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O EURES nas regiões transfronteiriças

Danubius (SK-HU)

Designação da parceria transfronteiriça
Danubius (SK-HU)
Sítio Web
http://www.eures-t-danubius.eu
Regiões abrangidas
República Eslovaca – quatro distritos: Komárno, Dunajská Streda, Nové Zámky, Levice Hungria – três regiões: Transdanúbia Ocidental, Transdanúbia Central, Hungria Central
Breve descrição
A parceria Danubius abrange uma área de perto de 10 000 km2, com mais de 1,2 milhões de habitantes, situada junto à fronteira entre o Sudoeste da República Eslovaca e o Noroeste da Hungria, nas duas margens do Danúbio. É a primeira parceria EURES T entre dois novos Estados Membros da UE. Os mercados de trabalho dos dois países parceiros estão estreitamente interligados há anos e a mobilidade dos trabalhadores é apoiada por um contrato intergovernamental de 1999 relativo ao emprego mútuo de cidadãos. Contudo, o tráfego transfronteiriço entre a República Eslovaca e a Hungria intensificou se, nomeadamente a partir de Maio de 2004, data de adesão dos dois países à União Europeia, e os trabalhadores estrangeiros dos dois países vizinhos foram dispensados da necessidade de possuir autorizações de trabalho. Esta evolução levou os parceiros a criar a parceria EURES-T Danubius. Foi celebrado em Dezembro de 2006 um Acordo-Quadro. Em concordância com os serviços de emprego e os parceiros sociais participantes e em conformidade com as suas responsabilidades a nível nacional e transfronteiriço, as partes contratantes comprometem se a prosseguir os objectivos comuns nos seguintes domínios:
  1. Informar os candidatos a emprego, as partes interessadas no emprego e as entidades patronais e outros utilizadores sobre as condições de vida e de trabalho existentes actualmente dos dois lados da fronteira.
  2. Apoiar o intercâmbio de informação em matéria de procura e de oferta de oportunidades de trabalho na zona fronteiriça, através de contactos directos e regulares entre os conselheiros EURES dos serviços contratuais de emprego, no respeito da legislação que regula o tratamento dos dados pessoais.
  3. Estabelecer um diálogo social a nível transfronteiriço, trocar informações sobre a evolução do mercado de trabalho e apoiar uma gestão harmonizada que preveja as oportunidades de trabalho, no respeito da legislação que regula o tratamento dos dados pessoais.
  4. Contribuir para o crescimento da oferta de formação profissional a nível transfronteiriço.
Parceiros
  • Serviço Central de Emprego, Assuntos Sociais e Família de Bratislava
  • Serviço de Emprego, Assuntos Sociais e Família de Dunajská Streda
  • Serviço de Emprego, Assuntos Sociais e Família de Nove Zámky
  • Serviço de Emprego, Assuntos Sociais e Família de Komárno
  • Serviço de Emprego, Assuntos Sociais e Família de Levice
  • Conselho Regional de Sindicatos/KOZ das regiões de Nitra e Trnava
  • Serviço Regional da AZZZ SR (Federação de Associações Patronais da República Eslovaca) de Trnava
  • Serviço Nacional de Emprego de Budapeste
  • Serviço Regional de Emprego da Transdanúbia Ocidental, em Győr
  • Serviço Regional de Emprego da Transdanúbia Central, em Székesfehérvár
  • Serviço Regional de Emprego da Hungria Central, em Budapeste
  • Representação Regional na Hungria Central do Conselho para os Assuntos do Emprego, por parte das entidades patronais
  • Representação Regional na Hungria Central do Conselho para os Assuntos do Emprego, por parte dos trabalhadores
  • Representação Regional na Transdanúbia Central do Conselho para os Assuntos do Emprego, por parte das entidades patronais
  • Representação Regional na Transdanúbia Central do Conselho para os Assuntos do Emprego, por parte dos trabalhadores
  • Representação Regional na Transdanúbia Ocidental do Conselho para os Assuntos do Emprego, por parte das entidades patronais
  • Representação Regional na Transdanúbia Ocidental do Conselho para os Assuntos do Emprego, por parte dos trabalhadores
Coordenador
Edita Bertová
Endereço: Úrad práce, sociálnych vecí a rodiny, Slovakia, Biskupa Királya 30, SK - 94501 Komárno
Telefone: +421 35 2442309
Fax: +421 35 7732170
Correio electrónico: eures.t.danubius@gmail.com