Pesca

Pacote da reforma

Pacote da reforma

Pacote da reforma

Em 13 de julho de 2011, a Comissão Europeia apresentou propostas de reforma da Política Comum das Pescas da UE e, em 2 de dezembro de 2001, uma proposta relativa à criação de um novo fundo para a política marítima e das pescas da UE para o período 2014 a 2020: o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca (FEAMP).

Comunicação sobre a reforma da Política Comum das Pescas (PCP)

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Reforma da Política Comum das Pescas [COM(2011) 417]

Proposta de um novo regulamento relativo à PCP

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Política Comum das Pescas [COM(2011) 425]

Informações adicionais

Proposta de um regulamento relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca, que revoga o Regulamento (CE) n.º 1198/2006 do Conselho, o Regulamento (CE) n.º 861/2006 do Conselho e o Regulamento n.º XXX/2011 do Conselho relativo à política marítima integrada [COM(2011) 804]

Proposta de um novo regulamento relativo à política comum de mercado

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos da pesca e da aquicultura [COM(2011) 416]

Comunicação sobre a dimensão externa da PCP

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a dimensão externa da Política Comum das Pescas [COM(2011) 424]

Relatório

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre as obrigações em matéria de comunicação previstas no Regulamento (CE) n.º 2371/2002 do Conselho, de 20 de dezembro de 2002, relativo à conservação e à exploração sustentável dos recursos haliêuticos no âmbito da Política Comum das Pescas [COM(2011) 418]

Avaliações de impacto

  • Avaliação de impacto relativa à proposta da Comissão para uma reforma da Política Comum das Pescas em 2012 [SEC(2011) 891]
  • Avaliação de impacto que acompanha o documento «Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos da pesca e da aquicultura» [SEC(2011) 883]
  • Avaliação de impacto que acompanha o documento «Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca que revoga o Regulamento (CE) n.º 1198/2006 do Conselho, o Regulamento (CE) n.º 861/2006 do Conselho e o Regulamento n.º XXX/2011 do Conselho relativo à política marítima integrada» [SEC(2011) 1416]

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