Estatísticas da habitação

Dados extraídos em fevereiro de 2017. Dados mais recentes: Mais informações do Eurostat, Principais quadros e Base de dados. Atualização prevista do artigo: dezembro de 2018. A versão inglesa é mais recente.
Gráfico 1: Distribuição da população por tipo de alojamento, 2015
(% da população)
Fonte: Eurostat (ilc_lvho01)
Gráfico 2: Distribuição da população por regime de propriedade, 2015
(% da população)
Fonte: Eurostat (ilc_lvho02)
Gráfico 3: Taxa de sobrelotação, 2015
(% da população especificada)
Fonte: Eurostat (ilc_lvho05a)
Gráfico 4: Privação habitacional grave, 2014 e 2015
(% da população)
Fonte: Eurostat (ilc_mdho06a)
Quadro 1: Taxa de sobrecarga das despesas em habitação por regime de propriedade, 2015
(% da população)
Fonte: Eurostat (ilc_lvho07c) e (ilc_lvho07a)

O presente artigo apresenta uma panorâmica das estatísticas recentes sobre a habitação na União Europeia (UE), três dos países da EFTA e Sérvia, com incidência nos tipos de alojamento, regime de propriedade (casa própria ou arrendada), qualidade da habitação e acessibilidade em termos de custo.

A existência de condições dignas de habitação, a um preço acessível e num ambiente seguro, é uma necessidade fundamental e um direito. A garantia da satisfação desta necessidade, suscetível de reduzir a pobreza e a exclusão social, continua a ser um desafio significativo em vários países europeus.

Principais resultados estatísticos

Tipo de alojamento

Em 2015, mais de 4 em cada 10 pessoas (42,0 %) na UE-28 viviam em apartamentos, quase um quarto (24,1 %) em casas geminadas e um terço (33,3 %) em habitações unifamiliares (ver Gráfico 1). Nos Estados-Membros da UE, a percentagem de pessoas que vivem em apartamentos era mais elevada em Espanha (65,9 %), Letónia (65,0 %) e na Estónia (62,6 %), ao passo que as percentagens mais elevadas de pessoas a viver em casas geminadas foram registadas nos Países Baixos, Reino Unido (ambos 59,9 %) e Irlanda (51,6 %); estes eram os únicos Estados-Membros onde mais de metade da população vivia em casas geminadas. A percentagem de pessoas que vivem em habitações unifamiliares atingiu o máximo na Croácia (73,4 %), Eslovénia (65,1 %), Hungria (62,1 %) e na Roménia (60,1 %). A Sérvia (66,1 %) e a Noruega (61,2 %) também registaram mais de 6 em 10 pessoas das suas populações a viver em habitações unifamiliares.

Regime de propriedade

Em 2015, mais de um quarto (26,9 %) da população da UE-28 vivia em habitação própria, relativamente à qual existia um empréstimo ou uma hipoteca, enquanto mais de dois quintos (42,5 %) da população vivia em habitação própria sem empréstimo nem hipoteca. 7 em cada 10 pessoas (69,4 %) na UE-28 vivem em casa própria, enquanto 19,7 % eram inquilinos que pagavam rendas a preço de mercado e 10,9 % viviam em alojamento de renda reduzida ou gratuito.

Mais de metade da população em cada Estado-membro da UE (ver Gráfico 2) vivia em casa própria em 2015, a percentagem oscilou entre 51,8 % na Alemanha e 96,5 % na Roménia. Nenhum dos Estados-Membros da UE registou uma percentagem de inquilinos que fosse superior à percentagem de pessoas a viver em casa própria. Em contrapartida, na Suíça (dados de 2014), a percentagem de pessoas a viver em casas alugadas era superior à das que vivem em casa própria e corresponde a cerca de 55,5 % da população. Na Suécia (63,4 %) e nos Países Baixos (60,1 %), mais de metade da população vivia em habitação própria com um empréstimo ou uma hipoteca; foi também esse o caso da Islândia (62,8 %) e da Noruega (61,9 %).

A percentagem de pessoas que vivia em alojamento arrendado com rendas a preço de mercado, em 2015, era inferior a 10,0 % em 11 Estados-Membros da União Europeia. Em contrapartida, perto de dois quintos da população na Alemanha (39,9 %) e Dinamarca (37,3 %) vivia em casas alugadas a preços de mercado, à semelhança de mais de um terço da população nos Países Baixos (31,7 %), Áustria (29,6 %) e Suécia (29,1 %), e mais de um quinto no Luxemburgo (21,7 %). A percentagem da população que vivia em casas alugadas a preços de mercado era ainda mais elevada na Suíça onde atingiu 49,2 % (dados de 2014). A percentagem da população que vive em casas alugadas com rendas reduzidas ou que ocupa alojamentos sem pagar era inferior a 20,0 % em todos os Estados-Membros da UE e nos seis países terceiros cujos dados se encontram representados.

