Estatísticas das energias renováveis


Dados extraídos em janeiro de 2019.

Atualização prevista do artigo: maio de 2020.

A versão inglesa é mais recente.

Destaques
Em 2017, as energias renováveis representaram 17,5 % da energia consumida na UE, rumo ao objetivo de 20 % para 2020.
Em 2017, a quota de energia proveniente de fontes renováveis utilizada em atividades de transporte atingiu 7,6 %.


Quota de energia proveniente de fontes renováveis, 2017
(em % do consumo final bruto de energia)
Fonte: Eurostat (nrg_ind_ren)


O presente artigo apresenta estatísticas recentes sobre as fontes de energia renováveis na União Europeia (UE). As fontes de energia renováveis incluem a energia eólica, a energia solar (térmica, fotovoltaica e concentrada), a energia hidroelétrica, a energia das marés, a energia geotérmica, os biocombustíveis e a parte renovável dos resíduos.

A utilização de fontes de energia renováveis tem muitas vantagens potenciais, incluindo a redução das emissões de gases com efeito de estufa, a diversificação do aprovisionamento energético e menor dependência dos mercados de combustíveis fósseis (em particular, petróleo e gás). O crescimento das fontes de energia renováveis também pode ter o potencial de estimular o emprego na UE, através da criação de empregos no domínio das novas tecnologias «verdes».

Artigo completo

Energias renováveis produzidas na UE aumentaram dois terços em 2007-2017

Em 2017, a produção primária de energia renovável na UE-28 foi de 226,5 milhões de toneladas equivalentes de petróleo (tep). A quantidade de energia renovável produzida na UE-28 aumentou no global 64,0 % entre 2007 e 2017, o equivalente a um aumento médio de 5,1 % por ano.

Em 2017, a madeira e outros biocombustíveis sólidos, bem como os resíduos renováveis, foram as fontes de energia renováveis mais importantes na UE-28, representando 42,0 % da produção primária de energia renovável (ver Gráfico 1). A energia eólica ocupou, pela primeira vez, um importante segundo lugar no cabaz das energias renováveis (13,8 % do total), seguida da energia hidroelétrica (11,4 %). Embora os seus níveis de produção tenham permanecido relativamente baixos, verificou-se uma expansão particularmente rápida na produção de biogás, biocombustíveis líquidos e energia solar, que representaram, respetivamente, 7,4 %, 6,7 % e 6,4 % da quota de energia renovável da UE-28 produzida em 2017. O calor ambiente (capturado por bombas de calor) e a energia geotérmica representaram, respetivamente, 5,0 % e 3,0 % do total, enquanto os resíduos renováveis aumentaram, atingindo 4,4 %. Atualmente, os níveis de produção de energia das marés, das ondas e dos oceanos são muito baixos, estando estas tecnologias localizadas principalmente em França e no Reino Unido.

Gráfico 1: Produção primária de energia proveniente de fontes renováveis, UE-28, 1990-2017
(milhões de tep)
Fonte: Eurostat (nrg_bal_c)

Percentagem de energia proveniente de fontes renováveis mais elevada na Letónia e na Suécia

Em 2017, as fontes de energia renováveis representaram 13,9 % do consumo interno bruto de energia da UE-28. A madeira e outros biocombustíveis sólidos continuaram a ter um papel preponderante no cabaz das fontes de energia renováveis. A energia hidroelétrica e a madeira representaram 91,3 % em 1990. Todavia, a taxa de aumento relativa combinada, desde então, tem sido muito menor do que no caso de outras fontes. Por conseguinte, a sua quota combinada diminuiu para 53,4 % em 2017. Apresenta-se uma evolução gráfica do consumo interno bruto de energia das energias renováveis no Gráfico 2 (onde a produção de eletricidade não está normalizada).

Gráfico 2: Consumo interno bruto das energias renováveis, UE-28, 1990-2017
(milhões de tep)
Fonte: Eurostat (nrg_bal_c)

A importância das energias renováveis no consumo interno bruto (ver Quadro 1) é relativamente significativa na Dinamarca (32,8 %) e na Áustria (28,9 %) e ultrapassou um terço do consumo interno na Letónia (42,5 %), na Suécia (41,2 %) e na Finlândia (34,7 %), bem como na Noruega (45,7 %).

