Cabo Verde

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Situado no oceano Atlântico a 620 km da costa ocidental africana, o arquipélago de Cabo Verde tem registado progressos contínuos desde a sua independência em 1975, mostrando bons desempenhos tanto ao nível do desenvolvimento humano como em termos económicos.

O Documento de Estratégia para Cabo Verde (2008-2013) descreve em pormenor os domínios de cooperação. A ajuda inicialmente afetada ao país ao abrigo do 10.º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) atingiu os 51 milhões de euros.

As prioridades são as seguintes:

redução da pobreza através da melhoria do abastecimento de água, do saneamento básico e da saúde
promoção da «Parceria Especial UE-Cabo Verde»

Em 2008, Cabo Verde passou à categoria dos países de rendimento médio. Porém, a falta de recursos naturais torna o país economicamente vulnerável e a pobreza e desigualdade são dominantes. O governo está a tomar medidas para estimular o crescimento e melhorar os meios de subsistência das comunidades mais pobres. Além da parceria de Cotonu, em que o país está integrado, foi igualmente estabelecida uma parceria especial entre Cabo Verde e a UE, com o objetivo de reforçar o diálogo e promover a convergência política.

Esta Parceria Especial foi aprovada pelo Conselho no final de 2007, encontrando-se atualmente em fase de aplicação. Contempla seis setores prioritários: governação, segurança, sociedade da informação, integração regional, convergência normativa e técnica em relação às normas da UE e luta contra a pobreza.

O país beneficia ainda do programa temático da UE «Intervenientes não estatais e autoridades locais no domínio do desenvolvimento», do instrumento para a promoção da democracia e dos direitos humanos e da Facilidade ACP-UE para a Energia, entre outros.

Está em vigor um Acordo de Parceria no domínio das pescas entre a UE e Cabo Verde, que expira em 2014.

O país participa igualmente no programa de cooperação transnacional Madeira, Açores, Canárias (MAC) e em programas de cooperação com as regiões ultraperiféricas da UE.

Cabo Verde é também um dos beneficiários do programa da UE de cooperação regional com os países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP), nomeadamente Angola, Guiné Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, e com Timor-Leste.