Produção e importação de energia


Dados extraídos em julho de 2018.

Atualização prevista do artigo: dezembro de 2019.

Destaques
Em 2016, a produção de energia primária na UE foi 15 % inferior à registada na década anterior.
A Rússia foi o principal fornecedor da UE de petróleo bruto, gás natural e combustíveis sólidos em 2016.

Development of the production of primary energy (by fuel type), EU-28, 2006-2016


A dependência da União Europeia (UE) das importações de energia, em especial do petróleo e mais recentemente do gás, constitui o pano de fundo para as preocupações de política relativas à segurança do abastecimento de energia. Este artigo analisa a produção de energia primária na UE e, em resultado da diferença entre a produção e o consumo, a crescente dependência da UE da importação de energia de países terceiros. Com efeito, em 2016, mais de metade (53,6 %) do consumo interno bruto de energia da UE-28 teve origem em fontes importadas.

Artigo complete

A produção de energia primária diminuiu entre 2006 e 2016

A produção de energia primária na UE-28 totalizou 755 milhões de toneladas equivalentes de petróleo (milhões de tep) em 2016 — ver Quadro 1. Este valor foi 1,6 % inferior ao ano anterior, mantendo-se a tendência em baixa observada nos últimos anos, com o ano de 2010 a constituir a principal exceção, na medida em que houve uma retoma da produção após uma queda relativamente acentuada da produção de energia em 2009, que coincidiu com a crise económica e financeira mundial. Quando considerado um período mais longo, verifica-se que em 2016 a produção de energia primária na UE-28 foi 14,7 % inferior à registada na década anterior. O abrandamento geral da produção de energia primária na UE-28 pode, pelo menos em parte, ser imputado às dificuldades de aprovisionamento de matérias-primas e/ou ao facto de os produtores não considerarem rentável a exploração de recursos limitados.

Em 2016, o nível mais elevado de produção de energia primária nos Estados-Membros da UE registou-se em França, com uma percentagem de 17,3 % do total da UE-28, seguida da Alemanha (15,8 %) e do Reino Unido (15,3 %). Em comparação com a década anterior, as principais variações foram as quedas de 5,1 e 1,3 pontos percentuais nas percentagens do Reino Unido e da Dinamarca e os aumentos de 2,1 e 1,1 pontos percentuais nas percentagens da França e da Itália. As partes relativas dos restantes Estados-Membros não variaram em mais de +/-1,0 ponto percentual. Além do Reino Unido e da Dinamarca, os únicos outros Estados-Membros cujas percentagens caíram durante o período em análise foram os Países Baixos, a Alemanha, a Grécia, a República Checa e a Lituânia.

Em termos absolutos, 15 dos 28 Estados-Membros da UE registaram uma expansão do seu nível de produção de energia primária durante os 11 anos que antecederam 2016. As maiores expansões na produção registaram-se em Itália (um aumento de 3,7 milhões de tep), seguida da Espanha (2,8 milhões de tep), da Irlanda (2,5 milhões de tep), da Áustria (2,4 milhões de tep) e da Suécia (2,3 milhões de tep). Em contrapartida, a produção de energia primária no Reino Unido caiu 66,0 milhões de tep, enquanto a Alemanha (-22,8 milhões de tep), os Países Baixos (-15,3 milhões de tep), a Dinamarca (-14,4 milhões de tep) e a Polónia (-10,4 milhões de tep) também registaram contrações superiores a 10 milhões de tep.

Quadro 1: Produção de energia, 2006 e 2016
(milhões de toneladas equivalentes de petróleo)
Fonte: Eurostat (nrg_100a)

Em 2016, a produção de energia primária na UE-28 repartiu-se por toda uma gama de diferentes fontes de energia, sendo que a energia nuclear foi a mais importante em termos da respetiva contribuição (28,7 % do total). A importância da energia nuclear é particularmente elevada em França onde representou quase 80 % da produção nacional de energia primária, enquanto na Bélgica esta percentagem foi de exatamente três quartos e na Eslováquia foi superior a três quintos (62,3 %); nos outros países, a percentagem de energia nuclear na produção primária foi inferior a metade do total, sem contribuições de energia nuclear em metade dos Estados-Membros da UE; o Governo alemão anunciou planos para encerrar todos os seus reatores nucleares até 2022.