Qualidade da habitação

Um dos principais indicadores para avaliar a qualidade das condições de habitação é a disponibilidade de espaço suficiente no alojamento. A taxa de sobrelotação descreve a percentagem de pessoas que vivem em alojamentos sobrelotados, definidos pelo número de divisões à disposição da família, a dimensão do agregado, bem como as idades e a situação familiar dos seus membros.

Em 2015, 16,7 % da população da UE-28 vivia em alojamentos sobrelotados (ver Gráfico 3); as taxas de sobrelotação mais elevadas nos Estados-Membros da UE registaram-se na Roménia (49,7 %) e Polónia (43,4 %), ao passo que também se registaram taxas superiores a 50 % na Sérvia (53,4 %) e na antiga República Jugoslava da Macedónia (51,1 %), com a Turquia (45,9 %, dados de 2013) a registar também uma taxa de sobrelotação relativamente elevada. Em contrapartida, Chipre (1,4 %), a Bélgica (1,6 %), os Países Baixos (3,3 %), a Irlanda (3,4 %) e Malta (3,5 %) registaram as taxas de sobrelotação mais baixas , enquanto sete outros Estados-Membros da UE, bem como a Noruega, a Suíça (dados de 2014) e a Islândia apresentaram valores inferiores a 10,0 % da população a viver em alojamentos sobrelotados.

Não houve alteração na percentagem da população que vive em habitações sobrelotadas na UE-28 entre 2014 e 2015. O aumento mais significativo nos Estados-Membros da UE foi registado na Letónia, com um aumento de 1,6 pontos percentuais, ao passo que na Suécia, Grécia e Itália a percentagem também aumentou mais de 0,5 pontos percentuais. Em contrapartida, a taxa de sobrelotação registou uma diminuição em 17 dos Estados-Membros da UE. As reduções entre 2014 e 2015 foram superiores a 1,0 pontos percentuais na Eslovénia, República Checa, Bulgária e Lituânia. Na população em risco de pobreza (ou seja, as pessoas que vivem em agregados familiares em que o rendimento disponível equivalente por pessoa é inferior a 60 % do rendimento mediano nacional), a taxa de sobrelotação na UE-28 era de 29,5 %, em 2015, cerca de 12,8 pontos percentuais acima da taxa de toda a população. As taxas de sobrelotação mais elevadas na população em risco de pobreza registaram-se na Hungria (62,0 %), Roménia (61,7 %), Polónia (59,7 %) e Eslováquia (57,6 %); a Turquia (72,9 %, dados de 2013), a antiga República jugoslava da Macedónia (68,1 %) e a Sérvia (63,6 %) registaram igualmente elevadas taxas de sobrelotação na população em risco de pobreza. No outro extremo da escala, as taxas de sobrelotação mais baixas na população em risco de pobreza registaram-se no Chipre (3,5 %), Irlanda (6,0 %), Bélgica (6,5 %) e Malta (7,7 %); foram estes os únicos Estados-Membros da UE a dar conta de menos de uma em cada dez pessoas em risco de pobreza a viver em condições de sobrelotação (ver Gráfico 3).

Além da situação de sobrelotação, alguns aspetos da privação de habitação – como a falta de casa de banho, infiltrações no telhado ou falta de luminosidade – são tomados em consideração para desenvolver um indicador mais completo da qualidade da habitação. A taxa de privação habitacional grave é dada pela percentagem de pessoas que vivem num alojamento que se considera sobrelotado e que simultaneamente apresenta, pelo menos, uma destas características de privação habitacional.

No conjunto da UE-28, cerca de 4,9 % da população sofria de privação habitacional grave, em 2015 (ver Gráfico 4). Em quatro Estados-Membros da UE havia mais de uma em cada dez pessoas em situação de privação habitacional grave, em 2015: a Bulgária registou uma percentagem de 11,4 %, e esta percentagem sobe para 15,5 % na Hungria e na Letónia e atinge uma em cada cinco pessoas (19,8 %) na Roménia. Em contrapartida, menos de 1,0 % da população nos Países Baixos, Bélgica, Finlândia e Chipre foi confrontada com a privação habitacional grave em 2015.

A percentagem global de pessoas na UE-28 que registava privação habitacional grave baixou marginalmente entre 2014 e 2015 (diminuiu 0,1 pontos percentuais). Nestes anos, os maiores aumentos da percentagem de pessoas que vivem a privação habitacional grave foram comunicados pela Polónia e Grécia, ambas com 0,7 pontos percentuais, entre 2014 e 2015. Os maiores aumentos ocorreram na Hungria, Bulgária, Estados-Membros do Báltico e Chipre, onde a taxa de privação habitacional grave registou uma diminuição de, pelo menos, 1,0 pontos percentuais.

Acessibilidade da habitação em termos de custo

Em 2015, uma percentagem de 11,3 % da população da UE-28 vivia em agregados que gastavam 40 % ou mais do seu rendimento disponível equivalente com a habitação (ver Quadro 1). A percentagem da população, cujos custos de habitação eram superiores a 40 % do seu rendimento disponível equivalente era mais elevada no caso dos inquilinos com rendas a preço de mercado (27,0 %) e mais baixa no caso das pessoas que viviam em habitação própria sem empréstimo ou hipoteca (6,7 %).

