Estructura organizativa da DG DEVCO

Estructura organizativa da DG DEVCO

A Direcção-Geral da Cooperação e Desenvolvimento Internacional (DG DEVCO) da Comissão Europeia é composta por oito Direcções. O seu diretor-geral, Stefano Manservisi, é responsável pelo sucesso geral da missão da DG DEVCO. Ele é assistido por dois vice-diretores-gerais.
 
A DG DEVCO funciona sob a orientação do Comissário responsável pela Cooperação Internacional e o Desenvolvimento, Neven Mimica.

O organograma da DG DEVCO e o seu mandato mostram a forma como a DG está estruturada e para que fins.

As primeiras três direções, Direções A a C, ocupam-se das questões de política geral, bem como de políticas setoriais relacionadas com o crescimento sustentável e o desenvolvimento humano e social. Seguem-se quatro direções geográficas, as Direções D a G, estando a oitava direção, Direção R, incumbida da organização dos recursos, tanto em Bruxelas como nas delegações da UE.

Direções não geográficas

Direção A — Política de Desenvolvimento da UE

Esta direção está encarregada da realização de análises e da formulação de políticas em matéria de desenvolvimento no âmbito do EuropAid, concentrando-se, nomeadamente, nos seguintes aspetos:

  • coerência das políticas de desenvolvimento
  • eficácia da ajuda
  • financiamento do desenvolvimento
  • diálogo internacional

Para fundamentar devidamente as suas propostas estratégicas, a Direção A privilegia a colaboração com grupos de reflexão e investigadores. Compete-lhe também representar a União nos fóruns internacionais sobre desenvolvimento, coordenar as relações com os Estados-Membros da UE e com países terceiros, e servir de interface com o SEAE na gestão de crises.

 
Direções temáticas

Direção  B – Desenvolvimento Humano e da Sociedade (Pessoas e Paz)

A Direção do Pessoas e Paz abrange aspetos de desenvolvimento mais tradicionais, como a governação, a democracia, os direitos humanos, a sociedade civil, o emprego e a educação, Pessoas e Paz. Em relação a todos estes setores, elabora políticas, fornece orientações no domínio da qualidade e executa em pormenor as rubricas orçamentais temáticas.

Direção C — Crescimento Sustentável e Desenvolvimento (planeta e prosperidade)

Esta direção abrange todas as políticas relacionadas com o crescimento e o desenvolvimento, figurando na linha da frente do futuro trabalho de promoção do crescimento sustentável e da criação de emprego. Além disso, elabora políticas, disponibiliza orientação no domínio da qualidade e executa minuciosamente as rubricas orçamentais temáticas referentes aos seguintes setores: desenvolvimento rural, segurança alimentar, alterações climáticas, ambiente e instrumentos financeiros.

 

Direções geográficas

As quatro direções geográficas supervisionam a execução da assistência pelas delegações da UE, além de gerirem alguns programas diretamente.

As duas primeiras direções abrangem a África e os Estados ACP (África, Caraíbas e Pacífico).

 

Direção D — Relações UE-África, África Oriental e Austral

Direção E — África Ocidental e Central

Direção F — Ásia, Ásia Central, Médio Oriente/Golfo e Pacífico

Direção G — América Latina e Caraíbas

 

Organização dos recursos

Direção R — Recursos 
A Direção R gere os recursos humanos, financeiros e técnicos da DG DEVCO, ocupando-se do planeamento, orçamento, auditoria, assuntos jurídicos e gestão dos recursos humanos. Tem sob a sua responsabilidade cerca de 3000 pessoas que trabalham nas mais de 100 delegações da UE existentes em todo o mundo.

Coordenação com outros intervenientes

O pessoal da DG DEVCO possui formação específica para enfrentar situações em que há uma evolução rápida das circunstâncias e pode estabelecer pontes com outros doadores bilaterais e multilaterais, como as Nações Unidas. O EuropeAid coopera estreitamente com as agências de desenvolvimento dos Estados-Membros e com as instituições financeiras internacionais, como o Banco Mundial, além de manter um diálogo contínuo com as ONG e outros intervenientes não estatais, tanto na UE como nos países beneficiários.