Em 2016, mais de um quarto (27,9 %) da produção total de energia primária da UE-28 ficou a dever-se às fontes de energia renováveis, enquanto a percentagem dos combustíveis sólidos (17,5 %, em grande medida carvão) ficou logo abaixo de um quinto e a percentagem do gás natural foi um pouco inferior (14,2 %). O petróleo bruto (9,8 %) foi a única outra grande fonte de produção de energia primária (ver Gráfico 1).

Gráfico 1: Produção de energia primária, UE-28, 2016
(% do total, com base em toneladas equivalentes de petróleo)
Fonte: Eurostat (nrg_100a) e (nrg_107a)

O crescimento da produção primária na UE-28 a partir de fontes de energia renováveis excedeu o de todos os outros tipos de energia; este crescimento foi relativamente uniforme durante o período de 2006-2016, com uma ligeira quebra da produção em 2011 (ver Gráfico 2). Durante este período de 11 anos, a produção de energias renováveis aumentou 66,5 %, substituindo, até certo ponto, a produção das outras fontes de energia. Por outro lado, os níveis de produção de outras fontes decresceram, tendo as maiores quebras sido registadas no gás natural (-41,2 %), no petróleo bruto (-39,0 %) e nos combustíveis sólidos (-30,8 %), registando-se uma diminuição mais modesta, de 15,2 %, na energia nuclear.

Gráfico 2: Evolução da produção de energia primária (por tipo de combustível), UE-28, 2006-2016
(2006 = 100, com base em toneladas equivalentes de petróleo)
Fonte: Eurostat (nrg_100a)

A UE e os seus Estados-Membros são todos importadores líquidos de energia

O abrandamento da produção primária de hulha, linhite, petróleo bruto, gás natural e, mais recentemente, de energia nuclear, conduziu a uma situação em que a UE ficou cada vez mais dependente das importações de energia primária para satisfazer a procura, apesar de esta situação se ter estabilizado no rescaldo da crise económica e financeira mundial. Em 2016, as importações de energia primária da UE-28 excederam as exportações em quase 904 milhões de tep. Os maiores importadores líquidos de energia primária foram geralmente os Estados-Membros mais populosos da UE, com exceção da Polónia (onde continuam a existir algumas reservas locais de carvão). Em 2006, a Dinamarca tinha sido o único país exportador de energia primária de todos os Estados-Membros da UE; contudo, em 2013 as importações dinamarquesas de energia ultrapassaram as exportações, de modo que deixaram de existir Estados-Membros exportadores líquidos de energia (ver Quadro 2). Relativamente à dimensão da população, em 2016, os maiores importadores líquidos foram o Luxemburgo, Malta e a Bélgica.

Quadro 2: Importações líquidas de energia primária, 2006-2016
Fonte: Eurostat (nrg_100a) e (demo_pjan)

A origem das importações de energia da UE-28 alterou-se ligeiramente nos últimos anos, embora a Rússia mantenha a sua posição como principal fornecedor de petróleo bruto e de gás natural (apesar de uma ligeira redução da sua percentagem), tendo emergido também como o principal fornecedor de combustíveis sólidos (ver Quadro 3).

Quadro 3: Principal origem das importações de energia primária, UE-28, 2006-2016
(% das importações extra da UE-28)
Fonte: Eurostat (nrg_122a), (nrg_123a) e (nrg_124a)

Em 2016, cerca de 30,2 % das importações de combustíveis sólidos da UE-28 eram provenientes da Rússia. Este país tornou-se no principal fornecedor de combustíveis sólidos em 2006, ultrapassando a África do Sul. A percentagem das importações para a UE-28 de combustíveis sólidos provenientes da Rússia atingiu um pico relativo de 30,0 % em 2009, antes de cair rapidamente em 2010 e, em seguida, de recuperar subsequentemente para 28,8 % em 2013, após o que a sua percentagem permaneceu quase inalterada nos dois anos seguintes e atingiu o pico em 2016. Entre 2006 e 2016, a percentagem de importações de combustíveis sólidos na UE-28 provenientes da Colômbia duplicou, tendo registado uma subida de 11,7 % para 23,4 % do total. Por outro lado, em 2006, a África do Sul tinha sido o segundo maior fornecedor de importações de combustíveis sólidos para a UE-28 (23,1 % do total), verificando-se uma queda na sua percentagem para 5,1 % em 2016.

