Estatísticas sobre a criminalidade

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Dados extraídos em julho de 2018.

Atualização prevista do artigo: dezembro de 2019.

Destaques


Os furtos de automóveis diminuíram 36 % na UE entre 2008 e 2016.
Os roubos diminuíram 24 % na UE entre 2012 e 2016.
Registaram-se 5 200 homicídios voluntários na UE em 2016.
Homicídios voluntários, 2016
(crimes registados pelas autoridades policiais por 100 000 habitantes)
Fonte: Eurostat (crim_off_cat)

As estatísticas apresentadas no presente artigo baseiam-se nos dados numéricos oficiais relativos aos crimes registados pelas autoridades policiais (infrações penais) na União Europeia entre 2008 e 2016. Os números mostram que os furtos de automóveis, os assaltos a residências e os roubos diminuíram entre 2008 e 2016. No entanto, a violência sexual parece ter aumentado.

Artigo complete

Os furtos de automóveis diminuíram 36 % entre 2008 e 2016

As autoridades policiais na União Europeia (UE) registaram cerca de 660 000 furtos de automóveis em 2016, uma redução de 1,9 % desde 2015. O Gráfico 1 ilustra esta tendência decrescente. Os furtos de automóveis diminuíram 36 % entre 2008 e 2016, com tendências decrescentes na maior parte dos Estados-Membros da UE [1].

Tendo em conta a dimensão da população, os números relativos a 2016 foram mais elevados no Luxemburgo, em Itália, na Suécia, na Grécia e em França, com mais de 200 furtos de automóveis registados pelas autoridades policiais por 100 000 pessoas. Dezassete países dão conta de menos de 100 furtos de automóveis por 100 000 pessoas, com os números mais baixos registados na Eslováquia, na Estónia, na Croácia, na Roménia e na Dinamarca.

Para avaliar o risco de furto de automóveis, é necessário conhecer o número de automóveis. Em 2016, por exemplo, o Luxemburgo dispunha de 662 veículos particulares por 1 000 habitantes e a Itália 625, ao passo que era de 261 na Roménia e 374 na Croácia [2].

Gráfico 1: Furto de um veículo terrestre motorizado e roubo, UE-28, 2008-2016
(crimes registados pelas autoridades policiais)
Fonte: Eurostat (crim_off_cat)

Os roubos diminuíram 24 % na UE entre 2012 e 2016

A nível comunitário, os roubos registados pelas autoridades policiais diminuíram 24 % entre 2012 e 2016, para cerca de 396 000 em 2016. Em contrapartida, registaram-se poucas alterações entre 2009 e 2011. O Gráfico 1 mostra que a tendência decrescente na UE entre 2012 e 2016 estabilizou no decurso dos últimos 2 anos desse período. No entanto, verificou-se um aumento de 9 % em Espanha e um aumento de 15 % no Reino Unido entre 2015 e 2016.

Em 2016, a Bélgica, a Espanha, a França, Portugal, a Inglaterra e o País de Gales tiveram o maior número de roubos registados pelas autoridades policiais em relação à dimensão da população (mais de 100 por 100 000 pessoas), ao passo que o valor foi inferior a 20 para a Roménia, a República Checa, a Hungria, Chipre e a Eslovénia. É de salientar que nem sempre é possível comparar países diretamente, na medida em que alguns destes países com os números mais baixos de roubos declararam que os furtos de automóveis e assaltos a lojas não estavam incluídos.

Tendência decrescente, mas ainda superior a 5 000 homicídios por ano

Houve cerca de 5 200 homicídios voluntários registados pelas autoridades policiais na UE em 2016, uma descida de 3,3 % em comparação com 2015. No global, registou-se uma tendência decrescente desde 2008. No entanto, os homicídios aumentaram em França, na Alemanha e no Reino Unido nos últimos anos. Os números incluem mortes relacionadas com o terrorismo.

A Letónia e a Lituânia tiveram o maior número de homicídios voluntários registados pelas autoridades policiais em relação à dimensão da população (cerca de 5 por 100 000 pessoas em 2016). Tal como o Gráfico 2 mostra, 13 Estados-Membros registaram menos de 1 por 100 000. Em comparação, os Estados Unidos registaram 5,4 homicídios por 100 000 pessoas, em 2016, enquanto o valor foi de 10,8 na Rússia [3]. Os casos de tentativa de homicídio são contabilizados em separado e faltam vários dados. Os dados disponíveis sugerem que o número total de tentativas de homicídio se manteve razoavelmente estável no período 2008-2016.

