África

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As relações da UE com os países africanos são regidas por várias políticas e quadros de cooperação complementares.

A relação de cooperação mais duradoura é a que mantém com os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP). Consagrada desde 1975 na Convenção de Lomé, essa cooperação foi atualizada em 2000, no Acordo de Cotonu, em que 48 Estados da África subsariana são partes contratantes. Cinco países norte-africanos (Argélia, Egito, Líbia, Marrocos e Tunísia) beneficiam da parceria da UE com os seus vizinhos do Sul e participam na União para o Mediterrâneo. As relações entre a União Europeia e a África do Sul são regidas pelo Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação (ACDC) de 1999.

Simultaneamente, a África prossegue com a sua integração política e económica a nível continental. Desde a fundação da OUA, há 50 anos, e sobretudo desde que a União Africana foi criada, em 2002, a África edificou instituições continentais e adotou políticas e iniciativas ambiciosas em muitos domínios importantes e com interesse direto para a União Europeia.

Vizinhas próximas, a África e a Europa estão unidas por uma história comum, partilhando valores e interesses que orientarão a sua cooperação futura. Neste contexto, a ideia de «tratar África como um todo» tornou-se prioritária para ambas as partes e, por isso, os dois continentes decidiram conferir uma nova dimensão ao seu relacionamento, celebrando uma parceria transcontinental estratégica. Na Cimeira de Lisboa de 2007, a União Europeia e 54 países de África adotaram a Estratégia Conjunta África-UE (ECAE) com o objetivo de evoluir:

  • «para além do desenvolvimento», reforçando o diálogo África-UE sobre questões de interesse comum e alargando a cooperação bilateral a novos domínios de interesse comum, como a governação e os direitos humanos, o comércio e a integração regional, a energia, as alterações climáticas, a migração, a mobilidade e o emprego, a ciência, as TIC e as aplicações espaciais;
  • «para além das instituições», envidando esforços para criar uma parceria centrada nas pessoas, que assegure a participação da sociedade civil e do setor privado e proporcione benefícios diretos aos cidadãos africanos e europeus;
  • «para além da África», através de uma abordagem conjunta de desafios mundiais comuns como as alterações climáticas, a paz e a segurança.