A Rússia foi também o principal fornecedor das importações de petróleo bruto na UE-28. A sua percentagem situou-se nos 33,8 % em 2006 e flutuou entre 34,8 % (que foi também o pico registado em 2011) e 29,1 % (a percentagem mais baixa, registada em 2015). Em 2016, a sua percentagem foi de 31,9 %. Durante o mesmo período, verificou-se uma queda relativamente lenta na percentagem das importações do petróleo bruto na UE-28 provenientes da Noruega, com uma diminuição na sua percentagem de 15,4 % em 2006 para 12,4 % em 2016. As partes relativas nas importações da UE-28 de petróleo bruto proveniente do Iraque (multiplicadas por 2,8), do Azerbaijão (multiplicadas por 2,0) e da Nigéria (multiplicadas por 1,6) aumentaram rapidamente entre 2006 e 2016.

Por outro lado, entre 2006 e 2010, a percentagem de importações da UE-28 de gás natural proveniente da Rússia baixou de 39,3 % para 31,9 %, mas esta evolução inverteu-se com um pico de 41,1 % em 2013, após o qual a percentagem sofreu uma ligeira redução para pouco menos de 40,0 %. Durante os 11 anos apresentados no Quadro 3, a Noruega manteve-se o segundo maior fornecedor nas importações de gás natural da UE, com a sua percentagem a cair lentamente de mais de um quarto (25,9 % em 2006) para pouco menos de um quarto (24,8 % em 2016). A percentagem das importações da UE-28 de gás natural proveniente da Nigéria e da Líbia foi reduzida a metade entre 2006 e 2016, enquanto a percentagem do Catar aumentou (multiplicada por 3,2).

A segurança do aprovisionamento de energia primária da UE poderá estar ameaçada se uma elevada percentagem de importações se concentrar num número relativamente pequeno de parceiros. Em 2016, mais de três quartos (77,1 %) das importações de gás natural da UE-28 eram provenientes da Rússia, da Noruega ou da Argélia. Uma análise semelhante mostra que mais de dois terços (68,2 %) das importações de petróleo bruto da UE-28 tiveram origem na Rússia, na Colômbia e na Austrália, enquanto as importações de petróleo bruto estavam significativamente menos concentradas entre os principais fornecedores, uma vez que a Rússia, a Noruega e o Iraque representavam uma percentagem de 52,6 % das importações da UE-28.

Mais de metade das necessidades de energia da UE-28 é suprida por importações

A dependência da UE-28 das importações de energia aumentou de ligeiramente mais de 40 % do consumo bruto de energia em 1990 para 53,6 % em 2016 (ver Gráfico 3). Desde 2004, as importações líquidas de energia da UE-28 têm sido superiores à produção primária; por outras palavras, mais de metade do consumo interno bruto de energia da UE-28 foi fornecido por importações líquidas e a taxa de dependência ultrapassou os 50,0 %.

Em 2016, a taxa de dependência energética situou-se no mesmo nível de 2006 (53,6 %). Detetaram-se algumas variações durante este período: em 2008 registou-se um pico relativo de 54,5 %, ao passo que 52,7 % foi a dependência mais baixa registada em 2010. Numa análise mais pormenorizada, as percentagens mais elevadas foram registadas, em 2016, para o petróleo bruto (87,8 %) e para o gás natural (70,4 %), enquanto a última percentagem disponível para combustíveis sólidos era de 40,2 %.

