Estatísticas do ensino superior


Dados extraídos em setembro de 2018.

Atualização prevista do artigo: março de 2020.

Destaques
Em 2016, havia na UE 19,6 milhões de estudantes do ensino superior, dos quais 61 % eram estudantes de licenciatura.

Em 2016, as mulheres representavam 54 % de todos os estudantes do ensino superior na UE. Nos doutoramentos, a maioria dos estudantes eram homens.

Em 2016, na UE, quase um terço dos estudantes do ensino superior estudava ciências sociais, jornalismo, informação, gestão, administração ou direito.

Rácios estudantes-pessoal académico no ensino superior, 2016

O presente artigo apresenta estatísticas sobre o ensino superior (ISCED níveis 5-8) na União Europeia (UE) e faz parte de uma publicação em linha sobre o ensino e a formação na UE. O ensino superior, ministrado por universidades e outros estabelecimentos de ensino superior, corresponde ao nível de ensino após o ensino secundário. Considera-se que representa um papel essencial na sociedade, ao fomentar a inovação, incrementar o desenvolvimento e o crescimento da economia e melhorar, de forma mais geral, o bem-estar dos cidadãos. Algumas universidades europeias contam-se entre as mais prestigiadas do mundo.

Muitos comentadores preveem que nos próximos anos haverá um aumento da procura de pessoas altamente qualificadas. Efetivamente, já existem lacunas em matéria de qualificações em alguns Estados-Membros da UE. O emprego, sob o efeito das tecnologias digitais, está a tornar-se cada vez mais flexível e complexo. Esta situação resultou num número crescente de empregadores que procuram pessoal com as capacidades necessárias para gerir informações complexas, pensar de forma autónoma, ser criativos, utilizar os recursos de forma inteligente e eficiente, bem como comunicar de forma eficaz.

Um número relativamente elevado de alunos do ensino superior é móvel e estuda no estrangeiro. Está disponível uma análise deste fenómeno num artigo separado.

Artigo completo

Participação

O Quadro 1 apresenta dados relativamente ao número de estudantes em cada um dos quatro níveis do ensino superior. Os níveis de licenciatura, mestrado e doutoramento no ensino superior existem em todos os Estados-Membros da UE, enquanto o ensino superior de curta duração, em que os programas são, normalmente, baseados na prática, profissionalmente específicos e preparam os estudantes para o mercado de trabalho, não fazem parte do sistema educativo na Bulgária, na Estónia, na Grécia, na Lituânia, na Roménia e na Finlândia, nem no Listenstaine, na Macedónia do Norte ou na Sérvia. O ensino superior de curta duração também é pouco comum em países como a República Checa, a Alemanha, a Croácia, a Polónia ou Portugal.

Participação por nível

Em 2016, a UE-28 teve 19,6 milhões de estudantes no ensino superior (ver Quadro 1), dos quais 7,3 % frequentaram cursos de curta duração, 61,3 % foram estudantes de licenciatura, 27,6 % de mestrado e 3,9 % de doutoramento.

Em 2016, a Alemanha — o Estado-Membro mais populoso da UE — contou 3,0 milhões de estudantes do ensino superior, o número mais elevado na UE e equivalente a 15,5 % do total da UE-28. A França (12,7 % do total), o Reino Unido (12,2 %), a Espanha (10,0 %), a Itália (9,3 %) e a Polónia (8,2 %) seguiam a Alemanha na classificação das maiores populações estudantis do ensino superior, seguidos dos Países Baixos, com 4,3 % dos estudantes do ensino superior da UE-28.

Os programas de ensino superior de curta duração foram mais comuns em França, tendo sido frequentados por um quinto (20,0 %) de todos os estudantes do ensino superior. Foram também relativamente comuns em Espanha, na Letónia, na Áustria e Malta, com percentagens entre 19 % e 15 %. Na Turquia, os programas do ensino superior de curta duração foram ainda mais comuns, uma vez que mais de um terço (34,2 %) de todos os estudantes do ensino superior estava inscrito nos mesmos.

