Details van kennisgeving

Ontwerp van koninklijk besluit tot wijziging van het koninklijk besluit van 7 juli 1994 tot vaststelling van de basisnormen voor de preventie van brand en ontploffing waaraan de gebouwen moeten voldoen

Kennisgevingsnummer: 2021/430/B (België )
Datum van ontvangst: 07/07/2021
Einde van de status-quoperiode: 08/10/2021

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Mensagem 002

Comunicação da Comissão - TRIS/(2021) 02564
Directiva (UE) 2015/1535
Tradução da mensagem 001
Notificação: 2021/0430/B

No abre el plazo - Nezahajuje odklady - Fristerne indledes ikke - Kein Fristbeginn - Viivituste perioodi ei avata - Καμμία έναρξη προθεσμίας - Does not open the delays - N'ouvre pas de délais - Non fa decorrere la mora - Neietekmē atlikšanu - Atidėjimai nepradedami - Nem nyitja meg a késéseket - Ma’ jiftaħx il-perijodi ta’ dawmien - Geen termijnbegin - Nie otwiera opóźnień - Não inicia o prazo - Neotvorí oneskorenia - Ne uvaja zamud - Määräaika ei ala tästä - Inleder ingen frist - Не се предвижда период на прекъсване - Nu deschide perioadele de stagnare - Nu deschide perioadele de stagnare.

(MSG: 202102564.PT)

1. Gestructureerde informatieregel
MSG 002 IND 2021 0430 B PT 07-07-2021 B NOTIF


2. Lidstaat
B


3. Verantwoordelijke dienst
FOD Economie, KMO, Middenstand en Energie
Algemene Directie Kwaliteit en Veiligheid - Dienst Normalisatie en Competitiviteit - BELNotif
NG III – 2de verdieping
Koning Albert II-laan, 16
B - 1000 Brussel
Tel: 02/277.53.36
belspoc@economie.fgov.be


3. Dienst van herkomst
FOD Binnenlandse Zaken - Algemene Directie Civiele Veiligheid
Brandpreventie
Leuvenseweg 1
1000 Brussel
De heer Jan Laarmans
Tel: 00 32 2 488 51 72


4. Kennisgevingsnummer
2021/0430/B - B00


5. Titel
Projeto de Decreto Real que altera o Decreto Real, de 7 de julho de 1994, que fixa as normas de base em matéria de prevenção contra incêndios e explosões, a que devem obedecer os edifícios novos


6. Desbetreffende producten
O projeto de Decreto Real contém várias adaptações às normas de segurança contra incêndios dos edifícios a construir, incluindo uma ampla adaptação dos regulamentos para parques de estacionamento, salas de fornos e o comportamento em chamas das frontarias.


7. Kennisgeving in het kader van een ander communautair wetsbesluit
-


8. Voornaamste inhoud
O decreto visa a adaptação dos requisitos constantes do Decreto Real, de 7 de julho de 1994, que fixa as normas de base em matéria de prevenção contra incêndios e explosões, a que devem obedecer os edifícios novos. Estas regras regem a segurança contra incêndios dos novos edifícios a construir e a extensão dos edifícios existentes.

O projeto contém uma ampla adaptação dos requisitos relativos à segurança contra incêndios dos parques de estacionamento e ao comportamento ao fogo das frontarias.

As normas de segurança contra incêndios para salas com fornos, salas de armazenamento de combustível e chaminés foram incluídas explicitamente nos regulamentos do Decreto Real de 7 de julho de 1994.

Há também mudanças nos regulamentos para ascensores, portas corta-fogo, telhados, terraços de madeira, distância entre frontarias, tetos falsos, duplex e contraplacados, escadas internas, a estrada para uma saída, a estrada de evacuação a um nível de evacuação, a distância entre escadas, instalações técnicas e equipamento de combate a fogos.

Os outros artigos contêm várias adaptações e alterações que melhoram e clarificam os requisitos existentes em matéria de segurança contra incêndios dos novos edifícios a estabelecer.