Gráfico 3: Taxa de dependência energética, UE-28, 2006-2016
(% de importações líquidas no consumo interno bruto de energia e nas bancas, com base em toneladas equivalentes de petróleo)
Fonte: Eurostat (nrg_100a), (nrg_102a) e (nrg_103a)

Entre 2006 e 2016, a dependência da UE relativamente a países terceiros para o fornecimento de gás natural aumentou 11,1 pontos percentuais, mais rapidamente do que a dependência de petróleo bruto (3,9 pontos percentuais). Durante o mesmo período, a dependência dos combustíveis sólidos diminuiu 1,4 pontos percentuais.

Como o país deixou de ser um exportador líquido, a taxa de dependência energética da Dinamarca voltou a ser positiva em 2013 e manteve-se positiva também em 2016, tal como em todos os outros Estados-Membros da UE (ver Gráfico 4). As taxas de dependência energética mais baixas em 2016 foram registadas na Estónia, na Dinamarca, na Roménia e na Polónia. Chipre, Malta e Luxemburgo estiveram (quase) totalmente dependentes das importações de energia primária, com taxas de dependência superiores a 96,0 %.

Uma análise da evolução entre 2006 e 2016 revela que a Dinamarca, o Reino Unido, a Lituânia, os Países Baixos e a Polónia tornaram-se cada vez mais dependentes das importações de energia para satisfazer o seu consumo interno bruto; estes padrões podem ser amplamente associados a um abrandamento da produção de energia primária (resultante do aprovisionamento de matérias-primas que se estão a esgotar). Verificou-se também uma dependência crescente, apesar de menos notória na Bélgica, na República Checa, na Grécia, na Alemanha e em Malta. Todos os restantes Estados-Membros da UE registaram uma diminuição das suas taxas de dependência energética entre 2006 e 2016, tendo a variação mais rápida sido registada na Estónia, onde a taxa diminui de 29,2 % para 6,8 %. As taxas também diminuíram mais de 10,0 pontos percentuais na irlanda, na Letónia, em Portugal e na Áustria, efeito de uma combinação de ganhos da eficiência energética e/ou uma alteração do cabaz energético para promover a produção primária a partir de fontes renováveis.

Gráfico 4: Taxa de dependência energética — todos os produtos, 2006 e 2016
(% de importações líquidas no consumo interno bruto de energia e nas bancas, com base em toneladas equivalentes de petróleo)
Fonte: Eurostat (t2020_rd320)

Fonte dos dados para os quadros e os gráficos

Fontes de dados

Os produtos energéticos extraídos ou captados diretamente a partir de recursos naturais são designados fontes de energia primária, enquanto os produtos energéticos produzidos a partir de fontes de energia primária, em instalações de transformação, são chamados produtos derivados. A produção de energia primária abrange a produção nacional de fontes de energia primária e tem lugar quando os recursos naturais são explorados, por exemplo, em minas de carvão, campos de petróleo bruto, instalações hidroelétricas ou no fabrico de biocombustíveis. Quando o consumo excede a produção primária, o défice deve ser compensado mediante importações de produtos primários ou derivados.

O calor produzido num reator, em resultado da fissão nuclear, é considerado como produção primária de calor nuclear, também denominado energia nuclear. É calculado com base no calor efetivamente produzido ou com base na produção bruta de eletricidade e na eficiência térmica da instalação nuclear. A produção primária de carvão e de linhite é composta pelas quantidades de combustíveis extraídos ou produzidos, calculadas após quaisquer operações de eliminação de matérias inertes.

A transformação de uma forma de energia noutra diferente, como a produção de eletricidade ou a produção de calor a partir de centrais termoelétricas ou a produção de coque a partir de fornos de coque, não é considerada produção primária.

As importações líquidas obtêm-se deduzindo do volume das importações o volume equivalente das exportações. As importações representam todas as entradas em território nacional com exclusão dos volumes em trânsito (nomeadamente através de gasodutos e oleodutos); do mesmo modo, as exportações abrangem todos os volumes exportados do território nacional.

