Estatísticas sobre os preços da eletricidade


Dados extraídos em maio de 2020.

Atualização prevista do artigo: agosto de 2021.

Destaques

Os preços da eletricidade para consumo doméstico na UE-27 foram mais elevados na Dinamarca (0,29 EUR por kWh) e mais baixos na Bulgária (0,10 EUR por kWh) durante o segundo semestre de 2019.

Os preços da eletricidade para consumo não doméstico na UE-27 foram mais elevados em Chipre (0,18 EUR por kWh) e mais baixos na Dinamarca (0,07 EUR por kWh) durante o segundo semestre de 2019.

Preços da eletricidade (incluindo impostos) para consumidores domésticos, segundo semestre de 2019

O presente artigo destaca a evolução dos preços da eletricidade tanto para os consumidores domésticos como não domésticos na União Europeia (UE). Quando disponível, também inclui dados de preços do Reino Unido; da Islândia, do Listenstaine e da Noruega; do Montenegro, da Macedónia do Norte, da Albânia, da Sérvia, da Turquia; da Bósnia-Herzegovina, do Kosovo*; da Moldávia, da Geórgia e da Ucrânia.

O preço da energia na UE depende de uma série de diferentes condições de oferta e procura, incluindo a situação geopolítica, o cabaz energético nacional, a diversificação das importações, os custos da rede, os custos da proteção ambiental, as condições climáticas severas ou os níveis de impostos e tributação. É de salientar que os preços apresentados neste artigo incluem impostos, taxas e IVA para consumidores domésticos mas excluem os impostos e as taxas recuperáveis para consumidores não domésticos.

Artigo completo

Preços da eletricidade para consumidores domésticos

Preços da eletricidade mais elevados na Alemanha e na Dinamarca

Para os consumidores domésticos (definidos para efeitos do presente artigo como consumidores médios com um consumo anual entre 2 500 kWh e 5 000 kWh), os preços da eletricidade no segundo semestre de 2019 nos Estados-Membros da UE foram mais elevados na Dinamarca (0,2924 EUR por kWh), na Alemanha (0,2873 EUR por kWh) e na Bélgica (0,2860 EUR por kWh); ver Gráfico 1. Os preços da eletricidade mais baixos registaram-se na Bulgária (0,0958 EUR por kWh), na Hungria (0,1097 EUR por kWh) e na Lituânia (0,1254 EUR por kWh). O preço da eletricidade para os consumidores domésticos na Dinamarca foi mais de três vezes superior ao preço na Bulgária.

O preço médio na UE-27 no segundo semestre de 2019 — uma média ponderada com base nos dados mais recentes (2018) relativos ao consumo de eletricidade pelos agregados domésticos — foi de 0,2160 EUR por kWh.

Gráfico 1: Preços da eletricidade para consumidores domésticos, segundo semestre de 2019
(EUR por kWh)
Fonte: Eurostat (nrg_pc_204)

A evolução dos preços da eletricidade para os consumidores domésticos na UE-27 desde o primeiro semestre de 2008 é apresentada no Gráfico 2. O preço sem impostos, ou seja, a energia, o fornecimento e a rede, aumentou um pouco mais rápido do que a taxa geral de inflação (IHPC) até ao segundo semestre de 2013, quando foi de 0,1338 EUR por kWh. Contudo, desde 2014, manteve-se bastante estável e agora é de 0,1280 EUR por kWh, ligeiramente inferior ao preço do primeiro semestre de 2008 ajustado pela inflação. Em contrapartida, o peso dos impostos aumentou continuamente de cerca de 31,2 % em 2008 para cerca de 40,7 % em 2019. Por conseguinte, o preço total para os consumidores domésticos, ou seja, incluindo todos os impostos, foi substancialmente mais elevado (17 %) no segundo semestre de 2019 do que no primeiro semestre de 2008, quando ajustado pela inflação.

Gráfico 2: Evolução dos preços da eletricidade para consumidores domésticos, 2008-2019
(EUR por kWh)
Fonte: Eurostat (nrg_pc_204)

O peso dos impostos e das taxas varia muito entre os Estados-Membros

A proporção de impostos e taxas no preço global de venda da eletricidade para os consumidores domésticos é apresentada no Gráfico 3. Na UE, o peso relativo dos impostos no primeiro semestre de 2019 foi inferior em Malta (5,9 %), onde uma taxa de IVA relativamente baixa foi aplicada ao preço básico. A percentagem relativa de impostos foi mais alta na Dinamarca, representando 64,4 % do preço total. O IVA na UE-27 representa 15,6 % do preço total. Varia entre 4,8 % em Malta a 21,2 % na Hungria.

