Orientações relativas ao apoio orçamental 2017

Orientações relativas ao apoio orçamental 2017

Thursday, 21 Dezembro, 2017

Estas linhas diretrizes reflectem o novo contexto international (Agenda 2030 sobre o Desenvolvimento Sustentável e o Consensos Europeu de 2017 sobre Desenvolvimento). Elas integram um conjunto de boas práticas (situações de fragilidade), bem como de guias de orientação (sobre a mobilização de recursos internos), procurando manter os requisitos de reporte. Elas substituem as linhas directrizes de 2012, muito embora mantenham-se dentro do quadro política de apoio orçamental aquela data.