Estatísticas da habitação


Dados extraídos em maio de 2018.

Atualização prevista do artigo: outubro de 2019.

Destaques

A maioria da população em cada Estado-Membro da UE vivia em casa própria em 2016, entre 52 % na Alemanha e 96 % na Roménia.

Em 2016, um sexto da população da UE vivia em alojamentos sobrelotados; as taxas de sobrelotação mais elevadas nos Estados-Membros da UE registaram-se na Roménia (48,4 %).

No conjunto da UE, aproximadamente 1 em 20 pessoas sofria de privação habitacional grave, em 2016.

Em 2016, na UE, a sobrecarga das despesas de habitação dos inquilinos, expressas a preços de mercado foi mais elevada na Grécia: 84,6 % deles gastou mais de 40 % do seu rendimento disponível equivalente com a habitação; a média da UE foi de 28,0 %.

Overcrowding rate, 2016

O presente artigo apresenta uma panorâmica das estatísticas recentes sobre a habitação na União Europeia (UE), três dos países da EFTA e três países candidatos, com incidência nos tipos de alojamento, regime de propriedade (casa própria ou arrendada), qualidade da habitação e acessibilidade em termos de custo.

A existência de condições de habitação dignas, a um preço acessível e num ambiente seguro, é uma necessidade fundamental e considerada por muitos como um direito humano. A garantia da satisfação desta necessidade, suscetível de reduzir a pobreza e a exclusão social, continua a ser um desafio significativo em vários países europeus.

Artigo complete

Tipo de alojamento

Em 2016, mais de quatro em cada dez pessoas (41,8 %) na UE-28 viviam em apartamentos, quase um quarto (23,9 %) em casas geminadas e pouco mais de um terço (33,6 %) em habitações unifamiliares (ver Gráfico 1). Nos Estados-Membros da UE, a percentagem de pessoas que vivem em apartamentos era mais elevada em Espanha, Letónia (ambos 66,1 %) e na Estónia (62,0 %), enquanto uma percentagem semelhante de pessoas viviam em apartamentos na Suíça (62,7 %). As percentagens mais elevadas de pessoas a viver em casas geminadas foram registadas no Reino Unido (60,1 %), nos Países Baixos (58,4 %) e na Irlanda (52,4 %); estes eram os únicos Estados-Membros onde mais de dois quintos da população viviam em casas geminadas. A percentagem de pessoas que vivem em habitações unifamiliares atingiu o máximo na Croácia (71,0 %), na Eslovénia (65,5 %), na Hungria (62,8 %) e na Roménia (61,9 %); a antiga República jugoslava da Macedónia (72,9 %), a Sérvia (64,2 %) e a Noruega (59,9 %) declararam também que uma elevada proporção das suas populações vivia em habitações unifamiliares.

Gráfico 1: Distribuição da população por tipo de alojamento, 2016
(% da população)
Fonte: Eurostat (ilc_lvho01)

Regime de propriedade

Em 2016, mais de um quarto (26,6 %) da população da UE-28 vivia em habitação própria, relativamente à qual existia um empréstimo ou uma hipoteca, enquanto mais de dois quintos (42,6 %) da população vivia em habitação própria sem empréstimo nem hipoteca. Assim, sete em cada dez pessoas (69,2 %) na UE-28 vivem em casa própria, enquanto 19,9 % eram inquilinos que pagavam rendas a preço de mercado e 10,8 % viviam em alojamento de renda reduzida ou gratuito.

Mais de metade da população em cada Estado-Membro da UE (ver Gráfico 2) vivia em casa própria em 2016 e a percentagem oscilou entre 51,7 % na Alemanha e 96,0 % na Roménia. Nenhum dos Estados-Membros da UE registou uma percentagem de inquilinos que fosse superior à percentagem de pessoas a viver em casa própria. Em contrapartida, na Suíça, a percentagem de pessoas a viver em casas alugadas era superior à das que vivem em casa própria e corresponde a cerca de 57,5 % da população. Nos Países Baixos (61,0 %) e na Suécia (54,8 %), mais de metade da população vivia em habitação própria com um empréstimo ou uma hipoteca; foi também esse o caso da Islândia (63,9 %) e da Noruega (62,3 %).

Gráfico 2: Distribuição da população por regime de propriedade, 2016
(% da população)
Fonte: Eurostat (ilc_lvho02)


A percentagem de pessoas que vivia em alojamento arrendado com rendas a preço de mercado, em 2016, era inferior a 10,0 % em 11 Estados-Membros da União Europeia. Em contrapartida, perto de dois quintos da população na Alemanha (39,8 %) e na Dinamarca (37,9 %) vivia em casas alugadas e preços de mercado à semelhança de cerca de três décimos da população na Suécia (34,0 %), nos Países Baixos (30,3 %) e na Áustria (29,7 %), e cerca de um quinto no Luxemburgo (21,5 %), na Grécia (20,8 %) e na Bélgica (20,0 %). A percentagem da população que vivia em casas alugadas a preços de mercado era ainda mais elevada na Suíça onde ultrapassou ligeiramente (50,2 %). A percentagem da população que vive em casas alugadas com rendas reduzidas ou que ocupa alojamentos sem pagar era inferior a 20,0 % em todos os Estados-Membros da UE e nos seis países terceiros cujos dados se encontram representados.