Gráfico 2: Homicídios voluntários, 2016
(crimes registados pelas autoridades policiais por 100 000 habitantes)
Fonte: Eurostat (crim_off_cat)

Aumento superior a 8 % dos crimes de violência sexual registados pelas autoridades policiais entre 2015 e 2016

Os casos de crimes de violência sexual registados pelas autoridades policiais na UE aumentaram mais de 8 % entre 2015 e 2016, para cerca de 248 000 em 2016. O Gráfico 3 apresenta um aumento constante de 26 % entre 2013 e 2016. Estes números incluem violação e outros tipos de agressão sexual, embora os dados relativos a alguns países possam excluir alguns crimes.

Os casos de crimes de violência sexual registados pelas autoridades policiais em relação à dimensão da população variaram consideravelmente em 2016 — entre 5 e 190 por 100 000 pessoas. Esta enorme variação é provavelmente afetada tanto por diferenças naquilo que é visto como um crime, como pela percentagem de crimes comunicados às autoridades policiais.

Gráfico 3: Violência sexual, UE-28, 2013-2016
(crimes registados pelas autoridades policiais)
Fonte: Eurostat (crim_off_cat)

Os assaltos diminuíram 10 % entre 2012 e 2016

Os assaltos registados pelas autoridades policiais totalizaram cerca de 1 334 000 em 2016, o que representa uma diminuição inferior a 1 % em comparação com 2015. Vários Estados-Membros da UE apresentam uma tendência decrescente e o total da UE registou uma descida de 10 % entre 2012 e 2016. No entanto, o número de assaltos cresceu 5 % na Alemanha e 1 % em França. Os números incluem assaltos a residências particulares, apartamentos, moradias, casas de férias, quartos de hotel, cabines, etc., mas não o furto (roubo sem intrusão) ou vandalismo (sem roubo). Os números relativos a assaltos sofreram poucas alterações em vários países entre 2008 e 2016. Os dados da Suécia, da Bélgica, da Finlândia e da Hungria foram os mais estáveis.

O número de assaltos registados pelas autoridades policiais por 100 000 pessoas variaram consideravelmente entre os Estados-Membros da UE em 2016, conforme mostra o Gráfico 4. A Dinamarca, a Bélgica, os Países Baixos, a Suécia, a Irlanda, o Luxemburgo, a França, a Inglaterra e o País de Gales e a Itália registaram mais de 300 assaltos por 100 000 pessoas em 2016, ao passo que o número foi inferior a 100 na Finlândia, Lituânia, Letónia, República Checa, Roménia, Bulgária, Eslováquia e Polónia.

Gráfico 4: Assaltos a residências particulares, 2016
(crimes registados pelas autoridades policiais por 100 000 habitantes)
Fonte: Eurostat (crim_off_cat)

As agressões registadas pelas autoridades policiais aumentaram 3 % entre 2015 e 2016

A nível comunitário, as agressões totalizaram cerca de 1 111 000 em 2016. Isto representou um aumento de 3,4 % em comparação com 2015 e um aumento de quase 14 % em relação a 2013.

Mesmo relativamente à dimensão da população, o número de agressões varia muito em toda a UE. Esta variação reflete não só a frequência relativa do crime, como também diferentes práticas legislativas e de registo. A categoria padrão abrange a agressão grave – excluindo crimes contra menores, letais e de agressão sexual – embora alguns países incluam um ou mais destes crimes. Devido a alterações na metodologia, os totais para o período de 2008 a 2012 não são comparáveis. Os dados fornecidos pelas autoridades policiais dependem igualmente da medida em que as pessoas comunicam os crimes. Por exemplo, os cidadãos da UE têm um nível razoável de confiança nas respetivas autoridades policiais, mas isto varia consideravelmente entre os Estados-Membros, de 3,6 a 8,2 (numa escala de 0 a 10); a média da UE é de 5,9 [4].

Fonte dos dados para os quadros e os gráficos

Excel.jpg Fonte dos dados para os quadros e os gráficos (em inglês)

Fontes de dados

As fontes de dados incluem as autoridades policiais e outras responsáveis pela aplicação da lei, os serviços do Ministério Público, os tribunais, os estabelecimentos prisionais, os ministérios competentes e os institutos nacionais de estatística. São as autoridades nacionais que tomam decisões sobre as estatísticas oficiais sobre a criminalidade e que recolhem os dados. Uma vez por ano, em cada país, um ponto de contacto recolhe os dados e envia-os ao Eurostat, juntamente com o inquérito às tendências da criminalidade desenvolvido pelo Gabinete das Nações Unidas para a Droga e a Criminalidade (UNODC).