Em 2016, o número de estudantes inscritos em cursos de licenciatura foi mais elevado do que em qualquer outro nível do ensino superior em todos os Estados-Membros. Com efeito, a França, a Áustria e o Luxemburgo foram os únicos Estados-Membros onde menos de 50 % de todos os estudantes do ensino superior estudaram para obter a licenciatura. Em contrapartida, na Irlanda (75,2 %), nos Países Baixos (76,0 %) e na Lituânia (76,6 %), mais de três quartos dos estudantes do ensino superior frequentaram cursos de licenciatura, aumentando esta percentagem para quase nove décimos na Grécia (87,2 %), com percentagens altas também registadas na Sérvia (79,9 %) e na Macedónia do Norte (94,6 %).

Em 2016, menos de um quinto de todos os estudantes do ensino superior estudou para obter o mestrado nos Países Baixos, na Bélgica, no Reino Unido, em Espanha e na Irlanda (bem como na Sérvia), com essa percentagem abaixo de um décimo na Grécia (bem como na Turquia e na Macedónia do Norte). Em contrapartida, mais de um terço dos estudantes de ensino superior estudou para obter o mestrado em Portugal, na República Checa, em França, no Luxemburgo, na Croácia, em Chipre, na Eslováquia e em Itália.

Em 2016, entre os Estados-Membros da UE, a maior percentagem de estudantes do ensino superior em cursos de doutoramento foi registada no Luxemburgo, com 8,8 %, ainda que tenha sido registada uma percentagem superior no Listenstaine (18,3 %) — ver Quadro 1. A seguir a esses países relativamente pequenos, as maiores percentagens (entre os Estados-Membros da UE) foram registadas na Finlândia (6,6 %), na República Checa e na Alemanha (ambos com 6,5 %), enquanto nos países terceiros apresentados no Quadro 1 foi registada uma percentagem de 8,3 % na Suíça. Na UE, a percentagem mais baixa de estudantes de doutoramento no número total de estudantes do ensino superior foi registada em Malta (0,9 %), onde as instituições de ensino superior só recentemente foram estabelecidas e estão em processo de expansão. Foi registada uma percentagem ligeiramente mais baixa na Macedónia do Norte (0,7 %).

Participação de homens e mulheres no ensino superior

Em 2016, as mulheres representaram 54,1 % de todos os estudantes do ensino superior na UE-28. A percentagem de mulheres no total de estudantes do ensino superior foi ligeiramente superior entre os estudantes de mestrado (57,1 %), um pouco inferior nos estudantes de licenciatura (53,2 %) e nos cursos de curta duração (52,1 %). No entanto, nos doutoramentos, a maioria (52,2 %) dos estudantes foram homens.

Em 2016, quase três quintos de todos os estudantes do ensino superior na Suécia, na Eslováquia, nos Estados-Membros do Báltico e na Polónia foram mulheres. As mulheres representaram também a maioria dos estudantes do ensino superior em todos os outros Estados-Membros da UE, exceto na Grécia (48,5 % dos estudantes do ensino superior) e na Alemanha (48,2 %). Na Suíça, na Turquia e no Listenstaine, as mulheres estudantes do ensino superior também estiveram em minoria.

Analisando mais atentamente os estudantes de licenciatura, a Grécia (47,8 % de mulheres) e a Alemanha (45,9 %) foram os únicos Estados-Membros da UE com mais estudantes do sexo masculino do que do sexo feminino em 2016. Foi também esse o caso na Suíça, na Turquia e no Listenstaine. A percentagem mais elevada de mulheres entre os estudantes de licenciatura foi registada na Suécia (63,2 %). Entre os estudantes de mestrado, as mulheres estiveram em maioria em todos os Estados-Membros, mas em minoria na Turquia e no Listenstaine. As percentagens mais elevadas de mulheres foram registadas nos Estados-Membros do Báltico, na Polónia, em Chipre, na Eslovénia, na Croácia e na Eslováquia, onde as mulheres representaram mais de 60 % do número total de estudantes de mestrado.

Para os dois níveis de ensino superior com menores populações de estudantes, a situação foi menos diferenciada. Nos cursos de curta duração, oito dos 22 Estados-Membros para os quais estão disponíveis dados tiveram mais estudantes do sexo masculino do que do sexo feminino, ao passo que nos doutoramentos os homens estiveram em maioria em metade (14 dos 28) dos Estados-Membros da UE e as mulheres em maioria na outra metade.

