Notification Detail

Amendments to Approved Document H: Requirement H6 solid waste storage. See attached documents referenced: - Draft Approved Document H: Requirement H6 solid waste storage: Consultation draft

Notification Number: 2014/485/UK (United Kingdom (before 2021) before 2021 )
Date received: 07/10/2014
End of Standstill: 08/01/2015

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Mensagem 002

Comunicação da Comissão - TRIS/(2014) 02935
Directiva 98/34/CE
Tradução da mensagem 001
Notificação: 2014/0485/UK

No abre el plazo - Nezahajuje odklady - Fristerne indledes ikke - Kein Fristbeginn - Viivituste perioodi ei avata - Καμμία έναρξη προθεσμίας - Does not open the delays - N'ouvre pas de délais - Non fa decorrere la mora - Neietekmē atlikšanu - Atidėjimai nepradedami - Nem nyitja meg a késéseket - Ma’ jiftaħx il-perijodi ta’ dawmien - Geen termijnbegin - Nie otwiera opóźnień - Nao inicia o prazo - Neotvorí oneskorenia - Ne uvaja zamud - Määräaika ei ala tästä - Inleder ingen frist - Не се предвижда период на прекъсване - Nu deschide perioadele de stagnare - Nu deschide perioadele de stagnare.

(MSG: 201402935.PT)

1. Structured Information Line
MSG 002 IND 2014 0485 UK PT 07-10-2014 UK NOTIF



2. Member State
UK


3. Department Responsible
Department for Business, Innovation and Skills
European Reform Directorate
1 Victoria Street, London, SW1H 0ET.

Email: 9834@bis.gsi.gov.uk.


3. Originating Department
Department for Communities & Local Government
Building Regulations & Standards Division
North-West quarter, 3rd floor
Fry Building
2 Marsham Street
London, SW1P 4DF


4. Notification Number
2014/0485/UK - B00


5. Title
Alterações ao Documento aprovado H: Requisito H6 - Armazenamento de resíduos sólidos

Consultar os documentos de referência em anexo:
- Projeto de Documento aprovado H: Requisito H6 - Armazenamento de resíduos sólidos: projeto para consulta.


6. Products Concerned
Os regulamentos relativos à construção preveem a saúde, a segurança, o bem-estar e a comodidade daqueles que se encontram em ou à volta de edifícios e a sustentabilidade de edifícios para as gerações atuais e futuras. Nesse sentido, estabelecem parâmetros através de requisitos técnicos e processuais para aqueles que realizam obras de construção. Assim, a presente notificação é relevante para serviços que incluam serviços de conceção e construção, obras de construção controladas e produtos de construção relacionados.


7. Notification Under Another Act
-


8. Main Content
Os Regulamentos relativos à construção de 2010 preveem a saúde, a segurança, o bem-estar e a comodidade daqueles que se encontram em ou à volta de edifícios, estabelecendo requisitos técnicos e processuais para aqueles que realizam obras de construção. Nos documentos aprovados, são fornecidas orientações legislativas relativas ao cumprimento dos requisitos funcionais dos presentes regulamentos.

As mudanças propostas irão fazer alterações aos Regulamentos relativos à construção de 2010 no início de 2015, as quais irão incluir a atualização do Documento aprovado H que se refere à drenagem e eliminação de resíduos.


9. Brief Statement of Grounds
A parte H dos regulamentos relativos à construção e as orientações de acompanhamento no Documento aprovado H abordam a drenagem e a eliminação de resíduos e a última atualização foi em 2002. As disposições relativas aos resíduos apenas abrangem o armazenamento externo, focando-se na garantia de que existe capacidade adequada para o seu armazenamento e remoção pela autoridade de recolha de resíduos, juntamente com os meios apropriados de acesso. As orientações salientam a necessidade de considerar a estratégia de recolha de resíduos da autoridade local com vista a determinar que armazenamento é necessário e incentivam (mas não exige) que os empreiteiros pensem na conceção, por exemplo, tendo em conta abrigos/recintos em áreas públicas/visíveis.

Propomos duas alterações para continuar a melhorar as orientações contidas no Documento aprovado H.
Em primeiro lugar, propomos clarificar as orientações existentes por forma a evidenciar a importância de uma boa conceção de armazenamento de resíduos.
Em segundo lugar, propomos esclarecer que as disposições relativas ao armazenamento de resíduos são aplicáveis sempre que uma habitação seja resultado de uma alteração significativa de utilização.


10. Reference Documents - Basic Texts
Não existem textos de base.


11. Invocation of the Emergency Procedure
Não.


12. Grounds for the Emergency
-


13. Confidentiality
Não.


14. Fiscal measures
Não.


15. Impact assessment
Sim.


16. TBT and SPS aspects
Aspetos OTC

Não - O projeto está em conformidade com uma norma internacional.

Aspetos MSF

Não - O projeto não constitui uma medida sanitária ou fitossanitária.




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Comissão Europeia

Contacto para obter informações de carácter general Directiva 98/34
Fax: +32 229 98043
email: dir83-189-central@ec.europa.eu

Stakeholders Contributions

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