Gráfico 3: Percentagem de impostos e taxas pagos pelos consumidores domésticos pela eletricidade, segundo semestre de 2019
(%)
Fonte: Eurostat (nrg_pc_204)

Maiores quedas nos preços da eletricidade na Dinamarca, na Grécia e em Portugal

O Gráfico 4 dá conta da percentagem de variação dos preços da eletricidade para os consumidores domésticos, incluindo todos os impostos e IVA, em moeda nacional, entre o segundo semestre de 2018 e o segundo semestre de 2019. Relativamente aos preços da energia, comparar ano a ano (em vez de semestre a semestre) é mais significativo para evitar efeitos sazonais. Ano após ano, os preços totais caíram em 10 Estados-Membros da UE. A redução percentual foi maior na Dinamarca (-6,3 %) e na Grécia (-5,8 %), onde os impostos renováveis diminuíram drasticamente enquanto o restante dos componentes permaneceu estável. O maior aumento percentual no preço registou-se nos Países Baixos (19,6 %) e na Lituânia (14,3 %), onde o componente de energia e fornecimento foi o principal fator responsável pelo aumento. Vale a pena salientar que, na Lituânia, o preço sem impostos aumentou 22,8 %. Contudo, os impostos sobre a capacidade foram abandonados e os impostos renováveis diminuíram, compensando parcialmente o aumento.

Gráfico 4: Variação dos preços da eletricidade para consumidores domésticos em comparação com o ano anterior, mesmo semestre, segundo semestre de 2019
(%)
Fonte: Eurostat (nrg_pc_204)

Preços da eletricidade para consumidores não domésticos

Preços da eletricidade mais elevados em Chipre e Itália

Para os consumidores não domésticos (definidos para efeitos do presente artigo como consumidores médios com um consumo anual entre 500 MWh e 2 000 MWh), os preços da eletricidade no segundo semestre de 2019 foram mais elevados entre os Estados-Membros da UE em Chipre e Itália (ver Gráfico 5). O preço médio na UE-27 no segundo semestre de 2019 — uma média ponderada com base nos dados nacionais mais recentes (2018) relativos ao consumo pelos consumidores não domésticos — foi de 0,1173 EUR por kWh.

Gráfico 5: Preços da eletricidade para consumidores não domésticos, segundo semestre de 2019
(EUR por kWh)
Fonte: Eurostat (nrg_pc_205)

A evolução dos preços da eletricidade para os consumidores não domésticos na UE-27 desde o primeiro semestre de 2008 é apresentada no Gráfico 6. O preço sem impostos, ou seja, a energia, o fornecimento e a rede, aumentou de forma semelhante à inflação geral até 2012, quando atingiu o pico de 0,0943 EUR por kWh no primeiro semestre. Em seguida, diminuiu e atualmente é de 0,0772 EUR por kWh, 21 % mais baixo do que o preço de 2008 ajustado pela inflação.

Contudo, o peso dos impostos aumentou continuamente de 13,8 % em 2008 para 34,2 % em 2019. Portanto, se analisarmos o preço total não doméstico, ou seja, incluindo os impostos não recuperáveis, para o segundo semestre de 2019, é ligeiramente superior (3,6 %) ao preço de 2008 ajustado pela inflação.

Gráfico 6: Evolução dos preços da eletricidade para consumidores não domésticos, 2008-2019
(EUR por kWh)
Fonte: Eurostat (nrg_pc_205)

Percentagem de impostos e taxas não recuperáveis no preço da eletricidade

A proporção de impostos e taxas não recuperáveis no preço global de venda da eletricidade para os consumidores não domésticos é apresentada no Gráfico 7. No segundo semestre de 2019, a percentagem de impostos foi, de longe, mais elevada na Alemanha, onde os impostos e as taxas não recuperáveis constituíram 56,3 % do preço total, ultrapassando a segunda maior percentagem da Itália em 13,8 pontos percentuais. A percentagem de impostos na UE-27 é de 34,2 %, mas é evidente que a percentagem da Alemanha tem um impacto muito elevado aqui, pois também é, de longe, o país com o maior consumo de eletricidade para o setor não doméstico.