Quadro 1: Número de estudantes do ensino superior por nível e sexo, 2016
(milhares)
Fonte: Eurostat (educ_uoe_enrt01)

Áreas de estudo

Em 2016, na UE-28, quase um terço (32,0 %) de todos os estudantes do ensino superior frequentaram cursos de ciências sociais, jornalismo, informação, gestão, administração ou direito (ter em atenção que a informação apresentada inclui dados de 2015 para os Países Baixos). As mulheres representaram 57,6 % de todos os estudantes nesta área de estudo — ver Gráfico 1. A segunda área de estudo mais comum foi a engenharia, indústrias transformadoras e construção, que representou 15,7 % de todos os estudantes do ensino superior. Nesta área, quase três quartos (74,1 %) de todos os estudantes foram homens. A terceira maior área de estudo foi a saúde e proteção social, com uma percentagem de 13,4 % de todos os estudantes do ensino superior. Nesta área, as mulheres representaram perto de três quartos (71,2 %) do número total dos estudantes do ensino superior. Entre as restantes áreas de estudo apresentadas no Gráfico 1, a percentagem mais alta de estudantes do sexo feminino foi registada na área da educação (onde 78,0 % de todos os estudantes foram mulheres), tendo as mulheres representado também quase dois terços (64,5 %) de todos os estudantes de artes e humanidades. Em contrapartida, nas áreas das ciências naturais, matemática, estatística e tecnologias da informação e comunicação, a percentagem de homens relativamente ao número total de estudantes do ensino superior foi de 61,1 %.

Gráfico 1: Distribuição dos estudantes do ensino superior por área de estudo e sexo, UE-28, 2016
(%)
Fonte: Eurostat (educ_uoe_enrt03)

Diplomados

Em 2016, aproximadamente 4,7 milhões de estudantes obtiveram diplomas de estabelecimentos de ensino superior na UE-28: há que ter em atenção que este número é baseado nas últimas informações disponíveis para cada um dos Estados-Membros da UE, incluindo dados de 2015 para os Países Baixos. Em 2016, a França (773 mil) teve o maior número de diplomados do ensino superior, seguida do Reino Unido (754 mil), à frente da Alemanha (557 mil, excluindo os licenciados de escolas profissionais) e a Polónia (488 mil). Importa também reter que o número relativamente elevado de diplomados no Reino Unido e em França pode, pelo menos até certo ponto, refletir uma duração média do curso mais curta. Por exemplo, a França registou a percentagem mais elevada de estudantes do ensino superior a frequentar cursos de curta duração na UE.

Quadro 2: Número de diplomados do ensino superior por área de estudo, 2016
(milhares)
Fonte: Eurostat (educ_uoe_grad02)

Em 2016, uma análise do número de diplomados na UE-28 por área de estudo (dados de 2015 para os Países Baixos) mostra que mais de um terço (34,1 %) de todos os estudantes do ensino superior obteve diplomas em ciências sociais, jornalismo, informação, gestão, administração ou direito. Esta percentagem foi superior à percentagem equivalente (32,0 %) de estudantes do ensino superior ainda a estudar nesta área em 2016, sugerindo que um menor número de estudantes iniciou este tipo de estudo nos últimos anos, ou que as percentagens de abandonos ou cursos de duração média foram superiores noutras áreas. Observou-se uma situação semelhante na área da saúde e proteção social, que representou 13,7 % dos diplomados face a 13,4 % de estudantes do ensino superior, bem como na área da educação (9,0 % dos diplomados, quando comparados com 7,4 % dos estudantes) e serviços (3,7 % dos diplomados, quando comparados com 3,5 % dos estudantes). A situação inversa foi observada nas outras áreas de ensino: engenharia, indústrias transformadoras e construção (14,8 % de diplomados e 15,7 % de estudantes); ciências naturais, matemática, estatística; tecnologias da informação e comunicação (11,0 % de diplomados e 12,3 % de estudantes); artes e humanidades (11,0 % de diplomados e 12,2 % de estudantes); agricultura, silvicultura, pesca e veterinária (1,7 % de diplomados e 1,9 % de estudantes).

