Estatísticas sobre os preços da eletricidade


Dados extraídos em maio de 2018.

Atualização prevista do artigo: novembro de 2019.

A versão inglesa é mais recente.

Destaques

Os preços da eletricidade para consumo doméstico na UE foram mais elevados na Dinamarca e na Alemanha durante o segundo semestre de 2017.

Os preços da eletricidade para consumo não doméstico na UE foram mais elevados na Itália e na Alemanha durante o segundo semestre de 2017.

Electricity prices for household consumers (taxes included), second half 2017 (EUR per kWh)

O presente artigo destaca a evolução dos preços da eletricidade tanto para os consumidores domésticos como não domésticos na União Europeia (UE). Inclui também informações de preços da Islândia, do Listenstaine, da Noruega, da Albânia, da antiga República jugoslava da Macedónia, do Montenegro, da Sérvia, da Turquia, da Bósnia-Herzegovina, do Kosovo [1], da Moldávia e da Ucrânia.

O preço da energia na UE depende de uma série de diferentes condições de oferta e procura, incluindo a situação geopolítica, o cabaz energético nacional, a diversificação das importações, os custos da rede, os custos da proteção ambiental, as condições climáticas severas ou os níveis de impostos e tributação. É de salientar que os preços apresentados neste artigo incluem impostos, taxas e IVA para consumidores domésticos, mas excluem os impostos, as taxas e o IVA recuperáveis para consumidores não domésticos.

Artigo complete

Preços da eletricidade para consumidores domésticos

Preços da eletricidade mais elevados na Dinamarca e na Alemanha

Apresenta-se uma visão geral dos preços médios da eletricidade em euros por quilowatt-hora (EUR por kWh) nos últimos três anos (segundo semestre de cada ano) no Quadro 1.

Quadro 1: Preços da eletricidade 2015-2017 (segundos semestres)
(EUR por kWh)
Fonte: Eurostat (nrg_pc_204) e (nrg_pc_205)

Para os consumidores domésticos (definidos para efeitos do presente artigo como consumidores médios com um consumo anual dentro do escalão de consumo de 2 500 kWh < 5 000 kWh ), os preços da eletricidade durante o segundo semestre de 2017 nos Estados-Membros da UE foram mais elevados na Alemanha (0,305 EUR por kWh), na Dinamarca (0,301 EUR por kWh) e na Bélgica (0,288 EUR por kWh); ver Gráfico 1. Os preços da eletricidade mais baixos registaram-se na Bulgária (0,098 EUR por kWh), na Lituânia (0,111 EUR por kWh) e na Hungria (0,113 EUR por kWh). O preço da eletricidade para os consumidores domésticos na Dinamarca e na Alemanha foi mais de três vezes superior ao preço na Bulgária.

Gráfico 1: Preços da eletricidade para consumidores domésticos, segundo semestre de 2017
(EUR por kWh)
Fonte: Eurostat (nrg_pc_204)

O preço médio na UE-28 — uma média ponderada com base nos dados mais recentes (2016) relativos ao consumo de eletricidade pelos agregados domésticos — foi de 0,205 EUR por kWh.

A evolução dos preços da eletricidade para os consumidores domésticos na UE-28 desde o primeiro semestre de 2008 é apresentada no Gráfico 2. Estes preços aumentaram em 2008, diminuíram ligeiramente em 2009, aumentando depois continuamente a partir do primeiro semestre de 2010 até ao segundo semestre de 2015. No primeiro semestre de 2016, os preços diminuíram e permanecem estáveis desde então.

Gráfico 2: Evolução dos preços da eletricidade para consumidores domésticos, UE-28 e AE, 2008-2017
(EUR por kWh)
Fonte: Eurostat (nrg_pc_204)


O peso dos impostos e das taxas varia muito entre os Estados-Membros

A proporção de impostos e taxas no preço global de venda da eletricidade para os consumidores domésticos é apresentada no Gráfico 3. O peso relativo dos impostos no segundo semestre de 2017 foi inferior em Malta (4,8 %), onde uma taxa de IVA relativamente baixa é aplicada ao preço de base e mais nenhum imposto é cobrado aos consumidores domésticos. Os impostos mais elevados foram cobrados na Dinamarca, onde 69,4 % do preço final era constituído por impostos e taxas.

Gráfico 3: Percentagem de impostos e taxas pagos pelos consumidores domésticos, segundo semestre de 2017
(%)
Fonte: Eurostat (nrg_pc_204)

Maiores quedas nos preços da eletricidade na Itália, na Croácia e na Lituânia

O Gráfico 4 dá conta da variação dos preços da eletricidade para os consumidores domésticos, incluindo todos os impostos e IVA, na moeda nacional, entre o segundo semestre de 2016 e o segundo semestre de 2017. Estes preços sofreram uma queda durante o período em análise em 13 dos Estados-Membros da UE. O maior aumento dos preços verificou-se em Chipre (12,6 %), enquanto o preço da eletricidade para os consumidores domésticos caiu de forma mais significativa na Itália (-11,1 %) e na Croácia (-7,5 %).

