Pesca

Pescar fora da UE

Pescar fora da UE

Pescar fora da UE

Mais de um quarto do peixe capturado por navios de pesca europeus é pescado fora das águas da UE. Cerca de 8 % das capturas da UE (2004-06) são feitas ao abrigo de acordos de pesca com países que não pertencem à UE, enquanto que cerca de 20 % são feitas no alto mar, principalmente em regiões sob a alçada de organizações regionais de gestão das pescas.

Sendo uma das principais potências pesqueiras e o maior mercado para produtos da pesca à escala mundial, a UE desempenha um papel importante na promoção de uma melhor governança através da sua participação em várias organizações internacionais, colaborando no desenvolvimento e aplicação da política de gestão das pescas e, de forma mais geral, do Direito do Mar. A UE trabalha em estreita cooperação com os seus parceiros de todo mundo no quadro das Nações Unidas, incluindo a Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO), bem como no de outros organismos, por exemplo a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE).

Comércio dos produtos da pesca

A UE é o maior mercado de produtos da pesca do mundo e um importador líquido de peixe e produtos da pesca.

De três em três anos, a UE fixa contingentes pautais autónomos para determinados peixes e produtos da pesca. Estes contigentes permitem que uma certa quantidade de um produto seja importada para a UE com uma taxa nula ou reduzida de direitos aduaneiros, normalmente de 0 %, 4 % ou 6 %. Os contingentes ajudam a garantir o fornecimento das matérias-primas necessárias à indústria transformadora da UE quando a oferta interna não é suficiente para satisfazer a procura.

The international dimension of the EU Common Fisheries Policy

The international dimension of the EU Common Fisheries Policy

Documentos oficiais

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à gestão sustentável das frotas de pesca externas e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1006/2008 do Conselho