Pesca

Portos designados

Portos designados

Portos designados

Regime de controlo das pescas da UE
Fishing vessel landing herring in Lofoten, Norway

No caso de determinadas espécies e zonas de pesca, as regras da PCP limitam o número de portos em que os operadores podem desembarcar espécies sensíveis ou grandes volumes de peixe. Esta medida tem por objectivo facilitar o controlo preciso das capturas dessas espécies sensíveis e dos desembarques de grandes volumes.

Por conseguinte, os Estados-Membros e os países terceiros identificaram os chamados «portos designados», cuja utilização é obrigatória para os desembarques de espécies sensíveis e de grandes volumes. . Os limites de volume e a lista dos portos designados podem variar de acordo com a pescaria.

As listas a seguir apresentadas baseiam-se nas informações recebidas dos países em causa, válidas na data de publicação. Recomenda-se que, em caso de dúvida, os operadores as confiram junto das autoridades nacionais competentes.

Existem outras listas de portos designados para outras pescarias, como o bacalhau e a pescada, que não estão publicadas no sítio Web da Comissão, mas que podem ser solicitadas directamente à autoridade nacional competente.