O presente artigo apresenta os resultados com base nos dados numéricos oficiais de crimes registados pelas autoridades policiais (infrações penais) entre 2008 e 2016. Relativamente a resultados anteriores, encontram-se disponíveis estatísticas resumidas sobre a criminalidade para o período de 1950 – 1992, e quadros por tipo de criminalidade para 1993 – 2007. Há dados em falta relativamente a alguns países para todos estes períodos, especialmente os mais antigos. O Eurostat atualiza os quadros quando os países comunicam dados novos ou melhorados.

Somam-se os dados de todos os países da UE para obter os totais da UE. Se estiver em falta um valor de 2016, utiliza-se o valor de 2015 do mesmo país. Em alguns casos, faltam dados de anos anteriores; estes são substituídos por um valor médio do ano anterior e do seguinte [5]. Os quadros das bases de dados contêm apenas os dados comunicados ao Eurostat.

A problemática dos dados em falta

Neste artigo, o «total da UE» corresponde à soma dos dados numéricos comunicados por todos os países da UE. Caso haja dados em falta, o somatório dos dados comunicados daria um total demasiado baixo. Por vezes, é o valor mais recente que está em atraso. Se não existir um valor para 2016, utiliza-se o valor de 2015 do mesmo país. Em alguns casos, faltam dados relativos a anos anteriores, sendo substituídos pela média dos anos anteriores e dos seguintes. No entanto, por várias razões, alguns países não dispõem de dados sobre determinados crimes relativamente a todos os anos. Nestes casos, não é fácil substituir os dados em falta. Refira-se, a título de exemplo, o rapto, fenómeno para o qual não existem dados entre 2008 e 2016 para certos países.

Os dados para 2016 totalizam cerca de 14 500, o limite inferior do total da UE. Para fixar um possível limite superior, substituem-se os dados em falta por estimativas baseadas na dimensão da população e na taxa máxima comunicada. Com a adição destas estimativas aos números comunicados, obtém-se uma soma superior a 20 100 (+39 %). Se se utilizasse uma taxa média [6], o total seria 16 400. No entanto, nenhum destes totais deve ser considerado como estatística oficial. O exemplo demonstra que os dados em falta podem dar origem a uma vasta gama de totais possíveis. Para apresentar totais da UE exatos, são necessários todos os anos dados para todos os países.

Mais informações sobre comparações entre países e anos e comparações de dados de dimensão inferior estão disponíveis.

Contexto

A criminalidade é um tema recorrente nos debates públicos, e entre os utilizadores de estatísticas sobre a criminalidade contam-se autoridades nacionais, instituições da UE, meios de comunicação, políticos, organizações e o público em geral. As autoridades de cada país estabelecem a legislação penal que definem os crimes, os processos e as reações e, assim, regem as estatísticas oficiais sobre a criminalidade. Existem regulamentos da UE ou leis internacionais para determinados tipos de crimes. No entanto, não existe uma regulamentação geral que abranja as estatísticas sobre a criminalidade na UE.

As estatísticas oficiais sobre a criminalidade são recolhidas pelas autoridades, designadamente as autoridades policiais, os serviços do Ministério Público, os tribunais penais e os estabelecimentos prisionais. Entre estas, as autoridades policiais dão o contributo mais significativo, uma vez que incluem nos dados que comunicam todos os crimes registados, independentemente de serem levados a tribunal. Os dados comunicados por estas autoridades correspondem à soma anual dos delitos registados (infrações penais), que, normalmente, excedem o número de processos judiciais. As estatísticas oficiais sobre a criminalidade refletem a forma como as autoridades oficiais (autoridades policiais, advogados do Ministério Público, tribunais e estabelecimentos prisionais) registam e dão seguimento aos processos. Não medem a incidência total da criminalidade, pelo que devem ser consultadas outras fontes.

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Notas

  1. A unidade geográfica para as estatísticas sobre a criminalidade é a região onde se aplica o mesmo direito penal (território da jurisdição penal), resumidamente «país».
  2. Fonte: Quadro da Eurostat [road_eqs_carhab].
  3. Fonte: Sítio Web do UNODC http://dataunodc.un.org/crime/intentional-homicide-victims.
  4. Fonte: Eurostat «Confiança nas instituições», EU-SILC, módulo ad hoc 2013, quadro [ilc_pw03].
  5. Em casos excecionais, é possível utilizar os dados de uma subcategoria.
  6. Mediana ponderada pela população.