Angola

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A situação política e económica de Angola melhorou significativamente durante a última década. As receitas do petróleo, uma força motriz da economia, permitiram aumentar a despesa pública, colocando Angola na quarta posição entre os países africanos com maiores taxas de crescimento do PIB em 2013. O governo angolano identificou quatro setores prioritários para o desenvolvimento do país: reconstrução e reabilitação de infraestruturas sociais, melhoria da situação social, saúde e educação, e reforço de capacidades para melhorar os serviços públicos.

A UE subscreve os objetivos do governo angolano que visam o cumprimento das suas metas de desenvolvimento sustentável e a realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio.

O Documento de Estratégia para Angola (2008-2013), assinado em novembro de 2008, definiu o quadro estratégico de cooperação entre a Comissão Europeia (CE) e Angola ao abrigo do 10.º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), representando um montante de 214 milhões de euros, incluindo a cooperação PALOP-TL. A assistência prestada pela CE concentrou-se nos domínios da governação, do apoio às reformas económicas e institucionais, do desenvolvimento social e humano e do desenvolvimento rural, bem como da segurança alimentar e desminagem. As verbas do FED foram complementadas por fundos de apoio à integração regional, à biodiversidade, ao setor privado e aos intervenientes não estatais.

A programação do 11.º FED (2014-2020), atualmente em curso, estará em consonância com as estratégias de redução da pobreza do governo angolano.

O «Caminho conjunto UE-Angola», assinado em julho de 2012, elevou para um novo nível a relação entre ambas as partes através do aprofundamento do diálogo político e da cooperação em áreas de interesse comum. Nele se reconhece a importância crescente do papel desempenhado por Angola a nível regional e internacional, bem como o potencial de desenvolvimento da relação bilateral entre este país e a União Europeia.