Quadro 3: Distribuição de diplomados do ensino superior por área de estudo, 2016
(%)
Fonte:'’ Eurostat (educ_uoe_grad02)

Entre os Estados-Membros da UE, é possível identificar algumas áreas que registaram percentagens particularmente elevadas ou particularmente baixas de diplomados do ensino superior em 2016, em comparação com a média da UE. A percentagem de diplomados em ciências sociais, jornalismo, informação, gestão, administração ou direito foi relativamente baixa na Finlândia e em Espanha, onde representou pouco mais de um quarto de todos os diplomados em 2016, enquanto se registaram percentagens muito mais elevadas no Luxemburgo (51,7 % dos diplomados) e na Bulgária (49,0 %). Uma análise semelhante relativamente aos cursos de engenharia, indústrias transformadoras e construção revela uma percentagem relativamente baixa de diplomados nestas áreas no Luxemburgo, nos Países Baixos (dados de 2015), em Malta e no Reino Unido, enquanto se registaram percentagens relativamente elevadas na Áustria (20,5 %), Portugal (21,3 %) e particularmente na Alemanha (22,0 %). A percentagem de diplomados em ciências naturais, matemática, estatística e tecnologias da informação e comunicação foi relativamente baixa na Bélgica, em Chipre, na Lituânia e na Bulgária, mas particularmente alta na Alemanha (14,0 %), na Irlanda (15,0 %) e no Reino Unido (17,2 %). A percentagem de diplomados em saúde e proteção social foi relativamente baixa no Luxemburgo, na Bulgária, na Alemanha, na Áustria e em Chipre, mas particularmente alta na Finlândia (19,7 %), na Dinamarca (20,3 %), na Suécia (22,2 %) e particularmente na Bélgica (26,5 %). Por fim, a percentagem de diplomados na área da educação foi relativamente baixa em Itália, na França e na Roménia, embora particularmente alta em Espanha (16,5 %), na Hungria (16,6 %), em Chipre (17,0 %) e em Malta (18,0 %).

Em 2016, na UE-28, perto de três quintos (57,6 %) de todos os diplomados foram mulheres. Uma análise da orientação dos programas na UE-28 (incluindo dados de 2015 para os Países Baixos) revela que esta percentagem foi um pouco superior (60,7 %) nas áreas das ciências sociais, jornalismo, informação, gestão, administração e direito, aumentou para mais de dois terços nas artes e humanidades (66,9 %), alcançou perto de três quartos na saúde e proteção social (73,9 %) e teve o seu pico em mais de quatro quintos (80,4 %) na área das ciências da educação (ver Gráfico 2). Os homens representaram quase três quintos (57,5 %) do número total de diplomados em ciências naturais, matemática, estatística e tecnologias da informação e comunicação e quase três quartos (72,3 %) do total nos cursos de engenharia, indústrias transformadoras e construção. Nas áreas menos frequentadas — agricultura, silvicultura, pescas e veterinária e serviços —, o número de diplomados foi quase equilibrado entre homens e mulheres.

Gráfico 2: Distribuição de diplomados do ensino superior por área de estudo e sexo, UE-28, 2016
(%)
Fonte: Eurostat (educ_uoe_grad02)

Em relação à população na faixa etária dos 20-29 anos, o número de diplomados no ensino superior em ciências naturais, matemática, estatística e tecnologias da informação e comunicação aumentou nos últimos anos. O Gráfico 3 mostra a diferença entre o número de diplomados do sexo masculino e feminino nessas áreas em 2016, com quase o dobro dos diplomados do sexo feminino na UE-28. O diferencial homens-mulheres nas áreas das ciências naturais, matemática, estatística e tecnologia da informação e comunicação (em relação à dimensão da população) foi mais acentuado na Áustria, onde o número de diplomados do sexo masculino foi 2,7 vezes superior aos diplomados do sexo feminino. Registaram-se também diferenças relativamente grandes na Bélgica, na Finlândia, nos Países Baixos (dados de 2015), em Malta, no Luxemburgo, na Irlanda e na Alemanha. Comparativamente, em Chipre, na Roménia e na Polónia, o número de diplomados do sexo masculino em ciências naturais, matemática, estatística e tecnologias da informação e comunicação (em relação à dimensão da população) foi menos de 40 % superior ao número de diplomados do sexo feminino.