Qualidade da habitação

Um dos principais indicadores para avaliar a qualidade das condições de habitação é a disponibilidade de espaço suficiente no alojamento. A taxa de sobrelotação descreve a percentagem de pessoas que vivem em alojamentos sobrelotados, definidos pelo número de divisões à disposição do agregado familiar, a dimensão do mesmo, bem como as idades e a situação familiar dos seus membros.

Em 2016, 16,6 % da população da UE-28 vivia em alojamentos sobrelotados (ver Gráfico 3). As taxas de sobrelotação mais elevadas nos Estados-Membros da UE registaram-se na Roménia (48,4 %), ao passo que também se registaram taxas superiores a 50 % na Sérvia (55,5 %) e na antiga República jugoslava da Macedónia (50,1 %), com a Turquia (46,0 %, dados de 2015) a registar também uma taxa de sobrelotação relativamente elevada. Em contrapartida, Chipre (2,4 %), Malta (2,9 %), a Irlanda (3,2 %), a Bélgica (3,7 %) e os Países Baixos (4,0 %) registaram as taxas de sobrelotação mais baixas, enquanto sete outros Estados-Membros, bem como a Noruega, a Suíça e a Islândia, apresentaram valores inferiores a 10,0 % da população a viver em alojamentos sobrelotados.

Gráfico 3: Taxa de sobrelotação, 2016
(% da população especificada)
Fonte: Eurostat (ilc_lvho05a)


Na população em risco de pobreza (ou seja, as pessoas que vivem em agregados familiares em que o rendimento disponível equivalente por pessoa é inferior a 60 % do rendimento mediano nacional), a taxa de sobrelotação na UE-28 era de 29,5 %, em 2016, cerca de 12,9 pontos percentuais acima da taxa de toda a população. As taxas de sobrelotação mais elevadas na população em risco de pobreza registaram-se na Roménia (60,6 %), na Polónia (59,2 %), na Hungria (54,7 %), na Eslováquia (54,2 %) e na Bulgária (51,1 %); a Turquia (71,8 %, dados de 2015), a Sérvia (65,0 %) e a antiga República jugoslava da Macedónia (63,6 %) registaram igualmente elevadas taxas de sobrelotação na população em risco de pobreza. No outro extremo da escala, as taxas de sobrelotação mais baixas na população em risco de pobreza registaram-se em Chipre (5,7 %), na Irlanda (6,0 %) e em Malta (7,5 %); foram estes os únicos Estados-Membros da UE a dar conta de menos de uma em cada dez pessoas em risco de pobreza a viver em condições de sobrelotação (ver Gráfico 3). Além da situação de sobrelotação, alguns aspetos da privação de habitação – como a falta de casa de banho, infiltrações no telhado ou falta de luminosidade – são tomados em consideração para construir um indicador mais completo da qualidade da habitação. A taxa de privação habitacional grave é dada pela percentagem de pessoas que vivem num alojamento que se considera sobrelotado e que simultaneamente apresenta, pelo menos, uma destas características de privação habitacional. No conjunto da UE-28, cerca de 4,8 % da população sofria de privação habitacional grave, em 2016 (ver Gráfico 4). Em quatro Estados-Membros da UE havia mais de uma em cada dez pessoas em situação de privação habitacional grave, em 2016: a Bulgária registou uma percentagem de 11,6 %, ao passo que se verificaram taxas mais elevadas na Letónia (14,6 %) e na Hungria (16,9 %), bem como na Roménia, que registou a taxa mais elevada com quase uma em cada cinco pessoas (19,8 %) confrontada com privação habitacional grave. Em contrapartida, 1,0 % ou menos da população na Finlândia e na Irlanda foi confrontada com a privação habitacional grave em 2016.

Gráfico 4: Privação habitacional grave, 2015 e 2016
(% da população)
Fonte: Eurostat (ilc_mdho06a)


A percentagem global de pessoas na UE-28 em situação de privação habitacional grave baixou marginalmente entre 2015 e 2016 (diminuiu 0,1 pontos percentuais). Entre os Estados-Membros da UE, os maiores aumentos da percentagem de pessoas que vivem a privação habitacional grave foram comunicados pela Hungria e a Bélgica, ambas com 1,4 e 1,0 pontos percentuais, respetivamente, entre 2015 e 2016. Observou-se um maior aumento na antiga República jugoslava da Macedónia, onde a taxa de privação habitacional grave aumentou 2,4 pontos. A maior descida entre os Estados-Membros ocorreu em Itália, tendo com 2,0 pontos, ao passo que na Dinamarca e na Eslovénia se observaram descidas de 1,1 pontos. Por sua vez, na Islândia registou-se uma descida de 1,0 pontos.