Gráfico 7: Percentagem de impostos e taxas pagos pelos consumidores não domésticos pela eletricidade, segundo semestre de 2019
(%)
Fonte: Eurostat (nrg_pc_205)

Evolução dos preços da eletricidade para consumidores não domésticos

O Gráfico 8 apresenta a variação dos preços da eletricidade para os consumidores não domésticos, incluindo todos os impostos e taxas não recuperáveis em moeda nacional entre o segundo semestre de 2018 e o segundo semestre de 2019. Estes preços baixaram em seis Estados-Membros da UE. As maiores descidas registaram-se na Dinamarca (-13,4 %), seguida da Polónia (-6,3 %) e Portugal (-2,1 %). Registou-se um aumento nos outros 21 Estados-Membros da UE. Registaram-se aumentos de 10,0 % ou mais na Roménia (19,5 %), na Hungria (18,4 %), em Itália (12,7 %), nos Países Baixos (11,1 %) e na Eslovénia (10,0 %).

Gráfico 8: Variação dos preços da eletricidade para consumidores não domésticos em comparação com o ano anterior, mesmo semestre, segundo semestre de 2019
(%)
Fonte: Eurostat (nrg_pc_205)

Fonte dos dados para os quadros e os gráficos

Fontes e disponibilidade de dados

Definição de consumidores domésticos

Ao longo deste artigo, as referências aos consumidores domésticos dizem respeito a um escalão de consumo doméstico médio normalizado anual de eletricidade entre 2 500 kWh e 5 000 kWh. Todos os valores correspondem a preços de retalho no consumidor e incluem impostos, taxas e IVA.

Definição de consumidores não domésticos

Ao longo deste artigo, as referências aos consumidores não domésticos dizem respeito a um escalão de consumo não doméstico médio normalizado anual de eletricidade entre 500 MWh e 2 000 MWh. Neste artigo, os preços correspondem ao preço da produção de eletricidade, ao seu fornecimento e aos custos da rede, incluindo todos os impostos e taxas não recuperáveis.

Metodologia

A comparação entre os preços de 2018 e 2019 é feita em moedas nacionais, a fim de excluir as flutuações nas taxas de câmbio entre as moedas nacionais e o euro.

Os preços em moedas nacionais são convertidos em euros utilizando a taxa de câmbio média do período para o qual os preços foram comunicados.

Os preços são sempre comparados aos preços dos semestres homólogos (ou seja, ano após ano) para evitar efeitos sazonais.

Em 2016, entrou em vigor o Regulamento (UE) 2016/1952 que define a obrigação de recolha e divulgação de preços da eletricidade para consumidores domésticos e consumidores não domésticos Até 2016, o domínio dos consumidores não domésticos foi definido como consumidores industriais, mas as autoridades declarantes foram autorizadas a incluir outros consumidores não domésticos. Com a entrada em vigor do Regulamento (UE) 2016/1952, a definição foi alterada de «consumidores industriais» para «consumidores não domésticos», para que haja uma metodologia única para todos os países declarantes. Até janeiro de 2017, as autoridades declarantes forneceram os dados relativos aos preços para o setor doméstico de forma voluntária.

As tarifas de eletricidade ou os regimes dos preços variam consoante o fornecedor. Podem resultar de contratos negociados, especialmente para grandes consumidores não domésticos. Para os consumidores mais pequenos, definem-se de acordo com uma série de características, incluindo a quantidade de eletricidade consumida. A maioria das tarifas também inclui alguns tipos de custos fixos. Por conseguinte, não existe um preço único para a eletricidade. Para comparar os preços ao longo do tempo e entre os Estados-Membros da UE, este artigo apresenta informações relativas a escalões de consumo para consumidores domésticos e para consumidores não domésticos. Os preços da eletricidade para os consumidores domésticos são divididos em cinco escalões de consumo anuais e, para os consumidores não domésticos, em sete escalões de consumo diferentes.

Os preços recolhidos abrangem os preços médios durante um período de seis meses (meio ano ou semestre) de janeiro a junho (primeiro semestre) e de julho a dezembro (segundo semestre) de cada ano. Os preços incluem o preço de base da eletricidade, os custos de transmissão e distribuição, o aluguer de contadores e outros serviços. Os preços da eletricidade para os consumidores domésticos apresentados neste artigo incluem impostos, imposições, encargos não fiscais, taxas e imposto sobre o valor acrescentado (IVA), uma vez que estes elementos refletem geralmente o preço total pago pelos consumidores domésticos. Uma vez que, normalmente, os consumidores não domésticos conseguem recuperar o IVA e alguns outros impostos, os preços para os consumidores não domésticos são apresentados sem IVA e outros impostos/encargos/taxas recuperáveis. Os preços da eletricidade são expressos em euros por quilowatt-hora (EUR por kWh).

