Política europeia de desenvolvimento

Política europeia de desenvolvimento

A ambição da política de desenvolvimento da União Europeia é erradicar a pobreza no contexto do desenvolvimento sustentável. Esta política constitui um dos pilares das relações da UE com o resto do mundo, juntamente com a política externa, de segurança e comercial (e os aspetos internacionais de outras políticas, como as do ambiente, da agricultura e das pescas).
Responsável por mais de 50 % da ajuda ao desenvolvimento concedida a nível mundial, a União Europeia é o principal doador do planeta.

A ação da UE no domínio do desenvolvimento baseia-se no Tratado de Lisboa e no Consenso Europeu para o Desenvolvimento adotado em 2005, que vincula o Conselho da UE, o Parlamento Europeu e a Comissão a uma visão comum.

A União concentra esforços em cada um dos setores de intervenção consoante as necessidades dos países parceiros.

Através das ações que leva a cabo, a UE contribui para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, ao mesmo tempo que promove a Coerência das Políticas numa Perspetiva de Desenvolvimento para maximizar o impacto sobre o desenvolvimento exercido pelas suas outras políticas.

A União não se poupa a esforços para tornar a ajuda mais eficaz, como prova o seu importante contributo para a Declaração de Paris sobre a Eficácia da Ajuda, de 2005, e a assinatura do Novo Pacto para a Eficácia da Ajuda, em 2011.

Honrando os princípios europeus, a UE promove, nas relações com os países parceiros, valores e práticas democráticos como os direitos humanos, as liberdades fundamentais, a boa governação, etc.

Em 2011, a Comissão definiu uma abordagem mais estratégica para a redução da pobreza, que prevê uma afetação mais precisa e concentrada do financiamento disponível: a Agenda para a Mudança.

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