Quadro 1: Quota das energias renováveis no consumo interno bruto de energia, 2017
(%)
Fonte: Eurostat (nrg_bal_s) e (nrg_bal_c)

A quota de energias renováveis no consumo interno bruto não deve ser confundida com a quota de energias renováveis no consumo final bruto de energia (sendo este último o indicador oficial para controlar o objetivo de 2020 estabelecido na Diretiva 2009/28/CE relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis). As definições exatas de consumo interno bruto e consumo final bruto de energia encontram-se na secção Fontes e disponibilidade de dados.

O consumo de energias renováveis mais do que duplicou entre 2004 e 2017

A UE visa conseguir que até 2020 uma percentagem de 20 % do consumo bruto final de energia provenha de fontes renováveis. Este objetivo é repartido entre os Estados-Membros da UE, que devem adotar planos de ação nacionais concebidos para traçar um percurso para o desenvolvimento das energias renováveis em cada um dos Estados-Membros. O Gráfico 3 mostra os dados disponíveis mais recentes relativos à quota das energias renováveis no consumo final bruto de energia e os objetivos que foram definidos para 2020. Em 2017, a quota das energias renováveis no consumo final bruto de energia era de 17,5 % na UE-28, quando comparada com 8,5 % em 2004.

Esta evolução positiva foi impulsionada pelos objetivos obrigatórios juridicamente estabelecidos para aumentar a quota de energia proveniente de fontes renováveis definidos pela Diretiva 2009/28/CE relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis. Embora a UE como um todo esteja em curso para cumprir os seus objetivos de 2020, alguns Estados-Membros terão de fazer esforços adicionais para cumprir as suas obrigações no que se refere aos dois objetivos principais: a quota global de energia proveniente de fontes renováveis no consumo final bruto de energia (ver Gráfico 3) e a quota específica de energia proveniente de fontes renováveis nos transportes (ver Gráfico 4).

Gráfico 3: Quota de energia proveniente de fontes renováveis, 2017
em % do consumo final bruto de energia)
Source: Eurostat (nrg_ind_ren)


Gráfico 4: Quota das fontes de energia renováveis nos transportes, 2017
(em % do consumo final bruto de energia)
Fonte: Eurostat (nrg_ind_ren)

Com mais de metade da percentagem (54,5 %), a Suécia foi o Estado-Membro da UE que registou a maior quota das energias renováveis no consumo bruto final de energia em 2017, à frente da Finlândia (41,0 %), da Letónia (39,0 %), da Dinamarca (35,8 %) e da Áustria (32,6 %). No outro extremo da escala, as proporções de energias renováveis mais baixas registaram-se no Luxemburgo (6,4 %), nos Países Baixos (6,6 %), em Malta (7,2 %), na Bélgica (9,1 %), em Chipre (9,9 %) e no Reino Unido (10,2 %). Em comparação com os dados disponíveis mais recentes para 2017, os objetivos fixados para os Países Baixos, a França e a Irlanda exigiam que cada um deles aumentasse a respetiva quota de energias renováveis no consumo final de energia pelo menos 5,0 pontos percentuais. Por outro lado, onze dos Estados-Membros tinham já ultrapassado os seus objetivos para 2020, com especial destaque para a Croácia, a Suécia, a Dinamarca e a Estónia.

O Quadro 2 apresenta os dados para todos os países declarantes e, também, os valores da trajetória indicativa.

Quadro 2: Quota de energia proveniente de fontes renováveis no consumo final bruto de energia, 2004-2017
(%)
Fonte: Eurostat (nrg_ind_ren)

A quota de energia proveniente de fontes renováveis divide-se em três componentes diferentes: quota em eletricidade, quota em aquecimento e arrefecimento e quota nos transportes. O resto dos resultados estatísticos do presente artigo diz respeito à evolução de 1990 a 2017 em cada uma destas componentes.

Energia eólica torna-se a fonte de energia renovável mais importante de eletricidade

Em 2017, a produção de energia elétrica proveniente de fontes renováveis representou mais de um quarto (30,7 %) do total do consumo bruto de eletricidade da UE-28. A energia eólica é, pela primeira vez, a fonte mais importante, seguida de perto pela energia hidroelétrica (ver Gráfico 5).

Gráfico 5: Produção bruta de eletricidade proveniente de fontes de energia renováveis, UE-28, 1990-2017
(TWh)
Fonte: Eurostat (nrg_bal_c)

As regras de cálculo contidas na Diretiva 2009/28/CE preveem que a eletricidade gerada pela energia hidroelétrica e eólica sejam normalizadas para contabilizar as variações atmosféricas anuais (a energia hidroelétrica foi normalizada ao longo dos últimos 15 anos e a eólica ao longo dos últimos 5 anos). O aumento da produção de eletricidade a partir de fontes de energia renováveis durante o período de 2007 a 2017 reflete, em grande parte, uma expansão de três fontes de energia renováveis na UE, principalmente a energia eólica, mas também a energia solar e os biocombustíveis sólidos (incluindo resíduos renováveis). Em 2017, a energia hidroelétrica foi, pela primeira vez, substituída pela energia eólica como a principal fonte de produção de eletricidade a partir de fontes renováveis na UE-28. Com efeito, a quantidade de eletricidade produzida pelas centrais hidroelétricas foi relativamente semelhante ao nível registado uma década antes. Em contrapartida, a quantidade de eletricidade produzida na UE-28 a partir da energia solar e de aerogeradores foi 31,6 vezes e 3,5 vezes mais elevada em 2017 do que em 2007. Por conseguinte, as quotas dos aerogeradores e da energia solar na quantidade total de eletricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis aumentaram para 37,2 % e 12,3 % em 2017, respetivamente. O aumento da produção de eletricidade a partir da energia solar foi espetacular, subindo de apenas 3,8 TWh em 2007 para ultrapassar a energia geotérmica em 2008, atingindo 119,5 TWh em 2017. Durante este período de 10 anos, a contribuição da energia solar para toda a eletricidade produzida na UE-28 proveniente de fontes de energia renováveis subiu de 0,7 % para 12,3 %.

Existe uma variação significativa entre os Estados-Membros da UE. Na Áustria (72,2 %), na Suécia (65,9 %) e na Dinamarca (60,4 %), pelo menos três quintos do total da eletricidade consumida foram produzidos a partir de fontes de energia renováveis — energia hidroelétrica e de biocombustíveis sólidos — enquanto mais de metade da eletricidade utilizada em Portugal (54,2 %) e na Letónia (54,4 %) era proveniente de fontes de energia renováveis. Por outro lado, no Chipre, na Hungria, no Luxemburgo e em Malta, a percentagem de eletricidade gerada a partir de fontes renováveis foi inferior a 10 % (ver Quadro 3).

Quadro 3: Quota de eletricidade proveniente de fontes renováveis no consumo bruto de eletricidade, 2004-2017
(%)
Fonte: Eurostat (nrg_ind_ren)

Quase um quinto da energia utilizada para aquecimento e arrefecimento proveniente de fontes renováveis

Em 2017, as energias renováveis representaram 19,5 % do uso total de energia para aquecimento e arrefecimento na UE-28. Este é um aumento significativo de 10,4 % em 2004. Os aumentos da utilização nos setores industriais, dos serviços e agregados familiares (setor da construção) contribuíram para este crescimento. Na medida em que é comunicada pelos países, tem-se em conta a energia aerotérmica, geotérmica e hidrotérmica capturada por bombas de calor. A quota de energia proveniente de fontes renováveis no aquecimento e arrefecimento é apresentada no Quadro 4.

Quadro 4: Quota das fontes de energia renováveis em aquecimento e arrefecimento, 2004-2017
(%)
Fonte: Eurostat (nrg_ind_ren)

7,6 % de energias renováveis utilizadas em atividades de transporte em 2016

A UE acordou definir um objetivo comum de 10 % para a quota da energia renovável (incluindo biocombustíveis líquidos, hidrogénio, biometano, eletricidade «verde», etc.) no setor dos transportes até 2020.

A quota média de energia proveniente de fontes renováveis nos transportes aumentou de 1,4 % em 2004 para 7,6 % em 2017. Entre os Estados-Membros da UE, a quota relativa da energia renovável no consumo de combustível para os transportes variou entre valores elevados como 38,6 % na Suécia, 18,8 % na Finlândia e 9,7 % na Áustria, até menos de 2,0 % na Croácia, na Grécia e na Estónia (ver Gráfico 2).

Alguns dos Estados-Membros da UE lançaram-se numa rápida transição para a utilização de energias renováveis nos combustíveis para os transportes. Tal facto foi particularmente evidente na Irlanda, no Luxemburgo, em Malta, na Finlândia e na Suécia.

Estão disponíveis mais detalhes sobre a quota de energia proveniente de fontes renováveis nos transportes no Quadro 5.

Quadro 5: Quota das fontes de energia renováveis nos transportes, 2004-2017
(%)
Fonte: Eurostat (nrg_ind_ren)

Relativamente à utilização de energias renováveis nos transportes, os biocombustíveis líquidos, que geralmente são misturados com combustíveis fósseis, são a fonte de energia mais utilizada. O Gráfico 6 apresenta a evolução da produção de biocombustíveis líquidos na União Europeia nos últimos anos.

Gráfico 6: Produção primária de biocombustíveis líquidos, UE-28, 1990-2017
(milhões de tep)
Fonte: Eurostat (nrg_bal_c)

Devido ao objetivo obrigatório para 2020, a produção de biocombustíveis líquidos na UE aumentou significativamente, sendo o biodiesel o biocombustível líquido produzido mais amplamente, seguido de biogasolina e outros biocombustíveis líquidos.

Fonte dos dados para os quadros e os gráficos

Fontes e disponibilidade de dados

As estatísticas apresentadas neste artigo baseiam-se em dados compilados em conformidade com as regras de cálculo definidas na Diretiva 2009/28/CE relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis e calculados com base nas estatísticas da energia abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 1099/2008 relativo às estatísticas da energia, recentemente alterado em novembro de 2017 pelo Regulamento (UE) 2017/2010.

Os dados disponíveis mais recentes sobre a quota de energia proveniente de fontes renováveis são para o ano de referência 2017. Encontram-se disponíveis dados para todos os Estados-Membros da UE, bem como para a Albânia, Montenegro, Sérvia, Turquia, Kosovo [1] e a Macedónia do Norte. Regra geral, os dados são completos, recentes e fiáveis para a comparação entre os países.

A quota das energias renováveis no consumo final bruto de energia constitui um indicador-chave para medir o progresso no quadro da Estratégia Europa 2020 para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. Este indicador pode ser considerado como uma estimativa para fins de acompanhamento da aplicação da Diretiva 2009/28/CE relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis. Todavia, o sistema estatístico em alguns países para as tecnologias específicas das energias renováveis não está ainda totalmente desenvolvido para cumprir os requisitos da presente diretiva. Por exemplo, muitos países não comunicam dados relativos à utilização de energia térmica ambiente para bombas de calor.

Todos os cálculos têm em conta as disposições específicas em vigor na Diretiva 2009/28/CE após a sua alteração pela Diretiva (UE) 2015/1513 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de setembro de 2015, que altera a Diretiva 98/70/CE relativa à qualidade da gasolina e combustível para motores diesel e a Diretiva 2009/28/CE relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis.

As revisões estatísticas são um aspeto importante a ter em consideração ao interpretar os dados. Os dados mais recentes para 2005 apresentaram uma pequena variação em relação aos dados disponíveis durante a preparação e a adoção da diretiva em 2007-2008. As alterações devem-se a revisões em conjuntos de dados transmitidos pelos países declarantes em resposta aos questionários anuais de energia. Devido à revisão dos dados de consumo de biomassa nos agregados familiares, os dados atualizados para a Croácia indicam que o seu consumo de energia proveniente de fontes renováveis está acima do seu objetivo para 2020 desde 2004 (o primeiro ano para o qual estão disponíveis valores). Mas a Croácia não é o único caso. Como consequência da Diretiva relativa às energias renováveis, os países estão a acompanhar muito mais de perto os fluxos de matérias-primas provenientes de fontes renováveis nas suas economias. Um caso muito significativo é o consumo de biomassa, relativamente ao qual os países estão a lançar novos inquéritos mais detalhados que lhes permitem obter mais dados relativos ao consumo final de energia proveniente da biomassa. Por conseguinte, vários países estão a rever os seus dados levando a um aumento da sua quota de energia proveniente de fontes renováveis (por exemplo, Croácia, França, Lituânia e Hungria).

O consumo interno bruto de energia representa a quantidade total de recursos energéticos utilizada para todos os fins.

A energia disponível para consumo final representa a quantidade total de recursos energéticos disponível para os consumidores (privados, comerciais e industriais). Esta exclui a energia utilizada em processos de transformação (por exemplo, centrais elétricas, refinarias de combustível, altos-fornos). Também inclui produtos energéticos que podem ser utilizados para fins não energéticos (por exemplo, em processos químicos).

O consumo final bruto de energia é definido na Diretiva 2009/28/CE relativa às energias renováveis como a energia dos produtos energéticos fornecidos para fins energéticos à indústria, aos transportes, aos agregados familiares, aos serviços (incluindo os serviços públicos), à agricultura, à silvicultura e às pescas, incluindo o consumo de eletricidade e calor pelo ramo da energia para a produção de eletricidade e calor e incluindo as perdas de eletricidade e calor na distribuição e transporte.

A produção de energia a partir de resíduos municipais não renováveis foi deduzida da contribuição da biomassa para a geração de aquecimento e eletricidade. Incluiu-se o consumo de transporte por conduta no consumo final bruto de energia, em linha com a classificação setorial do Regulamento relativo às estatísticas da energia. Para melhorar a precisão e a consistência com as estatísticas nacionais no cálculo das quotas de energia renovável, utilizaram-se, quando disponíveis, os poderes caloríficos nacionais para a conversão de quantidades de todos os produtos energéticos em unidades de energia, em vez dos poderes caloríficos padrão.

Só recentemente a Comissão estabeleceu diretrizes definitivas para o cálculo de energia proveniente de bombas de calor. Alguns países ainda não melhoraram o seu sistema estatístico nacional para contabilizar totalmente todas as fontes de energia renováveis (por exemplo, as bombas de calor no que se refere à energia renovável). Apesar da falta de uma metodologia estatística aprovada no momento da recolha de dados e por motivos de exaustividade, teve-se em conta a contribuição das energias renováveis proveniente de bombas de calor nos casos em que os países declarantes apresentaram informações suficientes. Por estes motivos, existem algumas diferenças pequenas entre os dados utilizados para este artigo e aqueles publicados nos balanços energéticos.

As estatísticas da energia e os balanços energéticos disponíveis do Eurostat não fazem distinção entre fontes de energia renováveis sustentáveis e não sustentáveis. Esta distinção é possível na ferramenta de contabilidade (ferramenta SHARES[2]) desenvolvida pelo Eurostat, na qual os países declarantes têm de fornecer informações adicionais a este respeito. Portanto, salvo expressamente declarado, deve ter-se em conta que as energias renováveis incluem todas as fontes de energia renováveis, quer as que cumprem os critérios de sustentabilidade quer as que não cumprem esses critérios.

Dados para o período de 2004 a 2010: a Diretiva 2009/28/CE ainda não existia ou só muito recentemente foi adotada. Na maioria dos países europeus, não tinha sido promulgada na legislação nacional. Os valores referentes a estes anos não são utilizados para qualquer aferição de conformidade legislativa com a trajetória indicativa fixada na parte B do anexo I da diretiva. A Diretiva 2009/28/CE relativa às energias renováveis prevê que apenas devem ser considerados para os objetivos os biocombustíveis e biolíquidos que cumpram os critérios de sustentabilidade. Para o período de 2004 a 2010, decidiu-se que todos os biocombustíveis e biolíquidos seriam considerados para o numerador da quota de energia proveniente de fontes renováveis.