Contexto

Mais de metade da energia da UE-28 provém de países terceiros, uma percentagem que, de um modo geral, tem vindo a aumentar nas últimas décadas (embora haja sinais de que a taxa de dependência estabilizou nos últimos anos). Grande parte desta energia que a UE importa é proveniente da Rússia, cujos diferendos com os países de trânsito têm vindo a ameaçar perturbar, nos últimos anos, o aprovisionamento energético. As preocupações com a segurança do abastecimento proveniente da Rússia intensificaram-se devido ao conflito na Ucrânia. Foram concebidas novas medidas para os mercados do petróleo e do gás a fim de garantir que todas as partes atuam de forma eficaz para prevenir e atenuar as consequências de perturbações potenciais do abastecimento, criando também mecanismos para que os Estados-Membros da UE trabalhem em conjunto para fazer face com eficácia a eventuais perturbações importantes no abastecimento de petróleo ou de gás. Foi criado um mecanismo de coordenação, por forma a que os Estados-Membros possam reagir de modo uniforme e imediatamente em casos de emergência.

Em novembro de 2010, a Comissão Europeia adotou uma iniciativa intitulada «Energia 2020 — Estratégia para uma energia competitiva, sustentável e segura» (COM(2010) 639 final). Esta estratégia definiu as prioridades energéticas para um período de 10 anos e apresentou medidas que podem ser tomadas para resolver vários desafios, incluindo: a criação de um mercado com preços competitivos e aprovisionamento seguro; o reforço da liderança tecnológica; e a negociação eficaz com os parceiros internacionais (por exemplo, manter boas relações com os fornecedores externos de energia e com os países pelos quais transita a energia para a UE). Este trabalho foi desenvolvido através de uma 2030 energy strategy (em inglês), que estabelece um quadro de ação relativo à política em matéria de clima e energia para 2030 e de um 2050 energy roadmap (em inglês), que fixa um objetivo de longo prazo para a redução das emissões de gases com efeito de estufa em 80 a 95 % até 2050.

Através do portal Energy Community (criado em outubro de 2005), a UE propõe igualmente a integração dos países vizinhos no seu mercado interno da energia. Uma vasta combinação de fontes de energia e uma diversidade de fornecedores, vias de transporte e mecanismos de transporte podem desempenhar um papel importante na segurança do aprovisionamento energético. Assim, estão em curso diversas iniciativas para o desenvolvimento de gasodutos entre a Europa e os seus países vizinhos orientais e meridionais. Estas iniciativas incluem o gasoduto Nord Stream (entre a Rússia e a UE, através do mar Báltico), que começou a funcionar em novembro de 2011 e o gasoduto Trans-Adriático (que liga a Turquia à Itália, através da Grécia e da Albânia, de modo a transportar gás desde a região do mar Cáspio até à União Europeia). A constituição de parcerias fiáveis com fornecedores, países de trânsito e países consumidores é considerada uma forma de reduzir os riscos associados à dependência energética da UE. Em setembro de 2011, a Comissão Europeia adotou a comunicação intitulada «A política energética da UE: estreitar os laços com parceiros para além das nossas fronteiras» (COM(2011) 539 final).

Em resposta às preocupações crescentes acerca da dependência da importação de energia por parte da UE, em maio de 2014 a Comissão Europeia lançou a Estratégia europeia de segurança energética (COM(2014) 330 final), que visa garantir um aprovisionamento de energia estável e abundante. Para além de medidas a curto prazo que analisam o impacto de uma suspensão das importações de gás provenientes da Rússia ou de uma perturbação das importações através da Ucrânia, a estratégia abordou desafios da segurança do abastecimento a longo prazo e propôs medidas em cinco áreas, que incluem: o aumento da produção de energia na UE e a diversificação de países fornecedores e rotas e a atuação concertada no domínio da política externa em matéria de energia. Em 2015, a Comissão Europeia publicou uma Comunicação sobre «Uma estratégia-quadro para uma União da Energia resiliente dotada de uma política em matéria de alterações climáticas virada para o futuro» (COM(2015) 80 final), que argumentou que um elemento importante para garantir a segurança energética (em particular para o gás) era a plena conformidade dos acordos relacionados com a compra de energia a países terceiros. A esta comunicação seguiram-se em fevereiro de 2016 propostas da Comissão Europeia para novas regras sobre a segurança do aprovisionamento de gás da UE (COM(2016) 52 final) e novas regras para os acordos em matéria de energia entre países da UE e países terceiros (COM(2016) 53 final).

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