Estatísticas da habitação


Dados extraídos em maio de 2020.

Atualização prevista do artigo: outubro de 2021.

Destaques

A maioria da população em cada Estado-Membro da UE-27 vivia em casa própria em 2018, numa proporção que variava entre 51,4 % na Alemanha e 96,4 % na Roménia; a média da UE-27 era de 70,0 %.

Em 2018, 17,1 % da população da UE-27 vivia em alojamentos sobrelotados. As taxas de sobrelotação mais elevadas nos Estados-Membros da UE-27 registavam-se na Roménia (46,3 %).

No conjunto da UE-27, 4,3 % da população sofria de privação habitacional grave em 2018.

Em 2018, a Grécia foi o Estado-Membro da UE-27 onde se registou a maior sobrecarga das despesas em habitação dos inquilinos, a preços de mercado, com 83,1 % dos inquilinos a gastar mais de 40 % do seu rendimento em habitação.

Taxa de sobrecarga das despesas com a habitação: percentagem da população que vive em agregados familiares que gastam 40 % ou mais do seu rendimento disponível com a habitação, 2018

Este artigo apresenta uma panorâmica das estatísticas recentes sobre a habitação na União Europeia (UE), no Reino Unido, em três dos países da EFTA e em quatro países candidatos, com incidência nos tipos de alojamento, regime de propriedade (casa própria ou arrendada), qualidade da habitação e acessibilidade em termos de custo.

A existência de condições de habitação dignas, a um preço acessível e num ambiente seguro, é uma necessidade fundamental e considerada por muitos um direito humano. A garantia da satisfação desta necessidade, suscetível de reduzir a pobreza e a exclusão social, continua a ser um desafio significativo em vários países europeus.

Artigo completo

Tipo de alojamento

Em 2018, 46,0 % das pessoas na UE-27 viviam em apartamentos, quase um quinto (18,6 %) em casas geminadas e mais de um terço (34,7 %) em habitações unifamiliares (ver Gráfico 1).

Nos Estados-Membros da UE, a percentagem de pessoas que residiam em apartamentos em 2018 foi de, pelo menos, 60,0 % na Letónia (66,2 %), em Espanha (64,9 %), na Estónia (61,5 %) e na Grécia (60,6 %) e ligeiramente inferior a esse patamar na Lituânia (59,5 %); na Suíça, uma percentagem igualmente elevada de pessoas vivia em apartamentos (62,5 %). Entre os Estados-Membros da UE, a percentagem de pessoas a residir em habitações unifamiliares era mais elevada na Croácia (69,7 %), na Eslovénia (66,2 %), na Roménia (65,2 %) e na Hungria (64,6 %); A Dinamarca e a Polónia eram os únicos outros Estados-Membros onde a maioria da população vivia em habitações unifamiliares. A Macedónia do Norte (74,6 %), a Sérvia (63,6 %) e a Noruega (57,5 %) declararam também que uma elevada proporção das suas populações vivia em habitações unifamiliares. Nos Estados-Membros da UE, as percentagens mais elevadas de pessoas a viver em casas geminadas foram registadas nos Países Baixos (58,0 %), na Irlanda (52,1 %), em Malta (41,5 %) e na Bélgica (40,6 %). Estes eram os únicos Estados-Membros com dois quintos da população a viver em casas geminadas. No Reino Unido, esta proporção era ainda maior, atingindo 60,8 %.

Gráfico 1: Distribuição da população por tipo de alojamento, 2018
(%)
Fonte: Eurostat (ilc_lvho01)

Regime de propriedade

Em 2018, um quarto (24,9 %) da população da UE-27 vivia em habitação própria, relativamente à qual existia uma hipoteca ou um empréstimo, enquanto mais de dois quintos (45,1 %) da população viviam em habitação própria sem empréstimo nem hipoteca (ver Gráfico 2). Assim, sete em cada dez pessoas (70,0 %) na UE-27 viviam em casa própria, ao passo que cerca de duas em cada dez pessoas (20,8 %) eram inquilinos que pagavam rendas a preço de mercado e aproximadamente uma em cada dez (9,3 %) vivia em alojamento de renda reduzida ou gratuito.