A média da UE-28 oculta diferenças significativas entre os Estados-Membros da UE: num extremo, encontra-se um número de países onde uma percentagem relativamente pequena da população vivia em agregados com custos de alojamento superiores a 40 % do seu rendimento disponível, designadamente Malta (1,1 %), Chipre (3,9 %), Irlanda (4,6 %) e Finlândia (4,9 %). No extremo oposto, pouco mais de duas em cada cinco pessoas (40,9 %), na Grécia e pouco menos de uma em cada seis da população da Roménia (15,9 %), Alemanha (15,6 %) e Dinamarca (15,1 %) gastavam mais de 40 % do seu rendimento disponível equivalente com a habitação.

Fontes e disponibilidade de dados

Os dados utilizados neste artigo são derivados principalmente dos microdados provenientes das estatísticas do rendimento e das condições de vida na UE (EU-SILC). A população de referência é inteiramente constituída por agregados familiares cujos membros atuais residiam no território do Estado-Membro da UE no momento da recolha dos dados; as pessoas que vivem em agregados coletivos e em instituições são geralmente excluídas da população-alvo. O agregado da UE-28 é uma média ponderada pela população dos dados nacionais de cada país.

Contexto

A UE não tem quaisquer responsabilidades específicas em matéria de habitação, cabendo aos governos nacionais desenvolver as suas próprias políticas neste domínio. No entanto, os desafios que os Estados-Membros da UE enfrentam são análogos: por exemplo, como renovar as habitações existentes, como planear e combater a expansão urbana descontrolada, como promover o desenvolvimento sustentável, como ajudar os jovens e os grupos desfavorecidos a entrar no mercado da habitação ou como promover a eficiência energética entre os proprietários de imóveis.

As questões ligadas à habitação social, à falta de habitação e à integração desempenham um papel importante no âmbito da agenda em matéria de política social da UE. A Carta dos Direitos Fundamentais estabelece, no artigo IV-34.º, que «a fim de lutar contra a exclusão social e a pobreza, a União reconhece e respeita o direito a uma assistência social e a uma ajuda à habitação destinadas a assegurar uma existência condigna a todos aqueles que não disponham de recursos suficientes, de acordo com o direito da União e com as legislações e práticas nacionais». Neste contexto, o Conselho Europeu de Nice, em 2000, chegou a acordo sobre um conjunto de objetivos comuns para uma estratégia da UE de combate à pobreza e à exclusão social, o qual incluía dois objetivos relacionados com a habitação, designadamente «a implementação de políticas destinadas a garantir a todos condições de habitação dignas, assim como serviços de mínimos essenciais (eletricidade, água, aquecimento, etc.) e a prevenir situações de crise passíveis de levar à exclusão social, ao endividamento, ao abandono escolar e à perda de habitação». Esta missão foi alargada em 2010 com a Plataforma Europeia contra a Pobreza e a Exclusão Social (COM(2010) 758 final) que fixou um conjunto de ações para reduzir em pelo menos 20 milhões o número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social até 2020 (em comparação com 2008) – ver artigo estatísticas sobre exclusão social.

Ver também

Mais informações do Eurostat

Publicações

Principais quadros

Rendimento e condições de vida (t_ilc), ver (em inglês):
Condições de vida (t_ilc_lv)
Condições de habitação (t_ilc_lvho)
Taxa de sobrelotação (t_ilc_lvho_or)
Encargos com a habitação (t_ilc_lvho_hc)
Taxa de privação material (t_ilc_md)
Privação de habitação (t_ilc_mdho)

Base de dados

Rendimento e condições de vida (ilc), ver (em inglês):
Condições de vida (ilc_lv)
Condições de habitação (ilc_lvho)
Taxa de sobrelotação (ilc_lvho_or)
Alojamentos subaproveitados (ilc_lvho_uo)
Encargos com a habitação (ilc_lvho_hc)
Taxa de privação material (ilc_md)
Privação de habitação (ilc_mdho)

Secção especial

Metodologia / Metainformação

Fonte dos dados para os quadros e os gráficos (MS Excel)

Excel.jpg Estatísticas da habitação: quadros e gráficos (em inglês)

Outras informações

  • Regulamento (CE) n.º 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de junho de 2003 relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC)
  • Regulamento (CE) n.° 1553/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setembro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.° 1177/2003 relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC)
  • Regulamento (CE) n.º 1791/2006 do Conselho, de 20 de novembro de 2006 , que adapta determinados regulamentos e decisões nos domínios (...), estatísticas, (...), em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia
  • Regulamento (UE) n.º 1157/2010 da Comissão, de 9 de dezembro de 2010, que aplica o Regulamento (CE) n.º 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC) no que respeita à lista de 2012 de variáveis-alvo secundárias relativas às condições de alojamento

Ligações externas