Em foco...

Trabalhadores móveis: quem paga as suas pensões de reforma?

Saber quem assegurará o pagamento destas prestações sociais é uma questão fundamental para todos os trabalhadores móveis.
 
Em fevereiro de 2012, a Comissão Europeia publicou um relatório relativo às pensões de reforma no qual se comprometia a aumentar a proteção dos direitos dos trabalhadores móveis, através da criação de um sistema de rastreio das pensões em toda a UE, bem como a reforçar a atual legislação.
 
Contudo, a coordenação da segurança social já está firmemente consolidada em toda a UE, assegurando que nenhum cidadão seja privado das prestações sociais a que teria direito se tivesse permanecido toda a sua vida num só Estado-Membro. Importa analisar o que sucede atualmente.
 
Todos os Estados-Membros da UE (bem como a Islândia, o Listenstaine, a Noruega ou a Suíça) onde tenha trabalhado durante pelo menos um ano devem pagar-lhe uma pensão de velhice quando atingir a idade de reforma oficial de cada país (note‑se que esta idade pode variar consoante o país da UE). Se tiver trabalhado em três Estados-Membros diferentes, terá direito a três pensões de velhice separadas.
 
Um dos princípios fundamentais da coordenação da segurança social a nível da UE é a agregação dos períodos de trabalho. Em termos mais simples, deve requerer a sua pensão de reforma no Estado-Membro onde reside. As instituições desse país entrarão em contacto com as instituições dos Estados-Membros onde trabalhou. Posteriormente, cada Estado-Membro define uma taxa associada ao número de anos de trabalho efetivo com base no montante que receberia se tivesse passado toda a sua vida ativa nesse país. Mais tarde, receberá um documento recapitulativo que indica a taxa aplicada à prestação que passará a receber de cada Estado‑Membro.
 
O país onde reside e onde apresentou o pedido de pensão de velhice iniciará de imediato o pagamento de uma pensão de reforma provisória. Contudo, se nunca tiver trabalhado nesse país, o pagamento será solicitado à instituição competente do Estado‑Membro em que terminou a sua vida ativa. 
 
Esta é apenas uma panorâmica muito sucinta de um assunto extremamente complexo que varia consoante as circunstâncias. Para entender melhor os seus direitos de pensão, visite o sítio Web relativo à coordenação da segurança social disponibilizado pela Comissão Europeia. Para obter um aconselhamento mais personalizado, pode também contactar o seu Conselheiro EURES local.
 
 
 
Informações adicionais:
Saiba mais sobre os seus direitos de pensão na UE consultando o seguinte sítio Web:
 
Encontre um Conselheiro EURES
 
Leia na íntegra o Livro Branco sobre as pensões utilizando a hiperligação situada na parte inferior do comunicado de imprensa
 
Peça informações através do Europe Direct
 
Obtenha aconselhamento jurídico através do Serviço de Orientação do portal "A sua Europa"
 
 
 

Última edição do texto em: 03/2012


declaração de exoneração de responsabilidade
Os artigos de “Em foco..." destinam-se a fornecer aos utilizadores do portal EURES informações sobre tópicos e tendências actuais e a promover a discussão e o debate. Não reflectem necessariamente a posição da Comissão Europeia.