Gráfico 2: Distribuição da população por regime de propriedade, 2018
(%)
Fonte: Eurostat (ilc_lvho02)

Em 2018, mais de metade da população em cada Estado-Membro da UE vivia em casa própria, variando entre 51,4 % na Alemanha e 96,4 % na Roménia. Em contrapartida, na Suíça, a percentagem de pessoas a viver em casa arrendada era superior à das que viviam em casa própria e correspondia a cerca de 57,5 %.

Nos Países Baixos (60,5 %) e na Suécia (51,7 %), mais de metade da população vivia em casa própria, relativamente à qual existia uma hipoteca ou um empréstimo; o mesmo se verificava na Islândia (63,9 %; dados de 2016) e na Noruega (60,1 %).

A percentagem de pessoas que viviam em casa arrendada com rendas a preço de mercado, em 2018, era inferior a 10,0 % em 11 Estados-Membros da UE. Em contrapartida, cerca de dois quintos da população na Alemanha (40,8 %) e na Dinamarca (39,4 %) viviam em casa arrendada com rendas a preço de mercado, à semelhança de mais de um terço da população na Suécia (35,0 %), cerca de três em cada dez pessoas nos Países Baixos (30,2 %) e na Áustria (29,7 %) e aproximadamente um quinto da população no Luxemburgo (23,4 %), na Grécia (21,3 %) e na Bélgica (19,4 %). A percentagem de pessoas que viviam em casa arrendada a preços de mercado era ainda mais elevada na Suíça, onde ultrapassava metade da população (51,1 %).

A percentagem da população a residir em casa arrendada com rendas reduzidas ou em alojamento gratuito era inferior a 20,0 % em todos os Estados-Membros da UE e nos oito países terceiros cujos dados se encontram representados.

Qualidade da habitação

Um dos principais indicadores para avaliar a qualidade das condições de habitação é a disponibilidade de espaço suficiente no alojamento. A taxa de sobrelotação descreve a percentagem de pessoas que vivem em alojamentos sobrelotados, definidos pelo número de divisões à disposição do agregado familiar, a dimensão do mesmo, bem como as idades e a situação familiar dos seus membros.

Em 2018, 17,1 % da população da UE-27 vivia em alojamentos sobrelotados

A taxa de sobrelotação mais elevada nos Estados-Membros da UE (ver Gráfico 3) foi observada na Roménia (46,3 %), ao passo que se registaram taxas superiores a 50 % no Montenegro (57,7 %; dados de 2017) e na Sérvia (53,3 %). Chipre (2,5 %), a Irlanda (2,7 %), Malta (3,4 %), os Países Baixos (4,1 %) e Espanha (4,7 %) registaram as taxas de sobrelotação mais baixas, todas elas inferiores a 5,0 %, enquanto sete outros Estados-Membros da UE, bem como o Reino Unido, a Noruega, a Suíça e a Islândia (dados de 2016), apresentaram valores inferiores a 10,0 % da população a viver em alojamentos sobrelotados.

Gráfico 3: Taxa de sobrelotação, 2018
(%)
Fonte: Eurostat (ilc_lvho05a)

Na população em risco de pobreza (ou seja, as pessoas que vivem em agregados familiares cujo rendimento disponível equivalente por pessoa é inferior a 60 % do rendimento mediano nacional), a taxa de sobrelotação na UE-27 era de 28,9 % em 2018, cerca de 11,8 pontos percentuais acima da taxa de toda a população (ver Gráfico 3).

As taxas de sobrelotação mais elevadas na população em risco de pobreza registaram-se na Roménia (56,4 %), Eslováquia (54,9 %), Bulgária (48,7 %) e Polónia (47,7 %). Também foram declaradas elevadas taxas de sobrelotação na população em risco de pobreza na Turquia (70,7 %; dados de 2017), Montenegro (69,6 %; dados de 2017), Macedónia do Norte e Sérvia (ambas com 60,6 %). No outro extremo da escala, as taxas de sobrelotação mais baixas na população em risco de pobreza registaram-se em Estados-Membros insulares, nomeadamente Malta (7,0 %), Chipre (5,2 %) e Irlanda (4,2 %). Estes foram os únicos Estados-Membros da UE a dar conta de menos de uma em cada dez pessoas em risco de pobreza a viver em condições de sobrelotação, uma situação que foi igualmente observada no Reino Unido (9,8 %).