Gráfico 3: Número de estudantes diplomados do ensino superior em ciências, matemática, informática, engenharia, indústrias transformadoras e construção, 2016
(número por 1 000 habitantes com idades entre os 20 e os 29 anos de idade)
Fonte: Eurostat (educ_grad04)

Pessoal docente e rácios estudantes-pessoal académico

Em 2016, havia 1,5 milhões de docentes no ensino superior na UE-28 (incluindo dados de 2015 para a Dinamarca e a Irlanda) — ver Quadro 4 —, dos quais uma pequena minoria — cerca de 100 mil — lecionou cursos do ensino superior de curta duração. Mais de um quarto (27,1 %) do pessoal docente do ensino superior na UE-28 estava localizado na Alemanha, com pouco mais de um décimo em Espanha (11,1 %) e no Reino Unido (10,2 %).

Quadro 4: Pessoal docente do ensino superior por nível e sexo, 2016
(milhares)
Fonte: Eurostat (educ_uoe_perp01)

Em contraste com o pessoal docente do ensino primário e secundário, onde as mulheres estavam em maioria, a maioria do pessoal docente do ensino superior eram homens. Em 2016, quase três quintos (57,4 %) do pessoal docente da UE-28 no ensino superior eram homens, com uma percentagem de quase dois terços na Grécia (66,2 %) e também superior a 60 % no Luxemburgo, em Malta, em Itália, na República Checa e na Alemanha. Em contrapartida, as mulheres representaram a maioria do pessoal docente do ensino superior na Finlândia (51,7 %), na Letónia (55,3 %) e na Lituânia (56,5 %).

Em 2016, os rácios estudantes-pessoal académico no ensino superior equivaleram a uma média de 15,0 na UE-28. Entre os Estados-Membros da UE, os rácios mais elevados de estudantes-pessoal académico foram registados na Grécia (39,6), com rácios também de mais de 20 alunos por membro de pessoal na Bélgica e em Itália. Em contrapartida, os rácios estudantes-pessoal académico foram de um único dígito no Luxemburgo (7,6 estudantes por membro de pessoal) e em Malta (9,7) e foram também relativamente baixos na Suécia e na Dinamarca (dados de 2015).

Quadro 5: Rácios estudantes-pessoal académico no ensino superior, 2016
(número de estudantes por membro de pessoal académico)
Fonte: Eurostat (educ_uoe_perp04)

Finanças

Os dados relativos às despesas públicas consagradas ao ensino superior em relação ao produto interno bruto (PIB) estão disponíveis para 27 dos Estados-Membros da UE — ver Gráfico 4. Em 2015, este rácio variou entre 0,5 % no Luxemburgo e 0,7 % na Bulgária, na Roménia, na Hungria e na Grécia, e 1,8 % na Áustria e 1,9 % na Suécia e na Finlândia, atingindo 2,4 % na Dinamarca (dados de 2014). A média da UE-28 foi de 1,2 %.

Gráfico 4: Despesa pública com o ensino superior em relação ao PIB, 2015
(%)
Fonte: Eurostat (educ_uoe_fine06)

Fonte dos dados para os quadros e os gráficos

Fontes dos dados

Fonte

As normas para estatísticas internacionais sobre o ensino são estabelecidas por três organizações internacionais:

A fonte dos dados utilizados no presente artigo é uma recolha de dados conjunta da UNESCO/OCDE/Eurostat (UOE) sobre estatísticas da educação e constitui a base das principais componentes da base de dados do Eurostat sobre estatísticas da educação. Em combinação com a recolha de dados conjunta, o Eurostat também recolhe dados sobre matrículas regionais e aprendizagem de línguas estrangeiras.

O Regulamento n.º 452/2008 de 23 de abril de 2008 constitui a base jurídica para a produção e o desenvolvimento das estatísticas da UE sobre educação e aprendizagem ao longo da vida. Foram adotados dois regulamentos da Comissão Europeia relativos à implementação dos exercícios de recolha de dados sobre educação e formação. O primeiro, o Regulamento (UE) n.º 88/2011 da Comissão, de 2 de fevereiro de 2011, é relativo aos dados dos anos letivos 2010/2011 e 2011/2012, enquanto o segundo, o Regulamento (UE) n.º 912/2013, de 23 de setembro de 2013, é relativo aos anos letivos a partir de 2012/2013.

