Pesca

Conselhos consultivos

Conselhos consultivos

Conselhos consultivos

Map of the Advisory Councils

Os conselhos consultivos são organizações lideradas pelas partes interessadas que elaboram recomendações sobre a gestão das pescas, dirigidas à Comissão e aos países da UE. Essas recomendações podem incluir pareceres sobre aspetos relacionados com a conservação ou aspetos socioeconómicos da gestão, bem como sobre a simplificação das regras. Os conselhos consultivos são consultados no âmbito da regionalização, devendo igualmente contribuir para os dados sobre as medidas de gestão e de conservação.

Para além dos sete conselhos consultivos existentes adiante enumerados, a nova política comum das pescas prevê a criação de quatro novos conselhos consultivos para o Mar Negro, a aquicultura, os mercados e as regiões ultraperiféricas.

Os conselhos consultivos são compostos por representantes do setor e de outros grupos de interesse (que dispõem de 60 % a 40 % dos lugares na assembleia geral e no comité executivo). Os conselhos recebem apoio financeiro da UE enquanto organismos com um objetivo de interesse geral europeu.