O EURES nas regiões transfronteiriças


A EURES desempenha um papel particularmente importante nas regiões transfronteiriças, áreas em que existem graus significativos de mobilidade pendular transfronteiriça. As mais de 1 000 000 pessoas que vivem num país da UE e trabalham noutro têm de enfrentar práticas nacionais e sistemas jurídicos diferentes. Podem ainda deparar, diariamente, com obstáculos administrativos, jurídicos ou fiscais à mobilidade.

Os conselheiros EURES nestas áreas prestam aconselhamento e orientação específicos sobre os direitos e obrigações dos trabalhadores que vivem num país e trabalham noutro.

Existem actualmente 11 parcerias transfronteiriças EURES, distribuídas geograficamente por toda a Europa e envolvendo 18 países. Com o objectivo de responder às necessidade de informação e coordenação no âmbito da mobilidade profissional nas regiões fronteiriças, estas parcerias reúnem os serviços públicos de emprego e de formação profissional, empregadores e organizações sindicais, autoridades locais e outras instituições ligadas ao emprego e à formação profissional. As parcerias transfronteiriças EURES servem de pontos de contacto importantes entre as administrações de emprego, a nível regional e nacional, e os parceiros sociais. Constituem ainda um meio importante de monitorizar estas áreas de emprego transfronteiriças, que são um elemento-chave no desenvolvimento de um verdadeiro mercado de emprego europeu.