Estão disponíveis mais informações sobre a recolha de dados conjunta num artigo sobre a metodologia da UOE.

Classificação

A Classificação Internacional Tipo da Educação (CITE) serve de base para as estatísticas de ensino internacionais, descrevendo diferentes níveis educativos. Foi desenvolvida pela primeira vez em 1976 pela UNESCO e revista em 1997 e novamente em 2011. A CITE 2011 distingue nove níveis educativos: educação da primeira infância (nível 0); ensino básico (1.º e 2.º ciclos) (nível 1); ensino básico (3.º ciclo) (nível 2); ensino secundário (nível 3); ensino pós-secundário não superior (nível 4); ensino superior de curta duração (nível 5); licenciatura ou equivalente (nível 6); mestrado ou equivalente (nível 7); doutoramento ou equivalente (nível 8). Os primeiros resultados com base na CITE 2011 foram publicados em 2015, começando com dados para o período de referência de 2013, relativamente a dados sobre estudantes e pessoal docente, e o período de referência de 2012 relativamente a dados sobre as despesas. Esta classificação constitui a base de todas as informações estatísticas apresentadas no presente artigo.

O ensino superior baseia-se no ensino secundário, proporcionando atividades de aprendizagem em áreas de ensino especializadas. O ensino superior inclui não só o que é normalmente compreendido como ensino «académico», mas também inclui cursos de ensino e formação profissional avançados. O conteúdo dos programas no nível superior é mais complexo e avançado do que nos níveis mais baixos da CITE. Um pré-requisito do ensino superior é a conclusão com sucesso de programas do nível 3 da CITE, que dão acesso direto aos primeiros programas de ensino superior (o acesso também pode ser feito a partir de programas do nível 4 da CITE). Além dos requisitos de qualificação, a entrada em programas de ensino a estes níveis pode depender da escolha das disciplinas e/ou das classificações obtidas. Pode ainda ser necessário realizar e obter classificação positiva nos exames de admissão.

Normalmente, existe uma hierarquia clara entre as qualificações concedidas pelos programas do ensino superior. No entanto, a transição entre programas no nível superior nem sempre é claramente distinguida e pode ser possível combinar programas e transferir créditos de um programa para outro. Em certos casos, os créditos recebidos de programas de ensino previamente concluídos também podem ser contabilizados para efeitos de conclusão de um programa a um nível da CITE mais elevado. Além disso, é normalmente necessária a conclusão bem-sucedida do nível 7 da CITE para a admissão no nível 8 da CITE.

A CITE 1997 e a CITE 2011 descrevem também áreas do ensino e formação, mas estas foram subsequentemente substituídas pela classificação CITE-F 2013. Os dados do Eurostat por áreas de ensino foram classificados de acordo com a CITE 1997 (que corresponde à CITE 2011 nesta matéria) até 2015. Os dados a partir de 2016 foram e continuam a ser classificados de acordo com a CITE-F 2013. Os grandes grupos de áreas de ensino na CITE 1997 são: programas gerais; educação; artes e humanidades; ciências sociais, comércio e direito; ciências, matemáticas e informática; engenharia, indústrias transformadoras e construção; agricultura e veterinária; saúde e proteção social; e serviços.

Conceitos fundamentais

Os rácios estudantes-pessoal académico para o ensino superior são calculados dividindo o número de estudantes em equivalente a tempo completo pelo número de membros do pessoal académico em equivalente a tempo completo. Este rácio não deve ser confundido com a dimensão média da turma, que se refere ao número de alunos num determinado curso ou sala de aula.

Os quadros neste artigo usam a notação seguinte:
Valor em itálico     valor previsto, provisório ou estimado e, portanto, sujeito a alterações;
: valor indisponível, confidencial ou não fiável;
não aplicável.

Contexto

Processo de Bolonha

Desde a instauração do Processo de Bolonha (ver o artigo em Introdução às estatísticas da educação e formação) verificou-se uma expansão significativa dos sistemas do ensino superior, acompanhada de importantes reformas nas estruturas dos cursos e nos sistemas de garantia de qualidade. No entanto, a crise económica e financeira afetou o ensino superior de diferentes formas, com alguns Estados-Membros da UE a investir mais e outros a reduzir drasticamente a despesa com o ensino superior. Em 2018, a Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura publicou uma revisão da implementação do processo de Bolonha, intitulada O Espaço Europeu do Ensino Superior em 2018: Relatório da Implementação do Processo de Bolonha (em inglês).

