Notícias sobre o portal

Os seus direitos à pensão de reforma explicados

Trabalhou em mais de um país europeu? Está preocupado com os seus direitos à pensão de reforma? Um folheto informativo sobre o sistema de pensões na União Europeia, recentemente publicado, descreve os seus direitos.
 
São muitos os Europeus que, graças ao princípio da liberdade de circulação, optam por viver e trabalhar noutro país europeu, e muitos também os que se deparam com problemas quando chega a altura da reforma. Compreender os direitos à pensão na Europa, com uma população cada vez mais envelhecida e que, ao mesmo tempo, se desloca no interior do seu território, pode revelar‑se confuso.
 
Em 2012, a União Europeia publicou folheto informativo que visa responder a esta questão. O folheto descreve os direitos fundamentais à pensão de reforma que assistem aos cidadãos europeus e explica, passo a passo, como os cidadãos que trabalharam em mais de um Estado‑Membro da União Europeia, bem como na Islândia, no Listenstein, na Noruega ou Suíça, devem pedir a reforma. O folheto responde a perguntas, tais como: qual o país que paga a pensão e como é efetuado o cálculo da pensão.
 
Em geral, o montante da pensão é calculado com base no registo da carreira contributiva em cada país em que cidadão residiu e trabalhou. O montante recebido de cada um desses países equivalerá ao período durante o qual tenha estado coberto pela segurança social.
 
Independentemente de ter trabalho em vários países, a pessoa que se reforma deve fazer o pedido de pensão no país de residência. Caso a pessoa nunca tenha trabalhado no país de residência, o seu pedido deve ser apresentado no último país em que tenha trabalhado.
 
As obrigações da segurança social e a coordenação à escala da União Europeia são questões bastantes complexas. Convém recordar que as normas relativas às obrigações da segurança social da União Europeia não substituem os regimes nacionais de segurança social. A União Europeia define, isso sim, uma série de regras comuns cujo objetivo é proteger as prestações de segurança social dos cidadãos que se deslocam na Europa.
 
Graças a esta novo prático folheto informativo gratuito, os trabalhadores disporão, a partir de agora, de informações sobre os direitos à pensão que lhes assistem, bem como sobre os passos a dar para requerer a pensão de reforma.
 
Informação adicional
 
 

« Atrás