suecos


6. md.prodConc_missing
— Porcos vivos.


7. md.notifAnotherCommAct_missing
— Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, relativo às doenças transmissíveis dos animais e que altera e revoga determinados atos no domínio da saúde animal («Lei da Saúde Animal»), JO L 84 de 31.3.2016, p. 1 (Celex 32016R0429).

O Capítulo 2 § 2, o Capítulo 3 §§ 1-9 e 11-13 e o Capítulo 3 §§ 2-4 constituem disposições específicas suecas.


8. md.mainContent_missing
Os regulamentos contêm disposições que estabelecem requisitos sobre o que um operador precisa de fazer para que os suínos possam entrar no seu estabelecimento devido à doença PRRS (Síndrome Reprodutivo e Respiratório Porcino).

Os requisitos que o operador deve satisfazer variam consoante os estabelecimentos de onde provêm estejam indemnes de PRRS. Se os animais provêm de estabelecimentos que não estão indemnes de RPR, os animais devem, nomeadamente, ser isolados e testados antes de poderem ser reunidos com outros animais no estabelecimento.

Como tal, os regulamentos são sempre aplicáveis quando um operador pretende introduzir suínos no seu estabelecimento, independentemente do facto de os animais serem provenientes da Suécia ou de outro país.


9. md.briefGrounds_missing
Com base na monitorização a longo prazo e na legislação rigorosa, incluindo o controlo bem sucedido de casos comprovados, as autoridades suecas consideram a Suécia indemne da doença dos suínos PRRS.
O objetivo destes projetos de regulamentação é estabelecer medidas nacionais para impedir a introdução e propagação de PRRS em suínos em estabelecimentos suecos.

Consideramos que as regras propostas são proporcionais e em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho e estão, em geral, em conformidade com os requisitos da Organização Mundial da Saúde Animal (OIE). Considera-se que as regras não são discriminatórias na medida em que a exigência de estar isenta de PRRS ou, em alternativa, a exigência de isolamento e de ensaio no estabelecimento recetor se aplica a todos os suínos a serem introduzidos num estabelecimento sueco. Além disso, acreditamos que as medidas são justificadas à luz de um interesse público urgente, nomeadamente, a vida e a saúde dos animais. As mesmas também são justificadas para evitar o aumento da necessidade de tratamento antibiótico e, portanto, um risco aumentado de resistência aos antibióticos. Por último, é dada a um operador que transporta animais alternativas relevantes e anti-infeciosas, sem impedir a circulação de animais e produtos entre Estados-Membros.

As regras não excedem o que é adequado e necessário para impedir a introdução e propagação de PRRS em estabelecimentos de suínos suecos e criam também as condições necessárias para manter o bom estatuto da Suécia no que respeita ao PRRS. O objetivo pretendido pode, assim, ser alcançado através de requisitos pertinentes. Consideramos que não há outra forma de manter a boa saúde animal da Suécia em relação ao PRRS através de medidas menos restritivas.


10. md.basicTexts_missing
Não existem textos de base.


11. md.invEmergProc_missing
Não


12. md.energGrounds_missing
-


13. Sekretess
Não


14. md.fiscMeas_missing
Não


15. md.impactAssessm_missing
Sim


16. TBT- och SPS-aspekter
Aspeto OTC

NÃO - O projeto não tem impacto significativo no comércio internacional.

Aspeto MSF

Não – O projeto não constitui uma medida sanitária ou fitossanitária.

**********
Comissão Europeia

Contacto para obter informações de carácter general Directiva (UE) 2015/1535
Fax: +32 229 98043
email: grow-dir2015-1535-central@ec.europa.eu

Kommentarer från intressenter

Webbplatsen Tris gör det enkelt för dig eller din organisation att lämna synpunkter på de olika anmälningarna.


Eftersom frysningsperioden har löpt ut tar vi inte längre emot några fler kommentarer för denna anmälan via webbplatsen.


Inga kommentarer hittades för denna anmälan