Détails de la notification

Arrêté relatif aux conditions de transformation des véhicules à motorisation thermique en motorisation électrique à batterie ou à pile à combustible

Numéro de notification: 2019/560/F (France )
Date de réception: 12/11/2019
Fin de la période de statu quo: 13/02/2020

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Mensagem 002

Comunicação da Comissão - TRIS/(2019) 03157
Directiva (UE) 2015/1535
Tradução da mensagem 001
Notificação: 2019/0560/F

No abre el plazo - Nezahajuje odklady - Fristerne indledes ikke - Kein Fristbeginn - Viivituste perioodi ei avata - Καμμία έναρξη προθεσμίας - Does not open the delays - N'ouvre pas de délais - Non fa decorrere la mora - Neietekmē atlikšanu - Atidėjimai nepradedami - Nem nyitja meg a késéseket - Ma’ jiftaħx il-perijodi ta’ dawmien - Geen termijnbegin - Nie otwiera opóźnień - Não inicia o prazo - Neotvorí oneskorenia - Ne uvaja zamud - Määräaika ei ala tästä - Inleder ingen frist - Не се предвижда период на прекъсване - Nu deschide perioadele de stagnare - Nu deschide perioadele de stagnare.

(MSG: 201903157.PT)

1. Ligne d'information structurée
MSG 002 IND 2019 0560 F PT 12-11-2019 F NOTIF


2. état membre
F


3. Service responsable
Direction générale des entreprises
SQUALPI
Bât. Sieyès -Teledoc 151
61, Bd Vincent Auriol
75703 PARIS Cedex 13
d9834.france@finances.gouv.fr
tél : 01 44 97 24 55


3. Département d'origine
Ministère de la Transition écologique et solidaire
Direction générale de l’énergie et du climat
Sous-direction Sécurité et Émissions des véhicules
Bureau des voitures particulières
92055 LA DEFENSE CEDEX
Téléphone : 01 40 81 93 52


4. Numéro de notification
2019/0560/F - T40T


5. Titre
Portaria relativa às condições de transformação de veículos com motor térmico em veículos com motor elétrico a bateria ou a pilha de combustível


6. Produits concernés
Dispositivos de conversão de veículos com motor térmico em veículos com motor elétrico a bateria ou a pilha de combustível e respetiva instalação.


7. Notification en vertu d'une autre loi
-


8. Menu principal
A fim de permitir que os veículos em circulação originalmente concebidos para funcionar com motores térmicos possam funcionar com motores elétricos a bateria ou a pilha de combustível, os fabricantes propõem dispositivos de conversão dos veículos.
Para garantir uma eficácia mínima e uma instalação segura nos veículos, e na ausência de regulamentação harmonizada a nível comunitário ou mundial, é necessário adotar um ato regulamentar nacional que estabeleça as disposições técnicas e administrativas para a homologação das referidas transformações nos veículos usados, de diferentes categorias internacionais (M, N e L).
Está previsto um balanço dos requisitos 24 meses após a entrada em vigor do texto para avaliar a possibilidade de introduzir alterações nos mesmos.


9. Bref exposé des motifs
A transformação de um veículo com motor térmico em veículo elétrico (adaptação elétrica) é legalmente possível na França, através de um procedimento de homologação (homologação individual). A crescente implementação das referidas transformações requer um procedimento administrativo mais adaptado, facilitado e enquadrado que autorize a modificação em série de veículos térmicos já matriculados, para a tração elétrica, assegurando, ao mesmo tempo, um nível de segurança adequado.

A abordagem em questão, na qual se envolveram vários transformadores, está em consonância com a transição energética, permitindo que veículos térmicos antigos possam circular sem emitir poluentes graças a um motor elétrico ou a pilha de combustível.


10. Documents de Référence - Textes de base
Referências aos textos de base: Código da Estrada francês, artigos R. 311-1 a R. 318-4.


11. Invocation de la procédure d'urgence
Não.


12. Motifs justifiant le recours à  la procédure d'urgence
-


13. Confidentialité
Não.


14. Mesures fiscales
Não.


15. évaluation d'impact
-


16. Aspects OTC et SPS
Aspetos OTC

NÃO – O projeto não tem impacto significativo no comércio internacional.

Aspetos MSF

Não – O projeto não constitui uma medida sanitária ou fitossanitária.

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Comissão Europeia

Contacto para obter informações de carácter general Directiva (UE) 2015/1535
Fax: +32 229 98043
email: grow-dir2015-1535-central@ec.europa.eu

Contributions des parties concern�es

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