Acessibilidade da habitação em termos de custo

Em 2016, uma percentagem de 11,1 % da população da UE-28 vivia em agregados que gastavam 40 % ou mais do seu rendimento disponível equivalente com a habitação (ver Quadro 1). A percentagem da população, cujos custos de habitação eram superiores a 40 % do seu rendimento disponível equivalente era mais elevada no caso dos inquilinos com rendas a preço de mercado (28,0 %) e mais baixa no caso das pessoas que viviam em habitação própria sem empréstimo ou hipoteca (5,4 %).

Quadro 1: Sobrecarga das despesas de habitação por regime de propriedade, 2016
(% da população)
Fonte: Eurostat (ilc_lvho07c) e (ilc_lvho07a)


A média da UE-28 oculta diferenças significativas entre os Estados-Membros da UE: num extremo, encontra-se um número de países onde uma percentagem relativamente pequena da população vivia em agregados com custos de alojamento superiores a 40 % do seu rendimento disponível, designadamente Malta (1,4 %) e Chipre (3,1 %). No extremo oposto, pouco mais de duas em cada cinco pessoas (40,5 %) na Grécia e pouco menos de uma em cada cinco da população da Bulgária (20,7 %) despendiam mais de 40 % do seu rendimento disponível equivalente com a habitação, tal como cerca de uma em cada seis pessoas na Alemanha (15,8 %) e na Dinamarca (15,0 %).

Analisando o regime de propriedade da população com custos de alojamento superiores a 40 % do seu rendimento disponível, designadamente os inquilinos com rendas a preço de mercado, registaram-se também diferenças grandes entre os Estados-Membros da UE, assinalando-se em alguns percentagens muito elevadas em 2016. Em 10 Estados-Membros, mais de um terço dos inquilinos com rendas a preço de mercado despendeu mais de 40 % do seu rendimento disponível equivalente com a habitação, com esta percentagem da população superior a dois quintos em Espanha (43,0 %), na Croácia (45,2 %) e na Lituânia (48,3 %), ultrapassando ligeiramente a metade (50,4 %) na Bulgária e atingindo 84,6 % na Grécia.

Fonte dos dados para os quadros e os gráficos

Fontes de dados

Os dados utilizados neste artigo são derivados principalmente dos microdados provenientes das estatísticas do rendimento e das condições de vida na UE (EU-SILC). A população de referência é inteiramente constituída por agregados familiares cujos membros atuais residiam no território do Estado-Membro da UE no momento da recolha dos dados; as pessoas que vivem em agregados coletivos e em instituições são geralmente excluídas da população-alvo. Os dados da UE-28 e da área do euro correspondem às médias ponderadas pela população dos dados dos Estados-Membros.

Contexto

A habitação tem impacto sobre a qualidade de vida dos agregados familiares de muitas formas: proporciona abrigo, segurança, privacidade e um espaço de descanso, aprendizagem e vida. As habitações podem também ser vistas no contexto do seu ambiente local, em termos de facilidade de acesso a serviços de cuidados à infância, estabelecimentos de ensino, emprego, oportunidades de lazer, lojas, serviços públicos, etc. O financiamento da habitação, quer seja adquirida ou arrendada, é um problema para muitos agregados familiares, muitas vezes associado à qualidade de habitação.

A UE não tem quaisquer responsabilidades específicas em matéria de habitação, cabendo aos governos nacionais desenvolver as suas próprias políticas neste domínio. No entanto, os desafios que os Estados-Membros da UE enfrentam são análogos: por exemplo, como renovar as habitações existentes, como planear e combater a expansão urbana descontrolada, como promover o desenvolvimento sustentável, como ajudar os jovens e os grupos desfavorecidos a entrar no mercado da habitação ou como promover a eficiência energética entre os proprietários de imóveis.

As problemáticas da habitação social, das pessoas sem-abrigo e da integração desempenham um papel importante na agenda de política social da UE. A Carta dos Direitos Fundamentais estabelece, no artigo IV-34.º, que «a fim de lutar contra a exclusão social e a pobreza, a União reconhece e respeita o direito a uma assistência social e a uma ajuda à habitação destinadas a assegurar uma existência condigna a todos aqueles que não disponham de recursos suficientes, de acordo com o direito da União e com as legislações e práticas nacionais». Neste contexto, o Conselho Europeu de Nice, em 2000, chegou a acordo sobre um conjunto de objetivos comuns para uma estratégia da UE de combate à pobreza e à exclusão social, o qual incluía dois objetivos relacionados com a habitação, designadamente «a implementação de políticas destinadas a garantir a todos condições de habitação dignas, assim como serviços de mínimos essenciais (eletricidade, água, aquecimento, etc.) e a prevenir situações de crise passíveis de levar à exclusão social, ao endividamento, ao abandono escolar e à perda de habitação». Esta missão foi alargada em 2010 com a Plataforma Europeia contra a Pobreza e a Exclusão Social (COM(2010) 758 final) que fixou um conjunto de ações para reduzir em pelo menos 20 milhões o número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social até 2020 (em comparação com 2008) – ver artigo Pessoas em risco de pobreza ou exclusão social.

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