A organização comum dos mercados determina as informações específicas que devem acompanhar os produtos da pesca e da aquicultura vendidos aos consumidores e aos estabelecimentos de restauração coletiva. Estes requisitos, que complementam as regras gerais europeias em matéria de informação dos consumidores sobre os produtos alimentares, contribuem para aumentar a transparência no mercado pois permitem aos consumidores escolher os produtos que compram com conhecimento de causa.
As novas regras começaram a ser aplicadas em 13 de dezembro de 2014. Para ajudar o setor a cumprir os novos requisitos, a Comissão publicou um guia de bolso sobre os novos rótulos da UE para os produtos da pesca e da aquicultura.
Ao abrigo das novas regras, aplicáveis aos peixes, moluscos, crustáceos e algas, os produtos vendidos aos consumidores ou a estabelecimentos de restauração coletiva devem ostentar as seguintes informações:
Para ajudar os consumidores a perceber melhor qual a origem do produto, as informações sobre a zona de captura ou de produção devem ser indicadas de forma pormenorizada:
Os produtos podem também ser acompanhados de informações adicionais facultativas, como a data de captura ou desembarque, informações sobre questões éticas, sociais ou ambientais, técnicas de produção ou conteúdo nutricional.
Rótulo ecológico
Over the past 20 years, eco-label schemes have emerged on the EU market, a development linked to increased public awareness of the need to ensure sustainable exploitation of marine resources. Today, the EU is the main market for certified products.
On 18 May 2016 the European Commission adopted a report on the feasibility of an EU ecolabel scheme for fishery and aquaculture products. The report will now be debated by the European Parliament and the Council.
Feasibility Report on options for an EU ecolabel scheme for fishery and aquaculture products
Guia de bolso sobre os novos rótulos da UE para os produtos da pesca e da aquicultura
EU consumer habits regarding fishery and aquaculture products