Pesca

Programas operacionais

Programas operacionais

Programas operacionais

Fundo Europeu das Pescas

Os programas operacionais descrevem e justificam as medidas que as autoridades nacionais tencionam apoiar ao abrigo das diferentes áreas prioritárias (eixos) do Fundo Europeu das Pescas (FEP) no período de 2007 a 2013. Os programas também incluem um plano de financiamento com uma repartição anual do orçamento e a indicação dos montantes afectados às diferentes prioridades durante todo o período de programação.

Os programas operacionais têm de ser aprovados pela Comissão que verifica a sua coerência não apenas com os objectivos do FEP, mas também com outras políticas e prioridades relevantes da UE. Os programas devem igualmente ser coerentes com o plano estratégico nacional adoptado pelo país em questão.

Programas operacionais para o período 2007 - 2013