Instrumentos financeiros inovadores (financiamento combinado)

Instrumentos financeiros inovadores (financiamento combinado)

Os países parceiros da UE têm grandes necessidades de investimento, que estão longe de ser satisfeitas pelos fundos governamentais e dos doadores. É necessário que estes países atraiam mais financiamento público e privado para impulsionar o crescimento económico enquanto base para a redução da pobreza.

A Agenda para a Mudança salienta o apoio ao crescimento inclusivo e à criação de emprego entre as principais prioridades da cooperação externa da União. A combinação de fontes de financiamento é, por isso, reconhecida como um importante meio para mobilizar recursos adicionais e aumentar o impacto da ajuda da UE.

O QUE É O FINANCIAMENTO COMBINADO?

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Trata-se de um instrumento para atingir os objetivos de política externa da UE, em complementaridade com outras modalidades de ajuda, e concretizar as prioridades estratégicas pertinentes a nível regional, nacional e global. Este mecanismo tem por princípio a combinação de subvenções da UE com empréstimos ou investimentos de capital provenientes de financiadores públicos e privados.

As subvenções da UE podem ser estrategicamente utilizadas para atrair financiamentos adicionais que permitam realizar investimentos importantes nos países parceiros da UE, através da redução da exposição ao risco. Consoante os casos, a subvenção da UE pode assumir diferentes formas para apoiar projetos de investimento:

  • Subvenção ao investimento e bonificação de juros, reduzindo o investimento inicial e o custo global do projeto para o país parceiro;
  • Assistência técnica, garantindo a qualidade, a eficiência e a sustentabilidade do projeto;
  • Capital de risco (isto é, investimentos de capital e equiparados a capital), para atrair financiamento adicional;
  • Garantias, desbloqueando fundos para o desenvolvimento através da redução dos riscos.

AS VANTAGENS DE COMBINAR FONTES DE FINANCIAMENTO

A utilização deste instrumento na cooperação externa da UE oferece várias vantagens às diferentes partes interessadas:

  • Efeito de alavanca para aumentar o impacto da ajuda ao desenvolvimento concedida pela UE e melhorar a eficácia da ajuda graças a uma maior coordenação entre doadores, beneficiários e credores;
  • Apoio às reformas;
  • Forma sustentável e acessível de obter um financiamento adicional significativo para as prioridades de desenvolvimento nacionais;
  • Maior acesso a serviços públicos, a infraestruturas e ao crédito para fomentar o desenvolvimento socioeconómico;
  • Atenuação dos riscos associados ao investimento em mercados e setores novos.

MECANISMOS DE FINANCIAMENTO COMBINADO DA UE A NÍVEL REGIONAL

A cobertura geográfica dos mecanismos regionais de financiamento combinado tem sido progressivamente alargada, estando já disseminados pelas sete regiões da cooperação externa da UE: