INSEPARÁVEIS
Comer, Comprar e Vender Peixe Sustentável

Apresentação

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Coma, compre ou venda peixe sustentável para que as gerações vindouras e o peixe possam continuar a ter uma história comum.

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Somos INSEPARÁVEIS

Os europeus e o peixe têm uma longa história comum.

O peixe é um alimento saudável.

O peixe cria postos de trabalho.

O peixe é fonte de prosperidade.

Quando pescamos, temos de nos assegurar de que o peixe que fica na água é suficiente para manter os ecossistemas saudáveis e garantir que se possa continuar a pescar no futuro.

A União Europeia está na vanguarda mundial no que se refere à gestão das pescas e às normas de aquicultura. Na última década, as políticas europeias tiveram um impacto positivo em locais como o nordeste do Atlântico, onde cada vez mais espécies são capturadas de forma sustentável. No entanto, é necessário redobrar esforços para conseguir o mesmo em toda a Europa.

Em 2013, a Comissão Europeia, em conjunto com os governos dos Estados-Membros e o Parlamento Europeu, aprovou a nova política comum das pescas, a fim de dinamizar os setores da pesca e da aquicultura e de os tornar mais sustentáveis do ponto de vista ambiental, económico e social.

Enquanto maior importador mundial de produtos da pesca, temos também de continuar a ser um exemplo para aqueles que pescam fora das nossas águas territoriais.

Todos podemos ajudar a defender a sustentabilidade.

Para que a pesca se torne mais sustentável, é indispensável mudar os nossos padrões de consumo. Enquanto consumidores e intervenientes no mercado, temos de estar conscientes de que o tipo, a altura e a forma como comemos, compramos e vendemos produtos do mar têm um enorme impacto sobre esta inestimável fonte de alimentos.

Os seguintes recursos disponibilizados no nosso sítio Internet ajudá-lo-ão a escolher peixe proveniente de populações saudáveis, pescado de forma responsável ou produzido de forma sustentável:

Todos podemos fazer qualquer coisa. Mesmo um pequeno gesto, como comer, comprar, ou vender um produto sustentável, contribuirá para que as gerações vindouras e o peixe continuem a ter uma história comum.

Produtos do mar sustentáveis: de que se trata exatamente?

Por produtos do mar sustentáveis entende-se o peixe, os moluscos e os crustáceos capturados ou criados por forma a não danificar as populações selvagens ou o ambiente onde vivem. No caso da pesca, as unidades populacionais não devem ser objeto de sobrepesca e a sua exploração não deve danificar os ecossistemas. Por outras palavras, trata-se de usufruir do que a natureza nos oferece numa base sustentável. Isto é igualmente muito importante para a prosperidade e a viabilidade a longo prazo das indústrias e das comunidades que dependem da pesca na Europa e no resto do mundo.

O que posso fazer?

Seja um consumidor ativo e responsável e informe-se sobre o peixe que compra. Pergunte na peixaria, no supermercado ou no restaurante qual a origem do pescado em oferta, de que modo foi pescado ou produzido e se a espécie em questão é objeto de sobrepesca. A pessoa que o atende pode informá-lo sobre as espécies para as quais existem épocas de defeso, a fim de permitir que os peixes se possam reproduzir, e as espécies das quais deve evitar consumir juvenis, por forma a não comprometer o futuro das unidades populacionais.

Pense também em alterar os seus hábitos – atualmente, o consumo está maioritariamente orientado para um pequeno número de espécies, o que coloca as unidades populacionais sob forte pressão. As autoridades públicas e a legislação têm um papel a desempenhar, mas, com as suas escolhas, pode influenciar o mercado. Por exemplo, ao preferir produtores sustentáveis está a enviar um sinal aos outros operadores. A sua contribuição é indispensável para que haja uma mudança.

Como escolher o produto certo?

Seja um consumidor ativo e informe-se sobre as diferentes opções disponíveis. Consulte revistas, folhetos e a Internet. Leia a informação na embalagem para ficar a saber se o produto é certificado, quem o certificou e o que significa essa certificação. Fale com o vendedor, que é habitualmente um especialista na questão, e pense em alterar alguns dos seus hábitos. Existem muitas opções sustentáveis que não prejudicam o ambiente e são, frequentemente, mais baratas. As escolhas sustentáveis também podem enriquecer a sua paleta de sabores: experimente espécies menos conhecidas, redescubra os peixes preferidos dos seus avós, seja criativo na cozinha.

O peixe sustentável é mais caro?

Muitas espécies produzidas de forma sustentável, mas menos conhecidas, são, na realidade, mais baratas. No caso de algumas espécies mais populares, um produto sustentável poderá ter um preço superior, mas o dinheiro que gastar a mais reverte em benefício da conservação das unidades populacionais e dos ecossistemas e contribui para criar emprego de qualidade na Europa e no resto do mundo. Por sua vez, a prazo, a recuperação das unidades populacionais aumentará a quantidade de peixe disponível no mar e, consequentemente, o potencial de capturas, baixando os custos para os pescadores e, em última instância, os preços para o consumidor.

Que informação devo procurar no rótulo?

Existem muitos tipos diferentes de rótulos que lhe dão indicações sobre onde e como foi produzido um produto, por exemplo, se se trata de um produto da aquicultura ou pescado no mar e, nesse caso, que tipo de arte de pesca foi utilizado.

O que é a sobrepesca? Devo preocupar-me com o facto de uma unidade populacional estar a ser objeto de sobrepesca?