Além da situação de sobrelotação, alguns aspetos da privação habitacional – como a falta de casa de banho, infiltrações no telhado ou falta de luminosidade – são incluídos no indicador da qualidade da habitação. A taxa de privação habitacional grave é dada pela percentagem de pessoas que vivem num alojamento que se considera sobrelotado e que simultaneamente apresenta, pelo menos, uma destas características de privação habitacional.

Em 2018, no conjunto da UE-27, 4,3 % da população sofria de privação habitacional grave

Em três Estados-Membros da UE, havia pelo menos uma em cada dez pessoas em situação de privação habitacional grave, em 2018: a Bulgária registou uma taxa de 10,1 %, ao passo que se verificaram taxas mais elevadas na Letónia (14,9 %) e na Roménia (16,1 %); foi observada a mesma situação em cada um dos países candidatos cujos dados (para 2017 ou 2018) se encontram representados no Gráfico 4. Em contrapartida, menos de 1,0 % da população na Finlândia (0,9 %) e na Irlanda (0,8 %) esteve confrontada com privação habitacional grave em 2018, bem como na Noruega.

Gráfico 4: Taxa de privação habitacional grave, 2017 e 2018
(%)
Fonte: Eurostat (ilc_mdho06a)

A percentagem global de pessoas na UE-27 em situação de privação habitacional grave baixou ligeiramente entre 2017 e 2018, com uma diminuição de 0,2 pontos percentuais. Entre os Estados-Membros da UE, os maiores aumentos da percentagem de pessoas que sofrem de privação habitacional grave foram comunicados pela França, onde a taxa aumentou 0,6 pontos percentuais entre 2017 e 2018, e pela Dinamarca, Alemanha e Espanha, onde a taxa aumentou 0,5 pontos percentuais. A maior descida nos Estados-Membros da UE ocorreu na Hungria, onde a taxa caiu 8,4 pontos percentuais, de 15,9 % para 7,5 %, embora seja conveniente frisar que existe uma interrupção na série. Foram observadas descidas de 1,1 a 1,5 pontos percentuais na Eslováquia, Lituânia, Áustria, Polónia e Roménia. Também na Sérvia se registou uma diminuição relativamente considerável (redução de 3,4 pontos percentuais).

Acessibilidade da habitação em termos de custo

Em 2018, 9,6 % da população da UE-27 vivia em agregados que gastavam 40 % ou mais do seu rendimento disponível equivalente com a habitação

A percentagem da população cujos custos da habitação eram superiores a 40 % do rendimento disponível equivalente era mais elevada no caso dos inquilinos com rendas a preço de mercado (25,1 %) e mais baixa no caso das pessoas que viviam em casa própria sem empréstimo ou hipoteca (4,0 %) (ver Quadro 1).

Quadro 1: Taxa de sobrecarga das despesas em habitação, analisada por regime de propriedade, 2018
(%)
Fonte: Eurostat (ilc_lvho07c)

A média da UE-27 oculta diferenças significativas entre os Estados-Membros da UE: num extremo, encontrava-se um número de países onde uma percentagem relativamente pequena da população vivia em agregados com custos de habitação superiores a 40 % do seu rendimento disponível em 2018, designadamente Malta (1,7 %) e Chipre (2,0 %). No extremo oposto, duas em cada cinco pessoas (39,5 %) na Grécia e mais de uma em cada seis (17,9 %) na Bulgária despendiam mais de 40 % do seu rendimento disponível equivalente com habitação, tal como cerca de uma em cada sete pessoas na Dinamarca (14,7 %) e na Alemanha (14,2 %).