Dados a partir de 2011: deve avaliar-se a conformidade com o artigo 17.º (Critérios de sustentabilidade para os biocombustíveis e biolíquidos) em relação ao artigo 18.º (Verificação do cumprimento dos critérios de sustentabilidade para os biocombustíveis e biolíquidos). A partir do ano de referência de 2011, os países passaram a ter de comunicar como conformes apenas os biocombustíveis e biolíquidos para os quais pode demonstrar-se totalmente a conformidade com os artigos 17.º e 18.º. Apenas os biocombustíveis e biolíquidos comunicados como conformes são considerados para as respetivas quotas de energias renováveis. Em alguns países, o consumo de biocombustíveis e biolíquidos no período de 2011 a 2015 não foi certificado como conforme (sustentável) devido à aplicação tardia da Diretiva 2009/28/CE. Embora a quota das energias renováveis no global tenha vindo a aumentar desde 2004, a sua quota nos transportes diminuiu entre 2010 e 2011. Tal facto pode atribuir-se em parte à ausência total de comunicação de biocombustíveis conformes por parte de vários países da UE (os países comunicaram alguma utilização de biocombustível, mas nenhum ou muito pouco estava em conformidade em 2011). Visto que alguns países ainda não aplicaram plenamente todas as disposições da Diretiva relativa às energias renováveis, alguns biocombustíveis e biolíquidos não são considerados como conformes (sustentáveis) no período de 2011 a 2015.

A quota de eletricidade proveniente de fontes de energia renováveis é definida como o rácio entre a eletricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis e o consumo nacional bruto de eletricidade. Tal como previsto na Diretiva 2009/28/CE relativa às energias renováveis, o consumo final bruto de eletricidade proveniente de fontes renováveis é a eletricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis. Isto inclui instalações hidroelétricas (com exclusão da eletricidade proveniente de energia hidroelétrica produzida em unidades de armazenamento por bombagem que utilizam água previamente bombeada), bem como eletricidade gerada a partir de instalações de biocombustíveis/resíduos sólidos, eólicas, solares e geotérmicas. A diretiva também requer que a produção de eletricidade a partir de energia hidroelétrica e eólica seja normalizada. Atendendo ao requisito de normalização no prazo de 15 anos para a produção de energia hidroelétrica e a disponibilidade de estatísticas da energia (para a UE-28, a partir de 1990), não estão disponíveis séries cronológicas longas para este indicador.

Para efeitos de cálculo da quota de energias renováveis no aquecimento e arrefecimento, o consumo final de energia proveniente de fontes renováveis define-se como o consumo final de energia renovável na indústria, agregados familiares, serviços, agricultura, silvicultura e pesca, para efeitos de aquecimento e arrefecimento, acrescido do aquecimento urbano produzido a partir de energias renováveis. O consumo de energia final para aquecimento e arrefecimento é o consumo final de todos os produtos energéticos excetuando a eletricidade para fins que não sejam relativos aos transportes, acrescido do consumo de calor para utilização própria em instalações de produção de eletricidade e de calor e das perdas de calor em redes. Para uma definição mais pormenorizada, consultar manual de ferramentas SHARES.

A quota das energias renováveis no combustível consumido pelo setor dos transportes é calculada com base nas estatísticas da energia, de acordo com a metodologia descrita na Diretiva 2009/28/CE. Até 2010, a contribuição de todos os biocombustíveis líquidos foi incluída no cálculo deste indicador. A partir de 2011, os dados referentes aos biocombustíveis líquidos nos transportes limitaram-se aos biocombustíveis líquidos em conformidade com a Diretiva 2009/28/CE (por outras palavras, biocombustíveis que cumpriam os critérios de sustentabilidade).

