Pesca

Fundo Europeu das Pescas (2007-2013)

Fundo Europeu das Pescas (2007-2013)

Fundo Europeu das Pescas (2007-2013)

O Fundo Europeu das Pescas (FEP) financia a indústria pesqueira e as comunidades costeiras para facilitar a sua adaptação à evolução do sector e para que se tornem economicamente fortes e ecologicamente sustentáveis.

Parte do financiamento da UE vai para o desenvolvimento de zonas pesqueiras, como aqui na Finlândia. © Lionel Flageul

O FEP tem um orçamento de 4 300 milhões de euros para o período 2007-2013. Podem ser financiadas todas as actividades: pesca marítima e interior, aquicultura (criação de peixe, crustáceos e moluscos e cultura de plantas aquáticas) e transformação e comercialização de produtos da pesca. As comunidades pesqueiras mais afectadas pelas recentes mudanças vividas no sector beneficiam de especial atenção.

Os projectos são financiados com base em planos estratégicos e programas operacionais elaborados pelas autoridades nacionais. Há cinco áreas prioritárias (eixos) para o financiamento do FEP:

  • ajustamento da frota (por exemplo, apoio à demolição de navios de pesca),
  • aquicultura, transformação e comercialização e pesca interior (por exemplo, apoio à transição para métodos de produção mais ecológicos),
  • medidas de interesse comum (por exemplo, para melhorar a rastreabilidade ou a rotulagem dos produtos),
  • desenvolvimento sustentável de zonas pesqueiras (por exemplo, apoio à diversificação da economia local),
  • assistência técnica à administração do fundo.

Outras leituras:

Documentos oficiais

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