Pesca

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Fundo Europeu das Pescas (2007-2013)

O Fundo Europeu das Pescas (FEP) financia a indústria pesqueira e as comunidades costeiras para facilitar a sua adaptação à evolução do sector e para que se tornem economicamente fortes e ecologicamente sustentáveis.

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Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca (1994-2006)

O Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca (IFOP) entrou em funcionamento em 1994 para apoiar o sector da pesca da UE. Em 2007, foi substituído pelo Fundo Europeu das Pescas (FEP), que reflecte melhor a preocupação de ter em conta a sustentabilidade. O FEP tem procedimentos mais simples e foi criado a pensar nas necessidades de uma UE alargada, com 27 membros.

Ao abrigo do IFOP, o problema da sobrecapacidade da frota era abordado no quadro de programas de orientação plurianuais (POP). Em 2002, os POP foram substituídos pelo regime de entrada/saída.

Documentos oficiais

Instruções sobre a utilização do Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca (2003) (brochura)

Avaliações intercalares do IFOP (2000-06) (resumo)

Avaliação ex post do IFOP (2000-06)