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Um Mediterrâneo em perigo

As unidades populacionais de peixes do Mediterrâneo estão a diminuir. Algumas estão quase esgotadas. No total, 93 % das unidades populacionais de peixes avaliadas estão sobrexploradas. As unidades populacionais em declínio foram assinaladas não só por pescadores que capturam cada vez menos peixes como também por cientistas que têm estado a acompanhar a situação ao longo dos anos.

Habitam no Mar Mediterrâneo cerca de 10 000 a 12 000 espécies marinhas. Mas esta extraordinária biodiversidade encontra-se seriamente em perigo, ameaçada pela poluição, pelas alterações climáticas e, sobretudo, pela sobrepesca. Adiar ainda mais uma ação concertada poderia resultar em danos irreversíveis e no colapso das principais unidades populacionais de peixes que são essenciais para o setor das pescas.

A necessidade de agir agora

Sendo um recurso partilhado, seria uma perda para todos, mas o impacto nos pescadores e, em especial, na pequena pesca seria nefasto. Os seus meios de subsistência, já para não mencionar um modo de vida tradicional, estariam perdidos. Por conseguinte, assegurar a rentabilidade a par com a sustentabilidade deve ser o objetivo, de modo a colocar o setor das pescas de novo no bom caminho.

O que é que está a ser feito?

Em 2003, as nações do Mediterrâneo assinaram uma declaração, em Veneza, que estabeleceu as bases para melhorar a investigação científica, proteger as áreas vulneráveis e limitar o esforço da pesca. Os Estados-Membros da UE reduziram as suas frotas numa tentativa de assegurar uma pesca sustentável. A nossa legislação prevê planos nacionais e internacionais de gestão da pesca, limitações de captura e requisitos em matéria de ambiente. Uma intensa cooperação multilateral incentiva os países que fazem fronteira com o Mediterrâneo a aplicar as mesmas regras.

A experiência demonstra que podemos ter êxito, se abordarmos os desafios conjuntamente. Um exemplo é a espantosa recuperação do atum rabilho no Mediterrâneo. A ação concertada para gerir de forma mais eficaz este tipo de pesca conduziu a resultados concretos e, pela primeira vez em anos, as quotas estão a ser aumentadas.

Mas é preciso fazer mais. Por esse motivo, para além da necessidade de uma aplicação e regulamentação mais eficazes das medidas em vigor, o Comissário Vella está a lançar uma estratégia para o Mediterrâneo com o objetivo de melhorar a situação das unidades populacionais de peixes.

Aumentar a sensibilização para a urgência e as dimensões do problema em questão será fundamental para esta estratégia, bem como mobilizar todas as partes interessadas para uma intervenção imediata e determinada, incluindo os países do sul e do leste do Mediterrâneo. Reuniões recentes confirmaram a vontade política de agir. A reunião ministerial com todos os países do Mediterrâneo, em 27 de abril, dará um novo impulso à elaboração de uma abordagem global.

Como pode ajudar?

A pequena pesca e as comunidades costeiras podem adotar medidas a nível local, bem como as autoridades nacionais, os decisores políticos, as principais partes interessadas, as grandes frotas industriais, as ONG e os cientistas. A política nacional, europeia e multilateral deve «falar a uma só voz» para estabelecer metas de curto, médio e longo prazo.

A mensagem é clara: todos têm de assumir a sua quota-parte da responsabilidade. É necessário o envolvimento de todos, incluindo os consumidores, se pretendermos uma alteração efetiva e duradoura para voltarmos a ter pescas saudáveis e rentáveis, não apenas proteger os postos de trabalho atuais, mas também criar novos.

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