Contexto

A Comissão Europeia estabeleceu várias estratégias de energia para uma economia mais segura, sustentável e com baixo teor de carbono. Para além do combate às alterações climáticas através da redução das emissões de gases com efeito de estufa, a utilização de fontes de energia renováveis é suscetível de resultar em fontes de energia mais seguras, maior diversidade no fornecimento de energia, menos poluição atmosférica, bem como na possibilidade de criar emprego nos setores do ambiente e das energias renováveis.

O pacote de medidas no domínio da energia e do clima para 2020, adotado em dezembro de 2008, forneceu um estímulo adicional para aumentar a utilização de fontes de energia renováveis para 20 % do consumo total de energia até 2020, apelando simultaneamente a uma redução de 20 % tanto do consumo de energia como das emissões de gases com efeito de estufa. A Diretiva 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis estabeleceu para a UE uma meta global de 20 % para o consumo de energia proveniente de fontes renováveis até 2020, enquanto as energias renováveis também deverão representar 10 % do combustível utilizado no setor dos transportes até à mesma data. Esta diretiva altera o quadro jurídico para a promoção de eletricidade renovável, requer planos de ação nacionais para mostrar como as energias renováveis serão desenvolvidas em cada Estado-Membro da UE, cria mecanismos de cooperação e estabelece critérios de sustentabilidade para os biocombustíveis líquidos (em virtude de preocupações relativamente aos seus potenciais efeitos adversos sobre os preços das culturas, o fornecimento alimentar, a proteção das florestas, a biodiversidade e os recursos hídricos e do solo). Um relatório intitulado «State of play on the sustainability of solid and gaseous biomass used for electricity, heating and cooling» (SWD(2014) 259) foi adotado em julho de 2014.

Em 6 de junho de 2012, a Comissão Europeia publicou uma Comunicação intitulada «Energias renováveis: um agente decisivo no mercado europeu da energia» [COM(2012) 271 final], que estabelece as opções para uma política relativa às energias renováveis para o período após 2020. A Comunicação também apelou a uma abordagem europeia mais coordenada na conceção e na reforma dos regimes de apoio e ao desenvolvimento do comércio de energias renováveis entre os Estados-Membros da UE. Em janeiro de 2014, a Comissão Europeia apresentou um conjunto de metas da energia e do clima para 2030 com o objetivo de incentivar o investimento privado em infraestrutura e tecnologias hipocarbónicas. Uma das principais metas propostas consiste em atingir uma quota de energia renovável de pelo menos 27 % até 2030. Estes objetivos são vistos como um passo para o cumprimento das metas de emissões de gases com efeito de estufa para 2050 apresentadas no «Roteiro de transição para uma economia hipocarbónica competitiva em 2050» (COM (2011) 112 final).

Uma das 10 prioridades da Comissão Europeia apresentadas em 2014 é uma União da Energia. Pretende-se que uma União Europeia da Energia garanta uma energia segura, sustentável, competitiva e a preços acessíveis. Em fevereiro de 2015, a Comissão Europeia anunciou numa comunicação [COM(2015) 80 final] os seus planos para uma estratégia-quadro para uma União da Energia resiliente, dotada de uma política em matéria de alterações climáticas virada para o futuro. A Comunicação propõe cinco vertentes para a estratégia, uma das quais é a descarbonização da economia.

Em 11 de dezembro de 2018, a UE adotou a Diretiva (UE) 2018/2001 relativa à promoção da utilização de energia de fontes renováveis. O novo quadro regulamentar inclui uma meta vinculativa em matéria de energias renováveis para a UE para 2030 de 32 % com uma cláusula de revisão para valores mais elevados até 2023. Tal contribuirá em grande medida para a prioridade política da Comissão, expressa pelo Presidente Juncker em 2014, para que a União Europeia se torne no número um mundial das energias renováveis. Tal permitirá à Europa manter o seu papel de liderança na luta contra as alterações climáticas, na transição para as energias limpas e na consecução dos objetivos estabelecidos no Acordo de Paris.

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Notas

  1. Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244 (1999) do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.
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