O EURES nas regiões transfronteiriças


A EURES tem um papel particularmente importante a desempenhar nas regiões transfronteiriças com níveis significativos de deslocações pendulares. Mais de 1 000 000 de pessoas que vivem num país da UE e trabalham noutro («trabalhadores transfronteiriços») veem-se confrontadas com práticas nacionais e sistemas jurídicos diferentes. Podem deparar se diariamente com obstáculos administrativos, jurídicos e fiscais à mobilidade.

Os serviços da EURES nas regiões transfronteiriças são maioritariamente (mas não exclusivamente) prestados pelas «parcerias transfronteiriças EURES».

As parcerias transfronteiriças EURES são agrupamentos de membros e parceiros EURES e, se for caso disso, de outras partes interessadas externas à rede EURES. Os agrupamentos desenvolvem uma cooperação a longo prazo além fronteiras a fim de apoiar a mobilidade dos trabalhadores transfronteiriços e respetivos empregadores. Envolvem habitualmente os serviços de emprego regionais ou locais, os parceiros sociais e outras organizações (câmaras de comércio, universidades, organizações de EFP, autoridades locais, etc.) de pelo menos dois Estados-Membros vizinhos.

As parcerias transfronteiriças prestam serviços de informação, colocação e recrutamento. Monitorizam também os fluxos de mobilidade e obstáculos à mobilidade dos trabalhadores em regiões transfronteiriças, um elemento-chave no desenvolvimento de um mercado de trabalho europeu genuíno.

Algumas das parcerias recebem apoio financeiro do Programa da União Europeia para o Emprego e a Inovação Social (EaSI). Adiante pode consultar mais informações sobre as parcerias transfronteiriças EURES financiadas pela EaSI.

O portal EURES disponibiliza informações sobre a situação dos trabalhadores transfronteiriços. Além disso, o pessoal da EURES, esteja ou não envolvido numa parceria transfronteiriça, pode prestar assistência e orientação aos trabalhadores que vivem num país e trabalham noutro.