Pesca

Contratos e financiamento

Contratos e financiamento

Contratos e financiamento

Apresentação

A União Europeia dá apoio financeiro ao sector da pesca e às comunidades costeiras através do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) .

Lista das autoridades nacionais responsáveis pela gestão do FEAMP

Para informações sobre os beneficiários dos fundos da UE, consulte a página sobre a iniciativa europeia em matéria de transparência.

Os governos da UE estão autorizados a conceder subsídios (os chamados auxílios estatais) ao seu próprio sector da pesca, desde que não distorçam a concorrência entre os países da UE. O cumprimento das regras em matéria de auxílios estatais é rigorosamente controlado.

A Comissão Europeia publica regularmente anúncios de concurso, convites à apresentação de propostas e convites à manifestação de interesse para adquirir bens e serviços. Para informações sobre os contratos públicos relacionados com os assuntos marítimos e as pescas, consulte as páginas sobre concursos e convites à apresentação de propostas.

Para informações sobre os concursos e os convites à apresentação de propostas previstos nos domínios dos assuntos marítimos e das pescas, consulte o programa de trabalho anual.