Gráfico 4: Variação dos preços da eletricidade para consumidores domésticos em comparação com o ano anterior, mesmo semestre, segundo semestre de 2017
(%)
Fonte: Eurostat (nrg_pc_204)

Preços da eletricidade para consumidores não domésticos

Preços da eletricidade mais elevados na Itália e na Alemanha

Para os consumidores não domésticos (definidos para efeitos do presente artigo como consumidores médios com um consumo anual dentro do escalão de consumo de 500 MWh < 2 000 MWh), os preços da eletricidade durante o segundo semestre de 2017 foram mais elevados entre os Estados-Membros da UE na Itália e na Alemanha (ver Gráfico 5). O preço médio na UE-28 — uma média ponderada com base nos dados nacionais mais recentes (2016) relativos ao consumo pelos consumidores não domésticos — foi de 0,112 EUR por kWh.

Gráfico 5: Preços da eletricidade para consumidores não domésticos, segundo semestre de 2017
(EUR por kWh)
Fonte: Eurostat (nrg_pc_205)

A evolução dos preços da eletricidade para os consumidores não domésticos na UE-28 desde o primeiro semestre de 2008 é apresentada no Gráfico 6. Estes preços aumentaram em 2008 e durante o primeiro semestre de 2009, diminuíram durante o segundo semestre de 2009 e aumentaram novamente em cada semestre até ao primeiro semestre de 2013. No segundo semestre de 2013, o preço médio diminuiu ligeiramente, antes de aumentar substancialmente (4,3 %) no primeiro semestre de 2014 para atingir um pico de 0,123 EUR por kWh. Entre o segundo semestre de 2014 e o segundo semestre de 2016 verificou-se uma tendência decrescente. Durante o primeiro semestre de 2017, observou-se um ligeiro aumento inferior a 1 % em comparação com o segundo semestre de 2016, mas os preços diminuíram novamente no segundo semestre de 2017.

Gráfico 6: Evolução dos preços da eletricidade para consumidores não domésticos, UE-28 e AE, 2008-2017
(EUR por kWh)
Fonte: Eurostat (nrg_pc_205)

A percentagem de impostos e taxas não recuperáveis no preço da eletricidade

A proporção de impostos e taxas não recuperáveis no preço global de venda da eletricidade para os consumidores não domésticos é apresentada no Gráfico 7. No segundo semestre de 2017, a percentagem mais elevada de impostos foi cobrada na Dinamarca, onde os impostos e as taxas não recuperáveis constituíram 72,3 % do preço total.

Gráfico 7: Percentagem de impostos e taxas não recuperáveis pagos pelos consumidores não domésticos, segundo semestre de 2017
(%)
Fonte: Eurostat (nrg_pc_205)

Evolução dos preços da eletricidade para consumidores não domésticos

O Gráfico 8 apresenta a variação dos preços da eletricidade para os consumidores não domésticos, incluindo todos os impostos e taxas não recuperáveis na moeda nacional entre o segundo semestre de 2016 e o segundo semestre de 2017. Estes preços sofreram uma queda durante este período em 16 dos Estados-Membros da UE. Os maiores aumentos dos preços verificaram-se em Chipre (7,5 %) e na Grécia (6,7 %), enquanto o preço da eletricidade para os consumidores não domésticos diminuiu 7,1 % na República Checa.

Gráfico 8: Variação dos preços da eletricidade para consumidores não domésticos em comparação com o ano anterior, mesmo semestre, segundo semestre de 2017
(%)
Fonte: Eurostat (nrg_pc_205)

Fonte dos dados para os quadros e os gráficos

Fontes de dados

Definição de consumidores domésticos

Ao longo deste artigo, as referências aos consumidores domésticos referem-se a um escalão de consumo doméstico médio normalizado anual de eletricidade entre 2 500 MWh e 5 000 kWh. Todos os valores correspondem a preços de retalho no consumidor e incluem impostos, taxas e IVA.

Note-se que a comparação entre os preços de 2016 e 2017 é feita com preços em moedas nacionais, a fim de excluir a influência das variações das taxas de câmbio entre as moedas nacionais e o euro para Estados-Membros da UE e países terceiros que não utilizam o euro.

Definição de consumidores não domésticos

Ao longo deste artigo, as referências aos consumidores não domésticos referem-se a um escalão de consumo não doméstico médio normalizado anual de eletricidade entre 500 MWh e 2 000 MWh. Neste artigo, os preços são apresentados com referência ao preço de base da produção de eletricidade e aos custos da rede, incluindo todos os impostos e taxas não recuperáveis.

Metodologia

Devido a uma alteração na metodologia a partir de 2007, há uma quebra na série e, portanto, está disponível apenas uma série cronológica relativamente curta. No entanto, mesmo neste período relativamente curto, os preços da eletricidade flutuaram consideravelmente.

