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Os novos desafios do trabalho temporário

O trabalho temporário ganha cada vez maior importância no contexto do mercado de trabalho na Europa. O número total de trabalhadores temporários, tal como a sua percentagem do total da população activa, está a crescer na maior parte dos países da UE, ao mesmo tempo que surgem novas tendências no sector. Este crescimento tem de ser visto na perspectiva das elevadas taxas de desemprego e da escassez de trabalhadores qualificados em toda a Europa, factores que exigem uma maior flexibilidade e formas alternativas de emprego.

Os problemas e as questões em torno do emprego temporário foram o tema de uma conferência internacional que teve lugar no Luxemburgo, em Novembro último. Coordenado pelo EURES Luxemburgo, o evento juntou uma grande diversidade de interessados ligados aos serviços públicos de emprego, às agências privadas de trabalho temporário e aos sindicatos, assim como empregadores e académicos, para discutir as novas apostas do trabalho temporário.

Apesar da sua crescente presença no mercado de trabalho e das suas implicações sociais e económicas, o papel do trabalho temporário é frequentemente subestimado. Diversos estudos têm demonstrado que os contratos temporários facilitam a maior parte das transições no interior do mercado de trabalho – mobilidade de um emprego para o outro, transição do desemprego para o emprego, integração de estudantes no mercado de trabalho, etc. O emprego temporário dá aos jovens a possibilidade de ganharem experiência e às pessoas sem ocupação permanente uma oportunidade de romperem o círculo vicioso do desemprego. Segundo uma sondagem realizada pela filial belga da agência de trabalho temporário Randstad, só cerca de 10% dos trabalhadores temporários voltam ao desemprego depois de um destes contratos. Por outro lado, são cada vez mais as empresas que recorrem a trabalhadores temporários para dar resposta à pressão da concorrência, beneficiando da flexibilidade oferecida por este tipo de contratos. O aumento do número de trabalhadores temporários é, em grande parte, uma consequência da evolução das necessidades dos empregadores.

Em algumas zonas da Europa, os trabalhadores temporários participam activamente na mobilidade transfronteiriça. No Luxemburgo, por exemplo, uma elevadíssima percentagem das pessoas empregadas por agências de trabalho temporário é constituída por trabalhadores transfronteiriços. Vivem fora do país, mas optam por trabalhar no Luxemburgo, atraídos pelos salários relativamente mais elevados e pelos benefícios da segurança social. Os residentes representam apenas 20% dos trabalhadores temporários, enquanto que os restantes 80% residem num país vizinho. É interessante referir que, entre os trabalhadores transfronteiriços no Luxemburgo, os que estão colocados em empregos temporários são o dobro dos que têm empregos clássicos. Por outro lado, também alguns cidadãos do Luxemburgo optam por viver fora do país e deslocar-se diariamente para a sua cidade de origem. Mudarem-se, por exemplo, para França, dá-lhes a vantagem de combinarem salários mais elevados com um custo de vida mais baixo, tornando-se assim trabalhadores transfronteiriços no seu próprio país. Outra manifestação da crescente “internacionalização” do mercado de trabalho é o caso do destacamento, quando, por exemplo, um trabalhador belga, inscrito numa agência de trabalho temporário luxemburguesa, é enviado para trabalhar na Alemanha.     

Não obstante a crescente importância do trabalho temporário, muitos países europeus têm uma regulamentação insuficiente ou pouco clara relativa ao emprego e às condições contratuais neste sector. Além disso, persistem diferenças significativas entre as legislações nacionais. Se virmos, por exemplo, as regulamentações legais sobre a duração máxima de um contrato de trabalho temporário, encontramos uma variação que vai de três anos nos Países Baixos a apenas 15 dias na Bélgica, enquanto no Reino Unido não existem quaisquer disposições específicas para um contrato de trabalho temporário. É por isso que muitas partes interessadas consideram haver uma necessidade urgente de um regulamento uniforme nesta matéria ao nível comunitário. 

Trata-se aqui de um tipo específico de contrato, que requer um acordo tripartido entre o trabalhador, o empregador e uma agência intermediária. Os motivos por que os candidatos a emprego escolhem esta opção são numerosos: desde a falta de experiência e de qualificações até à preferência pessoal por uma mudança constante de ambiente de trabalho. Apesar de algumas desvantagens do trabalho temporário, como a insegurança e a descontinuidade do rendimento e dos benefícios sociais, algumas pessoas optam voluntariamente por fazer do trabalho temporário a sua forma de ocupação permanente. Isto leva-nos ao controverso conceito de trabalhadores temporários “permanentes”, que trabalham com contratos temporários por períodos tão longos como dez anos.

A natureza específica deste tipo de emprego implica uma justa avaliação dos prós e contras do trabalho temporário. Para evitar a sua transformação naquilo a que alguns chamam mercado de trabalho “em segunda mão”, é necessário encontrar o justo equilíbrio entre as suas vantagens em termos de flexibilidade, por um lado, e os riscos da insegurança, por outro.

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