9. Beknopte toelichting
As alterações ao Decreto Real de 7 de julho de 1994 visam, nomeadamente:
— limitar a propagação do fogo através da frontaria
— alterar os riscos de incêndio de veículos em parques de estacionamento subterrâneos
— permitir ascensores sem casa de motor de acordo com a Diretiva de Ascensores Europeus
— aplicar as classificações europeias para portas resistentes ao fogo
— proporcionar a oportunidade de utilizar relatórios de classificação ou homologações técnicas para demonstrar o comportamento ao fogo de toda a estrutura do telhado
— garantir um nível de segurança equivalente para os terraços de madeira colocados nos telhados
— limitar os relatórios de fogo de uma frontaria para outra
— clarificar as regras aplicáveis aos ecrãs verticais que dividem o limite máximo reduzido em diferentes volumes
— aplicar portas de fecho automático em caso de fogo
— reduzir as regras para duplexes e contraplacados para apartamentos menores
— permitir edifícios de tamanho médio incluir como à prova de fogo um ascensor e uma escada interna como um único todo
— esclarecer que uma ligação a outro compartimento não é uma saída
— limitar as regras mais rigorosas às estradas de evacuação que ligam escadas às vias públicas
— remover a distância mínima entre os acessos às escadas
— eliminar o requisito de disponibilizar um corredor à prova de lume («sas») para compartimentos técnicos mais pequenos
— dar aos bombeiros maiores poderes para determinar os requisitos para o equipamento de combate a incêndios.


10. Referentiedocumenten - Basisteksten
Os textos de base foram submetidos no âmbito de uma notificação anterior: 2016/189/B.


11. Beroep op de urgentieprocedure
Não


12. Redenen voor de urgentie
-


13. Vertrouwelijkheid
Não


14. Fiscale maatregelen
Não


15. Effectbeoordeling
-


16. TBT- en SPS-aspecten
Aspeto MSF

NÃO - O projeto não tem um impacto importante no comércio internacional.

Aspetos SPS

Não, o projeto não constitui uma medida sanitária ou fitossanitária.

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Comissão Europeia

Contacto para obter informações de carácter general Directiva (UE) 2015/1535
Fax: +32 229 98043
email: grow-dir2015-1535-central@ec.europa.eu

Bijdragen van belanghebbenden

Op de website van TRIS kunt u of kan uw organisatie eenvoudig uw mening geven over om het even welke kennisgeving.


Aangezien de status-quoperiode is afgelopen, aanvaarden wij voor deze kennisgeving momenteel geen verdere bijdragen meer via de website.


en
  none on 26-08-2021
Klik om zichtbaar te maken

Fire Opwijk (B) 9 april 1921: Spreading of fire through large attic over 11 appartments by lack of vertical fire walls. The fire started in an appartment under the attic, spreaded all over the attic and went down again to all other 10 appartments under the attic. For industrial buildings we have for the vertical compartiment walls extra requirements to prevent the fire to spread via facade or roof.

For appartments there is no such requirement, why not add something similar for buildings used for living, schools...


nl
  ABVV / BEC on 03-08-2021
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Gelieve de tekst "Bij pneumatisch vullen mag er geen sprake zijn van overdruk of onderdruk in een silo. Het is noodzakelijk om de silo uit te rusten met minstens één aansluiting voor het inblazen van de pellets en één aansluiting voor het aanzuigen.

De transportleidingen en hun ophangingen moeten uit staal zijn en zijn verbonden met de hoofdaardingsklem door een hoofdequipotentiale geleider overeenkomstig het Algemeen reglement op de elektrische installaties (A.R.E.I.)." te veranderen door

"Bij pneumatisch vullen mag geen overmatige overdruk of onderdruk in de silo aanwezig zijn. Het is noodzakelijk om de silo uit te rusten met minstens één aansluiting voor het inblazen  en één aansluiting voor het aanzuigen van de pellets. De transportleidingen en hun ophangingen zijn uit staal en zijn verbonden met de hoofdaardingsklem door een potentiaalvereffeningsverbinding overeenkomstig het Algemeen Reglement op de Elektrische Installaties."