Embora o processo de Bolonha tenha desencadeado uma série de reformas para tornar o ensino superior europeu mais compatível, comparável, competitivo e apelativo para os estudantes, é apenas uma vertente de um esforço mais amplo no que diz respeito ao ensino superior. Para estabelecer sinergias entre o processo de Bolonha e o processo de Copenhaga (para o reforço da cooperação europeia em matéria de educação e formação profissionais), a Comissão Europeia e os Estados-Membros da UE estabeleceram um Quadro Europeu de Qualificações (QEQ) para a aprendizagem ao longo da vida.

Critérios de referência da Europa 2020 e da EF 2020

As instituições de ensino superior são parceiros essenciais para estratégia da UE que visa estimular e manter o crescimento: a estratégia «Europa 2020» para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo definiu como meta que 40 % das pessoas entre os 30 e os 34 anos de idade na UE deveriam adquirir qualificações ao nível do ensino superior até 2020. Melhorar o desempenho dos sistemas de ensino e formação a todos os níveis e aumentar a participação no ensino superior também é uma das orientações integradas para as políticas económicas e de emprego que foram revistas no âmbito da estratégia Europa 2020.

O quadro estratégico atualizado para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação (EF 2020), foi adotado pelo Conselho em maio de 2009. Define quatro objetivos estratégicos para o ensino e a formação na UE:

  • tornar a aprendizagem ao longo da vida e a mobilidade uma realidade;
  • melhorar a qualidade e a eficiência da educação e da formação;
  • promover a equidade, a coesão social e a cidadania ativa; e
  • melhorar a criatividade e a inovação, incluindo o empreendedorismo, a todos os níveis de educação e de formação.

A estratégia estabelece uma série de critérios de referência a cumprir até 2020, incluindo o objetivo acima mencionado de que a percentagem de pessoas na faixa dos 30-34 anos de idade com o ensino superior concluído deve ser de, pelo menos, 40 %. Em novembro de 2011, foram adotados pelo Conselho dois critérios de referência suplementares em termos de mobilidade na aprendizagem. O primeiro fixa como objetivo para 2020 que, em média, pelo menos 20 % dos diplomados do ensino superior na UE-28 deverão ter realizado um período de estudos ou formação relacionados com o ensino superior (incluindo estágios) no estrangeiro, equivalente a um mínimo de 15 créditos do Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos (ECTS) ou com uma duração mínima de três meses. Em maio de 2012 foi aditado um segundo critério de empregabilidade, segundo o qual, até 2020, a percentagem na UE-28 de diplomados empregados (20 a 34 anos de idade) que deixaram o ensino e a formação menos de três anos antes do ano de referência deverá ser de, pelo menos, 82 %.

Erasmus+

O Programa Erasmus foi um dos mais conhecidos programas europeus e abrangeu mais de um quarto de século; em 2014 foi substituído pelo programa da UE para a educação, a formação, a juventude e o desporto, designado como Erasmus+. No domínio do ensino superior, o Erasmus+ oferece aos alunos e ao pessoal académico a oportunidade de desenvolverem as suas competências e aumentarem as suas perspetivas de emprego. Os estudantes podem estudar no estrangeiro por um período até 12 meses (durante cada ciclo do ensino superior). Prevê-se que mais de dois milhões de estudantes do ensino superior participem no Erasmus+ durante o período 2014-2020, dos quais cerca de 25 mil nos programas conjuntos de mestrado.

Em maio de 2018, a Comissão Europeia adotou propostas para o programa Erasmus para 2021-2027, que envolvem uma duplicação do orçamento para 30 mil milhões de EUR, o que deverá permitir a participação de 12 milhões de pessoas no programa.

Acesso direto a
Outros artigos
Quadros
Base de dados
Secção temática
Publicações
Metodologia
Legislação
Visualizações
Ligações externas





Participação na educação e formação (educ_part)
Pessoal docente (educ_uoe_per)
Finanças da educação (educ_uoe_fin)