Garantir a cada criança o direito a uma existência legal

Garantir a cada criança o direito a uma existência legal

Graças às certidões de nascimento, as crianças terão uma nacionalidade e mais tarde poderão tirar um bilhete de identidade que provará o seu estatuto de cidadãos do Níger.

Inizdane Mohamadou, professor

CONTEXT

A UE e a Unicef apoiam o governo do Níger para melhorar o sistema de registo da população, através da formação de quadros, apoio técnico e material, e de mobilização social.

OBJECTIVES

  • Apoiar o desenvolvimento do sistema nacional de estatística para a promoção das capacidades de boa governação e monitorização e avaliação da pobreza.

RESULTS

  • Desde 2006, a taxa de declaração de nascimentos duplicou, passando de 32% para 64% em 2013.
  • Quando foi adotada a lei do Registo Civil, em 2007, o país contava 2 169 centros de registo civil, número que entretanto triplicou.
  • Entre 2009 e 2011 foram passadas mais de 1,6 milhões de certidões de nascimento para crianças com menos de 18 anos.

FACTS AND FIGURES

  • Devido à distância que separa as populações nómadas dos centros administrativos, a lei prevê um prazo de declaração de 30 dias.
  • Realizam-se audiências forenses para registar as pessoas que não cumpriram o prazo legal, mas sem as penalizar.

PARTNERS

TESTIMONY

Certidões de nascimento abrem portas para uma melhor educação e para o exercício pleno de todos os direitos

Inizdane Mohamadou, professor, prepara-se para viajar desde a sua aldeia até Akbounou, a sede da circunscrição administrativa, onde decorre uma audiência forense que permitirá registar uma parte da população que ainda não consta dos registos.

O professor quer conseguir que, até ao fim do ano letivo, todos os alunos da sua escola tenham uma certidão de nascimento. «Trata-se de uma oportunidade única de ter acesso a estes documentos. É muito importante para a população da nossa região», explica Inizdane.

O professor vive numa aldeia remota da região de Tahoua, no norte do Niger, onde as infraestruturas existentes são limitadas e é por vezes necessário percorrer vários quilómetros para se chegar aos serviços públicos essenciais. A sua escola é uma das 27 desta vasta região de 5 300 quilómetros quadrados. «Devido às distâncias, muitos pais não registam os filhos dentro do prazo previsto para o efeito. A audiência forense permite-lhes resolver o assunto,» acrescenta.

Na sua pequena escola só três crianças têm certidão de nascimento. Sem este documento, as crianças não se podem inscrever para os exames de ingresso no ensino secundário, interrompendo-se assim a sua escolaridade.

Ao saber da audiência na sua região, Inizdane avisou os pais dos alunos da necessidade de registarem os filhos. Ainda que nem todos tenham podido estar presentes hoje, por falta de dinheiro para o transporte ou por motivos ligados ao trabalho, o diretor da escola assegurou-lhes que não os abandonaria.

Ao volante da sua motoreta, Inizdane dá início a uma série de idas e voltas a Akbounou, levando de cada vez várias crianças.  «Já transportei seis alunos em três viagens de ida e volta para que possam registar-se. O chefe da aldeia fez o mesmo», conta o professor.

Para além de organizar o transporte, Inizdane ajuda as autoridades a registar as crianças da sua aldeia, preenchendo os formulários para cada aluno, um trabalho longo e repetitivo que exige concentração. À sua volta reina um ambiente de dias de festa. Crianças escolarizadas, outras não, esperam pela sua vez para obterem o precioso documento que lhes dará finalmente existência oficial e posse dos seus direitos.