Analisando o regime de propriedade da população com custos de alojamento superiores a 40 % do rendimento disponível, designadamente os inquilinos com rendas a preço de mercado, registaram-se também diferenças significativas entre os Estados-Membros da UE. Em 2018, havia seis Estados-Membros onde mais de um terço dos inquilinos com rendas a preço de mercado despendeu mais de 40 % do seu rendimento disponível equivalente com habitação, sendo que esta percentagem da população era superior a dois quintos na Roménia (46,3 %) e na Hungria (46,9 %), ascendia a metade na Bulgária (50,1 %) e ultrapassava quatro quintos (83,1 %) na Grécia. No outro extremo da escala, Malta (12,1 %), a Letónia (11,5 %) e Chipre (11,3 %) apresentavam as taxas de sobrecarga das despesas de habitação mais baixas relativamente aos inquilinos com rendas a preço de mercado.

Fonte dos dados para os quadros e os gráficos

Fontes de dados

Os dados utilizados neste artigo são derivados principalmente dos microdados provenientes das estatísticas do rendimento e das condições de vida na UE (EU-SILC). O inquérito EU-SILC é realizado todos os anos e constitui o principal inquérito para medir o rendimento e as condições de vida na Europa. A população de referência é inteiramente constituída por agregados familiares cujos membros atuais residiam no território do Estado-Membro da UE no momento da recolha dos dados; as pessoas que vivem em agregados coletivos e em instituições são geralmente excluídas da população-alvo. Os dados relativos à UE e à área do euro correspondem às médias nacionais ponderadas pela população.

Os quadros neste artigo usam a notação seguinte:

Valor em itálico     o valor dos dados é projetado, provisório ou estimado e, por conseguinte, está sujeito a alterações;
: valor indisponível, confidencial ou não fiável.

Contexto

As condições de habitação influenciam de muitas formas a qualidade de vida das pessoas: proporcionam abrigo, segurança, privacidade e um espaço de descanso, aprendizagem, trabalho e vida. A habitação também pode ser vista no contexto do seu ambiente local, em termos de facilidade de acesso a serviços de cuidados à infância, estabelecimentos de ensino, emprego, oportunidades de lazer, lojas, serviços públicos, etc. O financiamento da habitação, quer seja adquirida ou arrendada, é um problema para muitos agregados familiares, muitas vezes associado à qualidade da habitação.

A UE não tem quaisquer responsabilidades específicas em matéria de habitação, cabendo aos governos nacionais desenvolver as suas próprias políticas neste domínio. No entanto, muitos dos desafios enfrentados pelos Estados-Membros da UE são análogos, por exemplo: como renovar as habitações existentes, como planear e combater a expansão urbana descontrolada, como promover o desenvolvimento sustentável, como ajudar os jovens e os grupos desfavorecidos a entrar no mercado da habitação ou como promover a eficiência energética entre os proprietários de imóveis.

As problemáticas da habitação social, das pessoas sem-abrigo e da integração desempenham um papel importante na agenda de política social da UE. A Carta dos Direitos Fundamentais estabelece, no título IV, artigo 34.º, que «[a] fim de lutar contra a exclusão social e a pobreza, a União reconhece e respeita o direito a uma assistência social e a uma ajuda à habitação destinadas a assegurar uma existência condigna a todos aqueles que não disponham de recursos suficientes, de acordo com o direito da União e com as legislações e práticas nacionais». Neste contexto, o Conselho Europeu de Nice, em 2000, chegou a acordo sobre um conjunto de objetivos comuns para uma estratégia da UE de combate à pobreza e à exclusão social, o qual incluía dois objetivos relacionados com a habitação, designadamente, «[c]riar políticas que tenham como objetivo o acesso de cada pessoa a uma habitação decente e salubre, bem como aos serviços essenciais necessários, atendendo ao contexto local e a uma existência normal nessa habitação (eletricidade, água, aquecimento, etc.)» e «[c]riar políticas destinadas a evitar ruturas em condições de existência suscetíveis de conduzir a situações de exclusão, nomeadamente no que se refere aos casos de sobre-endividamento, à exclusão escolar ou à perda da habitação». Esta missão foi alargada em 2010 com a Plataforma Europeia contra a Pobreza e a Exclusão Social (COM(2010) 758 final), que fixou um conjunto de ações para reduzir em, pelo menos, 20 milhões o número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social até 2020 (em comparação com 2008) – ver também o artigo sobre as pessoas em risco de pobreza ou exclusão social.

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