Contexto

O preço e a fiabilidade do aprovisionamento energético, da eletricidade em particular, são elementos essenciais de qualquer estratégia nacional de aprovisionamento energético. Os preços da eletricidade são de especial importância para a competitividade internacional, uma vez que a eletricidade representa, normalmente, uma proporção significativa dos custos totais de energia para empresas industriais e prestadoras de serviços. Ao contrário do preço dos combustíveis fósseis, que são normalmente comercializados nos mercados globais a preços relativamente uniformes, os preços da eletricidade variam imenso entre os Estados-Membros da UE. O preço dos combustíveis primários e, mais recentemente, o custo dos certificados de emissões de dióxido de carbono (CO2) influenciam, até certo ponto, o preço da eletricidade.

A partir da segunda metade da década de 1990, a UE tomou medidas para liberalizar os mercados da eletricidade e do gás. As diretivas adotadas em 2003 estabeleceram regras comuns para os mercados internos da eletricidade e do gás natural. Foram estabelecidos prazos para a abertura dos mercados e para permitir que os clientes escolhessem o seu fornecedor: a partir de 1 de julho de 2004 para clientes comerciais e a partir de 1 de julho de 2007 para todos os consumidores (incluindo agregados domésticos). Alguns Estados-Membros da UE anteciparam o processo de liberalização, enquanto outros foram muito mais lentos na adoção das medidas necessárias. Com efeito, ainda existem barreiras significativas à entrada em muitos mercados de eletricidade e gás natural, como o atesta o número de mercados ainda dominados por fornecedores em (quase) monopólio.

Em 2008, a Comissão Europeia na Comunicação Enfrentar o desafio da subida dos preços do petróleo (COM(2008) 384) exortava a UE a que tornar-se mais eficiente no que diz respeito à utilização da energia e menos dependente dos combustíveis fósseis — em particular, seguindo a abordagem estabelecida no pacote das alterações climáticas e das energias renováveis.

Em julho de 2009, o Parlamento Europeu e o Conselho aprovaram o terceiro pacote energético (pacote legislativo constituído por duas diretivas e três regulamentos) com o objetivo de garantir uma escolha real e eficaz de fornecedores, bem como benefícios para os clientes. Um regulamento dizia respeito ao estabelecimento de uma Agência de Cooperação dos Reguladores de Energia até 2011.

Em maio de 2013, o Conselho Europeu instou a Comissão a realizar uma análise aprofundada da evolução dos preços e custos da energia na Europa.

Em 2014, a Comissão Europeia, em resposta ao pedido do Conselho Europeu, preparou uma análise aprofundada dos preços e custos da energia na Europa, para ajudar os responsáveis políticos a compreenderem o contexto, o impacto das recentes subidas dos preços para os consumidores e as implicações políticas. Este primeiro relatório de preços e custos de energia ilustrou preços globais de energia elevados, com preços consideravelmente divergentes entre os Estados-Membros da UE e significativamente mais elevados para a Europa do que para os seus parceiros comerciais internacionais, particularmente os Estados Unidos da América. Os preços de retalho aumentaram mais do que os preços do mercado grossista, devido aos aumentos nos componentes de preços da rede e nos impostos e taxas. A insuficiência de dados levou à recomendação de melhorar os detalhes, a transparência e a consistência da recolha de dados sobre os preços da energia, à proposta da Comissão e à adoção do Regulamento (UE) n.º 2016/1952. Também foi decidido que esse relatório de preços e custos de energia seria elaborado de dois em dois anos. Assim, a Comissão Europeia publicou esse relatório também em 2016 e 2018.

O aumento da transparência dos preços do gás e da eletricidade deverá ajudar a promover a concorrência leal, incentivando os consumidores a escolher entre diferentes fontes de energia (petróleo, carvão, gás natural e fontes de energia renováveis) e diferentes fornecedores. A transparência dos preços da energia é mais eficaz através de uma divulgação tão ampla quanto possível dos preços e dos sistemas de preços.

Acesso direto a
Outros artigos
Quadros
Base de dados
Secção temática
Publicações
Metodologia
Legislação
Visualizações
Ligações externas





Principais quadros

Energy statistics – main indicators (t_nrg_indic)
Electricity prices by type of user (ten00117)

Base de dados

Energy statistics - prices of natural gas and electricity (nrg_price)
Energy statistics - natural gas and electricity prices (from 2007 onwards) (nrg_pc)
Energy statistics - natural gas and electricity prices (until 2007) (nrg_pc_h)

Secção especial

Metodologia

Visualizações

Notas

*Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244 (1999) do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.