De uma forma muito simples, fala-se de sobrepesca quando se está a pescar demasiado peixe. Os recursos renováveis só se renovam se respeitarmos o seu ritmo de reprodução e capacidade de recuperação. Todos nos devíamos preocupar com o facto de haver espécies que são objeto de sobrepesca. Com efeito, o equilíbrio dos ecossistemas é muito delicado e qualquer desvio pode ter impacto em muitos outros seres marinhos. O problema poderá mesmo atingir uma tal dimensão que ponha em risco toda uma espécie. Para que as unidades populacionais possam recuperar e reproduzir-se, é necessário deixar de pescar descontroladamente em unidades populacionais mais pequenas e pescar de forma racional em unidades populacionais mais abundantes.

O mais importante não é a forma como se pesca?

O modo como se pesca afeta a sustentabilidade dos produtos do mar, mas os nossos hábitos de consumo também têm importância. As instituições europeias e as autoridades nacionais continuam a empreender esforços importantes para regular o peixe que pode ser pescado, e como, e reduzir o impacto ambiental associado a esta atividade. Mas a responsabilidade tem de ser partilhada com o resto da cadeia de abastecimento, que deve adaptar o seu comportamento para promover a sustentabilidade. Quaisquer esforços do setor devem ser correspondidos por um empenhamento e participação equivalentes por parte dos consumidores. A sustentabilidade é uma responsabilidade de todos.

O que são devoluções?

Trata-se de peixe que é lançado ao mar, muitas vezes já morto, depois de ter sido capturado. As devoluções têm motivos vários, por exemplo, a dificuldade de selecionar exatamente o peixe que se pretende capturar, sobretudo quando se trata de pescar várias espécies ao mesmo tempo. As devoluções têm efeitos negativos no estado de conservação das unidades populacionais. A UE reconheceu o efeito prejudicial das devoluções, tendo decidido proibir esta prática e, através da nova política comum das pescas, apoiar os pescadores para que melhorem a seletividade das artes de pesca e ajudar o mercado a utilizar da melhor forma todo o peixe capturado.

A sustentabilidade é boa para o negócio?

A sustentabilidade, em especial quando implica a certificação, acrescenta valor a qualquer produto na medida em que dá aos consumidores a certeza de que o que estão a comprar respeita o ambiente e o estado das unidades populacionais. Além disso, está normalmente associada a uma melhor qualidade. Abre novos mercados e aumenta o escoamento. Contribui ainda para assegurar o futuro da sua atividade ao garantir que o peixe que vende continuará a estar disponível, em grandes quantidades, nos anos vindouros.

Os produtos da aquicultura são sustentáveis?

Ao satisfazer parte da procura de determinadas espécies, a aquicultura pode reduzir a pressão da pesca nas unidades populacionais selvagens. A UE está na linha da frente em matéria de adaptação de espécies existentes às condições da aquicultura e de desenvolvimento de novos alimentos e técnicas de criação. Tal como qualquer outro ramo de atividade, a aquicultura pode ser prejudicial se não for gerida de forma responsável, mas as regras europeias em vigor garantem que as explorações piscícolas produzem produtos de elevada qualidade, seguros e sustentáveis.

A UE adotou normas rigorosas para assegurar a sustentabilidade dos produtos da aquicultura, prevenir danos nos ecossistemas e produzir alimentos que respeitem normas ambientais, sanitárias e de bem-estar dos animais o mais exigentes possível. Estas normas podem originar custos mais elevados e colocar os produtores da UE numa situação desvantajosa face às importações. No entanto, a UE está convicta de que a aquicultura sustentável é uma parte da solução.

O que é que isto tem a ver com a nova política comum das pescas?

A política comum das pescas (PCP) é o conjunto de normas europeias que regula os setores das pescas e da aquicultura. Essas normas aplicam-se a quem pesca, cria ou negoceia em produtos do mar na UE. Para garantir a sustentabilidade, a PCP determina, por exemplo, a quantidade de peixe que os pescadores podem capturar e como, quando e onde o podem fazer. Garante igualmente que as normas são aplicadas e cumpridas, por exemplo, para acabar com a pesca ilegal que representa uma enorme pressão para quem pesca de forma sustentável. A PCP contribui para uma maior transparência e competitividade, proporciona um enquadramento para o bom funcionamento do mercado e apoia o setor para que se possa adaptar e conjugar esforços.

A PCP é fundamental para colocar a pesca europeia na via da sustentabilidade e, simultaneamente, envia uma mensagem forte de liderança aos nossos parceiros no estrangeiro. Num mundo cada vez mais interdependente, é essencial que todos desempenhemos o nosso papel para garantir o futuro do peixe e dos pescadores. Com a PCP e com a ajuda da indústria e dos cidadãos europeus, a UE visa reforçar a sua posição na vanguarda mundial das normas de gestão das pescas e da aquicultura.

A União Europeia está sozinha nos seus esforços em prol da sustentabilidade?

A UE trabalha em estreita colaboração com muitas organizações para promover da pesca sustentável. Para formular a sua política, recorre aos melhores pareceres científicos disponíveis de organismos independentes, como o Conselho Internacional de Exploração do Mar (CIEM).

A UE apela a todas as partes interessadas, de organizações de pescadores a ONG, autoridades nacionais e outras partes interessadas, para participarem na elaboração da nova legislação. A UE visa melhorar a sustentabilidade ambiental, económica e social do setor e garantir que o peixe e os postos de trabalho e oportunidades que lhe estão associados têm um futuro seguro

A campanha «Inseparáveis» irá aproveitar a dinâmica gerada pelo empenhamento destes atores e as muitas e variadas iniciativas de cidadãos individuais e organizações.