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FSE: medidas de sucesso para 2014-2020

05/02/2014

A conferência de lançamento do FSE, a realizar em Bruxelas nos dias 6 e 7 de fevereiro, analisará as políticas que o FSE poderá e deverá apoiar no âmbito das novas prioridades de investimento, bem como novos métodos de utilização do FSE.

O evento visa promover uma utilização eficaz e efetiva dos mais de 80 mil milhões de EUR disponibilizados aos Estados-Membros pelo FSE no período 2014-2020. Neste contexto, a Comissão está a ajudar os Estados-Membros a simplificarem a sua utilização do FSE, no sentido de se centrarem mais nos resultados e facilitarem o acesso ao financiamento, especialmente para os beneficiários mais pequenos.

A conferência analisará a melhor maneira de o FSE apoiar a concretização das prioridades identificadas nas Recomendações Específicas por País e nos documentos de posição dos serviços da Comissão, ajudando assim os Estados-Membros no cumprimento dos objetivos de emprego e redução da pobreza previstos na estratégia Europa 2020.

Também será debatido o Código de Conduta Europeu sobre Parcerias adotado recentemente. Esta inovação importante contribuirá para maximizar ainda mais o impacto do FSE ao fortalecer o papel dos parceiros, tais como as autoridades regionais, locais, urbanas e outras autoridades públicas, sindicatos, empregadores ou organizações não governamentais, durante o planeamento, a implementação, o acompanhamento e a avaliação de projetos.

Participação mínima

O FSE desempenha um papel fundamental no reforço da competitividade da mão-de-obra e da economia europeias. Anualmente, o FSE ajuda mais de 15 milhões de pessoas na melhoria das suas competências, na facilitação da sua integração no mercado de trabalho, no combate à exclusão social e à pobreza, bem como no reforço da eficácia das administrações públicas. Pelos motivos expostos, pela primeira vez na história da política de coesão, foi estabelecida uma participação mínima para o FSE. No período 2014-2020, as dotações do FSE ascenderão a, pelo menos, 23,1 % do orçamento da política de coesão, pondo fim à diminuição gradual da participação do FSE nos últimos 25 anos.

Esta participação é a mínima obrigatória. A participação real será definida em função dos desafios específicos enfrentados por cada país em matéria de emprego, inclusão social, educação e governação. Os montantes concretos atribuídos ao FSE no período 2014-2020 serão conhecidos após a adoção dos acordos de parceria entre a Comissão e cada país.

Participações mínimas do FSE por país

País	Participação mínima (%)	Dotação mínima do FSE (preços correntes em euros)
BE	52,0%	1 028 719 649
BG	28,7%	1 460 627 776
CZ	22,1%	3 396 923 124
DK	50,0%	163 252 509
DE	36,8%	6 723 160 961
EE	18,0%	443 022 913
IE	51,7%	491 999 478
EL	28,1%	3 335 044 542
ES	27,7%	7 478 571 457
FR	41,7%	6 026 907 278
HR	24,6%	1 436 033 035
IT	26,5%	8 246 466 857
CY	30,7%	129 488 887
LV	20,7%	629 240 231
LT	24,2%	1 120 144 401
LU	50,7%	20 056 223
HU	24,0%	3 712 540 948
MT	21,6%	105 893 448
NL	50,0%	507 318 228
AT	43,5%	425 582 003
PL	24,0%	12 817 448 274
PT	38,5%	7 053 210 773
RO	30,8%	4 774 035 918
SI	29,3%	617 444 136
SK	20,9%	1 991 329 107
FI	39,5%	515 260 355
SE	42,5%	730 722 851
UK	45,9%	4 942 593 693
UE-28		80 323 039 055

Atenção específica ao desemprego dos jovens e à inclusão social

Além disso, o FSE proporcionará apoio orientado para os jovens ao aumentar as dotações destinadas à Iniciativa para o Emprego dos Jovens em, pelo menos, 3,2 mil milhões de EUR, para um total de 6,4 mil milhões de EUR (preços correntes). Esta iniciativa apoiará exclusivamente os jovens sem emprego e que não frequentem sistemas de ensino ou de formação em regiões com taxas de desemprego dos jovens superiores a 25 %. O FSE e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens darão o seu contributo nas situações mais críticas e, em especial, ajudarão os Estados-Membros na implementação dos seus planos de execução da Garantia para a Juventude.

Em cada país, pelo menos 20 % do FSE serão consagrados à inclusão social. Esta medida ajudará as pessoas em dificuldades e as que pertencem a grupos desfavorecidos a adquirirem competências e a conseguirem trabalho, dispondo das mesmas oportunidades de integração no mercado de trabalho que os demais. Desta forma, o FSE contribuirá significativamente para o objetivo da UE de reduzir o número de pessoas em situação de pobreza.

Ênfase nos resultados

A concentração do financiamento para a consecução de resultados é um aspeto fundamental no período 2014-2020. As intervenções financiadas pelo FSE centrar-se-ão num número limitado de prioridades, de modo a assegurar uma massa crítica de financiamento suficientemente elevada para causar um verdadeiro impacto.

Os acordos de parceria para cada país da UE serão adotados em breve, estipulando a estratégia, as prioridades e as modalidades de utilização dos fundos de uma forma efetiva e eficaz, a fim de prosseguir a estratégia da União para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. A estes acordos seguir-se-ão os programas operacionais que definirão as prioridades no estabelecimento de objetivos específicos e determinarão as dotações concretas para as intervenções do FSE.