Em 2016, entrou em vigor o Regulamento (UE) 2016/1952 que define a obrigação de recolha e divulgação de preços da eletricidade para consumidores domésticos e consumidores não domésticos. Até janeiro de 2017, as autoridades declarantes forneceram os dados relativos aos preços para o setor doméstico de forma voluntária. Até 2016, o domínio dos consumidores não domésticos foi definido como consumidores industriais, mas as autoridades declarantes foram autorizadas a incluir outros consumidores não domésticos. Com a entrada em vigor do Regulamento (UE) 2016/1952, a definição foi alterada de consumidores industriais para consumidores não domésticos de forma que exista uma metodologia única para todos os países declarantes.

As tarifas de eletricidade ou os regimes dos preços variam consoante o fornecedor. Podem resultar de contratos negociados, especialmente para grandes consumidores não domésticos. Para os consumidores mais pequenos, normalmente definem-se de acordo com a quantidade de eletricidade consumida juntamente com uma série de outras características; a maioria das tarifas também inclui alguns tipos de custos fixos. Por conseguinte, não existe um preço único para a eletricidade. Para comparar os preços ao longo do tempo e entre os Estados-Membros da UE, este artigo apresenta informações relativas a escalões de consumo para consumidores domésticos e para consumidores não domésticos. No total, existem cinco tipos diferentes de agregados domésticos para os quais os preços da eletricidade são recolhidos seguindo diferentes escalões de consumo anual. Para os consumidores não domésticos, os preços da eletricidade são recolhidos para um total de sete tipos diferentes de utilizadores.

Os preços recolhidos abrangem os preços médios durante um período de seis meses (meio ano ou semestre) de janeiro a junho (primeira metade ou semestre 1) e de julho a dezembro (segunda metade ou semestre 2) de cada ano. Os preços incluem o preço de base da eletricidade, os custos de transmissão e distribuição, o aluguer de contadores e outros serviços. Apresentam-se os preços da eletricidade para os consumidores domésticos incluindo impostos, imposições, encargos não fiscais, taxas e imposto sobre o valor acrescentado (IVA), uma vez que estes elementos refletem geralmente o preço final pago pelos consumidores domésticos. Uma vez que, normalmente, os consumidores não domésticos conseguem recuperar o IVA e alguns outros impostos, os preços para empresas são apresentados sem IVA e outros impostos/encargos/taxas recuperáveis. Os preços da eletricidade são expressos em euros por quilowatt-hora (EUR por kWh).

Contexto

O preço e a fiabilidade do aprovisionamento energético, da eletricidade em particular, são elementos essenciais de qualquer estratégia nacional de aprovisionamento energético. Os preços da eletricidade são de especial importância para a competitividade internacional, uma vez que a eletricidade representa, normalmente, uma proporção significativa dos custos totais de energia para empresas industriais e prestadoras de serviços. Em contraste com o preço dos combustíveis fósseis, que são normalmente comercializados nos mercados globais com preços relativamente uniformes, existe uma gama mais ampla de preços nos Estados-Membros da UE para a eletricidade. O preço da eletricidade é, até certo ponto, influenciado pelo preço dos combustíveis primários e, mais recentemente, pelo custo dos certificados de emissões de dióxido de carbono (CO2).

Estas questões foram abordadas numa Comunicação da Comissão Europeia Enfrentar o desafio da subida dos preços do petróleo (COM(2008) 384), que exortava a UE a que se tornasse mais eficiente no que diz respeito à sua utilização da energia e menos dependente dos combustíveis fósseis — em particular, seguindo a abordagem estabelecida no pacote das alterações climáticas e das energias renováveis.

A partir da segunda metade da década de 1990, a UE tomou medidas para liberalizar os mercados da eletricidade e do gás. As diretivas adotadas em 2003 estabeleceram regras comuns para os mercados internos da eletricidade e do gás natural. Foram estabelecidos prazos para a abertura dos mercados e para permitir que os clientes escolhessem o seu fornecedor: a partir de 1 de julho de 2004 para clientes comerciais e a partir de 1 de julho de 2007 para todos os consumidores (incluindo agregados domésticos). Alguns Estados-Membros da UE anteciparam o processo de liberalização, enquanto outros foram muito mais lentos na adoção das medidas necessárias. Com efeito, ainda existem barreiras significativas à entrada em muitos mercados de eletricidade e gás natural, como o atesta o número de mercados que ainda são dominados por fornecedores em (quase) monopólio. Em julho de 2009, o Parlamento Europeu e o Conselho aprovaram um terceiro pacote de propostas legislativas com o objetivo de garantir uma escolha real e eficaz de fornecedores, bem como benefícios para os clientes. Considera-se que o aumento da transparência dos preços do gás e da eletricidade deverá ajudar a promover a concorrência leal, incentivando os consumidores a escolher entre diferentes fontes de energia (petróleo, carvão, gás natural e fontes de energia renováveis) e diferentes fornecedores. A transparência dos preços da energia pode ser tornada mais eficaz através de uma divulgação tão ampla quanto possível dos preços e dos sistemas de preços.

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Estatísticas da energia - preços do gás natural e da eletricidade (até 2007) (nrg_pc_h)


Notas

  1. Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está em conformidade com a Resolução 1244 (1999) do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.